Seção 1 — 01/04/2026

Relação nº 211/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Kensana Desenvolvimento Mineral Ltda - 864180/19 - Not.111/2026 - R$ 8.974,90

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

Relação nº 212/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Marcos Aurelio Lima - 800229/21 - Not.157/2026 - R$ 4.884,24

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

Relação nº 207/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Delta Mineracao e Exportacao Ltda - 803036/23 - Not.28/2026 - R$ 12.272,82, 803072/23 - Not.29/2026 - R$ 12.899,94, 803073/23 - Not.30/2026 - R$ 12.829,81

Paulo Roberto d Anello - 803270/21 - Not.32/2026 - R$ 11.898,06

Serdon Participacoes e Transportes Ltda - 803271/21 - Not.33/2026 - R$ 12.974,16

Terra Brasil Mineracao Ltda - 803041/23 - Not.21/2026 - R$ 12.466,32, 803042/23 - Not.22/2026 - R$ 12.828,46, 803049/23 - Not.23/2026 - R$ 12.765,01, 803079/23 - Not.24/2026 - R$ 12.916,03, 803080/23 - Not.25/2026 - R$ 12.877,69, 803081/23 - Not.26/2026 - R$ 12.830,33, 803082/23 - Not.27/2026 - R$ 12.864,97

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

Relação nº 208/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Black Stone Max Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda - 815509/21 - Not.69/2026 - R$ 6.398,79

Edson Antonio Nery de Castro - 815156/21 - Not.66/2026 - R$ 5.349,16

Emafi - Servico de Transporte e Terraplanagem Ltda - 815053/21 - Not.65/2026 - R$ 321,19, 815162/21 - Not.67/2026 - R$ 291,73

Leonardo Borchardt - 815484/21 - Not.68/2026 - R$ 322,86

Lr2tx Participacoes Ltda - 815626/21 - Not.70/2026 - R$ 5.638,75

Mariot Participacoes Ltda - 815627/21 - Not.71/2026 - R$ 5.579,58

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

Relação nº 209/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Nngold Mineracao Ltda - 806213/22 - Not.16/2026 - R$ 64.506,25

Pedro Luiz Parron Barros Dos Santos - 806237/22 - Not.17/2026 - R$ 1.168,61

Sime Participacoes Ltda - 806026/23 - Not.18/2026 - R$ 12.427,73

Vinicius Marcondes Formighieri - 806218/22 - Not.19/2026 - R$ 12.114,28

Wilksan Patricia Macedo Souza - 806116/21 - Not.20/2026 - R$ 11.451,28

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

Relação nº 210/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

2m Mineracao e Comercio Ltda - 878028/22 - Not.2/2026 - R$ 1.224,08

Terra Brasil Mineracao Ltda - 878013/23 - Not.3/2026 - R$ 12.664,97

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

Relação nº 192/2026

Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242)

Titular ANM NUP

FABIANA LOPES GUIMARAES MORAIS 871.051/2020 48062.971167/2025-15

LUCIANE SCOTO DA SILVA

Coordenadora

Relação nº 193/2026

Não conhece a defesa intempestiva. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (270)

Titular ANM NUP

Aline Mota de Oliveira 872.101/2021 48062.971399/2025-73

LUCIANE SCOTO DA SILVA

Coordenadora

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

48059.850222/2026-74-GEORGE MACHADO TEXEIRA (Documento SEI: 19497946)

André Elias Marques

Superintendente

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48079.868026/2026-18-ZION PRIME OBRAS E PAVIMENTACAO LTDA (Documento SEI: 19498606)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48079.868027/2026-62-ZION PRIME OBRAS E PAVIMENTACAO LTDA (Documento SEI: 19498614)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.830176/2026-37-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. (Documento SEI: 19498625)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.830177/2026-81-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. (Documento SEI: 19498631)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.830178/2026-26-MARIA RAIMUNDA DA FONSECA LEAL (Documento SEI: 19498637)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.870325/2026-00-FRANCISCO DE ASSIS HONORIO (Documento SEI: 19498641)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48065.800051/2026-53-BERENA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19498645)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48061.860104/2026-25-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI: 19498650)

André Elias Marques