PORTARIA Nº 134, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Divulga os resultados do desempenho institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep referentes ao ciclo de 2025.
Divulga os resultados do desempenho institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep referentes ao ciclo de 2025.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 28, §§ 1º e 6º, da Portaria MEC nº 1.095, de 27 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Ficam divulgados os resultados do desempenho institucional do Inep referentes ao ciclo de 2025, compreendido entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025.
Art. 2º Os resultados das metas globais de desempenho institucional do ciclo de 2025 encontram-se detalhados no Anexo desta Portaria.
Art. 3º Os resultados alcançados refletem o alinhamento das ações institucionais ao Plano Plurianual 2024-2027, à Lei Orçamentária Anual de 2025 e ao Planejamento Estratégico do Inep 2024-2027.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
ANEXO
RESULTADOS DAS METAS GLOBAIS - INEP 2025
N | Unidade responsável | Entrega | Indicador | Meta prevista (quantitativo) | Meta prevista (%) | Resultado |
1 | Daeb | Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) | Número de aplicações realizadas | 1 | 100 | Atingida |
2 | Daeb | Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) | Número de aplicações realizadas | 1 | 100 | Atingida |
3 | Daeb | Estudo Regional Comparativo e Explicativo (Erce) | Número de aplicações realizadas | 1 | 100 | Atingida |
4 | Daeb | Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS) | Número de aplicações realizadas | 1 | 100 | Atingida |
5 | Daeb | Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Regular | Número de exames realizados | 1 | 100 | Atingida |
Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Regular PPL | ||||||
Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Exterior | ||||||
Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Exterior PPL | ||||||
6 | Daeb | Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Regular | Número de exames realizados | 1 | 100 | Atingida |
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) PPL | ||||||
7 | Daeb | Exame de Proficiência em Língua Portuguesa (Celpe-Bras) 1ª Edição | Número de exames realizados | 1 | 100 | Atingida |
8 | Daeb | Exame de Proficiência em Língua Portuguesa (Celpe-Bras) 2ª Edição | Número de exames realizados | 1 | 100 | Atingida |
9 | Daept | Pesquisas e estudos para implementação da Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) | Número de avaliações realizadas | 1 | 100 | Atingida |
10 | Daes | Avaliaçãoin loco(IES e cursos de graduação) | Número de avaliações finalizadas | 6.000 | 100 | Nível elevado de execução (87,5%) |
11 | Daes | Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) | Número de exames realizados | 1 | 100 | Atingida |
12 | Daes | Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade das Licenciaturas) | Número de exames realizados | 1 | 100 | Atingida |
13 | Daes | Prova Nacional Docente (PND) | Número de exames realizados | 1 | 100 | Atingida |
14 | Daes | Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) - 1ª Edição - Avaliação Teórica e Avaliação de Habilidades Clínicas | Número de exames realizados | 1 | 100 | Atingida |
15 | Daes | Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) - 2ª Edição - Avaliação Teórica | Número de exames realizados | 1 | 100 | Atingida |
16 | Daes | Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) | Número de exames realizados | 1 | 100 | Atingida |
17 | Dired | Publicação do "Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais" | Número de cadernos publicados | 1 | 100 | Atingida |
18 | Dired | Publicação de artigos da "Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP)" | Número de artigos publicados | 36 | 100 | Atingida |
19 | Dired | Produção do periódico "Em Aberto" | Número de volumes publicados | 2 | 100 | Atingida |
20 | Dired | Publicação do Balanço do Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) | Número de balanços publicados | 1 | 100 | Atingida |
21 | Dired | Publicação da atualização do Painel de Monitoramento das Metas do PNE | Número de painéis atualizados/publicados | 1 | 100 | Atingida |
22 | Dired | Produção de estudos técnicos e indicadores do Fundeb | Número de estudos produzidos | 4 | 100 | Atingida |
23 | Dired | Atendimento aos usuários por meio de serviços de acesso aos acervos bibliográficos, arquivo histórico, ao Thesaurus Brasileiro da Educação (Brased) e ao Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap) | Percentual de demandas atendidas | 70% | 100 | Atingida |
24 | Deed | Censo da Educação Básica | Número de censos realizados | 1 | 100 | Atingida |
25 | Deed | Censo da Educação Superior | Número de censos realizados | 1 | 100 | Atingida |