Seção 1 — 01/04/2026

Relação nº 39/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 190/2026 - Processo nº: 826.340/2019 - Titular: PEDREIRA SAO MARCOS LTDA - Vencimento: 18/09/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PRUDENTÓPOLIS/PR

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

Relação nº 41/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 125/2026, de 30 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 826.296/2006 - Titular: OLARIA SANTO ELIAS LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

Portaria de Lavra ANM nº: 124/2026, de 30 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 826.423/2003 - Titular: RSGK - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CAMPO LARGO/PR

Portaria de Lavra ANM nº: 127/2026, de 30 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 826.602/2016 - Titular: NRG MARMIFERA MINERACAO LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): RIO BRANCO DO SUL/PR

Portaria de Lavra ANM nº: 126/2026, de 30 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 826.792/2013 - Titular: ITAJARA MINERIOS LTDA - Substância(s): TALCO - Município(s): CASTRO/PR, DOUTOR ULYSSES/PR

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

Relação nº 37/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

826.618/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 08/08/2017, Relação n° 51/2017, Seção 01, pág. 58- onde se lê "826.618/2007", leia-se "826.618/2007, com redução de área de 33,54 hectares para 17,63 hectares"

826.617/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 08/08/2017, Relação n° 51/2017, Seção 01, pág. 58- Onde se lê "826.617/2007", leia-se: "826.617/2007, com redução de área de 29,86 hectares para 18,33 hectares"

826.313/2004-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 20/07/2007, Relação n° 54/2007, Seção 01, pág. 70- Onde se lê: "Palmeira e Ponta Grossa-PR", leia-se: "Palmeira-PR"

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

Relação nº 16/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.477/2022-RAFAEL DAVANZO LACERDA- Cessionário:Ultra Assessoria e Construcoes Ltda- CPF ou CNPJ 43.821.517/0001-54- Alvará n°3386/2023

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente

Relação nº 17/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

864.162/2023-DIAS & FIRMINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

864.249/2017-CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

864.241/2017 - PEDREIRAS PARAISO LTDA - Ofício nº 15672/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 864.055/2025

Titular: HAD - DRAGA BEIRA RIO LTDA

Ofício nº: 15672/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente

Relação nº 18/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.104/2018-COLIMIX MINERACAO LTDA-OF. N°9846/2026/SERFIS-TO/ANM

864.104/2018-COLIMIX MINERACAO LTDA-OF. N°9846/2026/SERFIS-TO/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

864.418/2022-LINDELMAN JOSE GASPAR DE SOUSA-ALVARÁ N°2872/2023

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.478/2021-RIO TOCANTINS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°787/2022

864.009/2016-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°518/2018

864.233/2017-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°2590/2018

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente

Relação nº 19/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 187/2026 - Processo nº: 864.277/2025 - Titular: CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): XAMBIOÁ/TO

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente

Relação nº 20/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 128/2026, de 30 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 864.173/2005 - Titular: MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA - Substância(s): CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s): PALMEIRÓPOLIS/TO

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente

Relação nº 15/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

864.241/2017-PEDREIRAS PARAISO LTDA - Publicado DOU de 18/12/2023, Relação n° 91/2023, Seção 01, pág. 95- "Onde se Lê: Calcário, Leia-se: Granito"

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente