Seção 3 — 31/03/2026

Nº Processo: 23112.031210/2025-44.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI.UFSCar, que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "MBA

Finanças - Turma 2026".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/03/2026 a 25/04/2028. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 23112.004378/2025-87.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 32.479.123/0001-43 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Objeto: Acordo de Cooperação, conforme previsto em Plano de Trabalho em anexo, visando às condições interesse público e recíproco de cooperação em atividades inerentes à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, nos termos do art. 9º da Lei de Inovação Tecnológica nº 10.973/2004. O referido acordo de cooperação será entre entre o Laboratório de Fisioterapia na Saúde da Mulher (LAFISM) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) coordenado pela Profa. Dra. Néville Ferreira Fachini de Oliveira o Laboratório de Pesquisa em Saúde da Mulher (LAMU) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) coordenado pela Profa. Patrícia Driusso.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2030. Data de Assinatura: 11/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 23112.030985/2025-01.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI.UFSCar, que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do ""Curso de PósGraduação Lato Sensu - Atendimento Psicossocial a Vítimas de Violência (Turma 7)".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/03/2026 a 31/03/2028. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 23112.030176/2025-91.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar, que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "Inteligência Artificial e Inovação Educacional: Fundamentos, Práticas e Diretrizes Institucionais".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/03/2026 a 14/09/2027. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 23112.031949/2025-56.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e FAI.UFSCar, que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do "IX Curso de Especialização Interdisciplinar em Dor".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/03/2026 a 05/12/2027. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 23112.017069/2025-77.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI.UFSCar, que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do "Curso de Aperfeiçoamento em Legislação, Licenciamento e Certificação Ambiental - Turma V".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/03/2026 a 01/08/2026. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 23112.032333/2025-01.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI.UFSCar, que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do "XXII Curso de Especialização em Intervenção em Neuropediatria".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/03/2026 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 23112.021754/2023-36.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos: encarregado de limpeza; servente; agente de higienização; servente externo; e a redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais. Vigência: 30/03/2026 a 06/01/2027. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23112.021612/2023-79.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos: encarregado de limpeza; servente; agente de higienização; servente externo; auxiliar de limpeza lider; auxiliar de limpeza; limpador de vidros; e a redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais. Vigência: 30/03/2026 a 06/01/2027. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23112.001336/2025-94.

Dispensa. Nº 32/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos: auxliar de escritório e se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais. Vigência: 30/03/2026 a 31/01/2027. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 34/2024.

Nº Processo: 23112.016003/2023-06.

Dispensa. Nº 126/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos: copeiro com acúmulo de função de garçom; e a redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais. Vigência: 30/03/2026 a 04/09/2026. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 23112.021699/2023-84.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos: agente de higienização; encarregado de limpeza; servente de limpeza; servente externo; limpador de vidros; e se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais. Vigência: 30/03/2026 a 06/01/2027. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23112.021687/2023-50.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos: encarregado de limpeza; servente; servente; servente externa; e, se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais. Vigência: 30/03/2026 a 06/01/2027. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23112.034263/2022-74.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2023, por 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 25/04/2026 a 23/08/2026. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 23112.036857/2023-09. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Rescisão consensual entre as partes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).