Seção 2 — 01/04/2026

A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso da competência prevista no inciso XXI, do art. 91, da Lei Complementar n° 75, de 20/05/1993, e, considerando o disposto no art. 1°, alínea "a", da Portaria PGR/MPU n° 308, de 28 de maio de 1996, bem como os dados e informações constantes do PGEA N° 20.02.0001.0002067/2026-54, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor DIEGO KOVAGS MOREIRA, Matrícula: 6010131-8, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, do país e de suas atribuições, com ônus limitado ao Ministério Público do Trabalho, no período de 21 a 25 de abril de 2026, incluído o trânsito, para participar da conferência internacional Google Cloud Next 2026, a realizar-se em Las Vegas, Estados Unidos da América.

TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO

A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO em exercício, no uso da atribuição

prevista no inciso XXI, do art. 91, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993,

considerando o disposto no inciso VI, do art. 27, da Resolução CSMPT n° 222, de 18

de abril de 2024 e no inciso VIII, do art. 2°, do Ato Conjunto PGR/CASMPU n°

01/2014, bem como os dados e informações constantes do PGEA

20.02.0200.0000585/2024-35, resolve:

Art. 1° Determinar, a partir de 6 de abril de 2026, a alteração do status do Ofício Geral

de que é titular a Procuradora Regional do Trabalho VERA LÚCIA CARLOS para

Ofício provido com designação vigente.

TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO

A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO em exercício, no uso da atribuição

prevista no inciso XXI, do art. 91, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993,

considerando as disposições da Resolução CSMPT n° 222, de 18 de abril de 2024 e

do inciso VII, do art. 2°, do Ato Conjunto PGR/CASMPU n° 01/2014, bem como os

dados e informações constantes do PGEA 20.02.0200.0002425/2025-16, resolve:

Art. 1° Determinar a alteração do status do Ofício Geral de que é titular o Procurador

do Trabalho RODRIGO BARBOSA DE CASTILHO para Ofício provido com

designação vigente.

TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO

A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO em exercício, no uso das

atribuições previstas nos incisos XXI e XXIII, do art. 91, da Lei Complementar n° 75,

de 20/05/1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA

20.02.0200.0002425/2025-16, resolve:

Art. 1° Alterar a designação do Procurador do Trabalho RODRIGO BARBOSA DE

CASTILHO para o encargo de Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de

Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho - CONAFRET, prevista no artigo 4°,

da Portaria n° 1504.2025, de 8 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da

União n° 193, Seção 2, página 81, de 9 de outubro de 2025, para sem prejuízo das

atribuições ordinárias do Oficio de que é titular.

TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora LUANA COSTA FILGUEIRAS, matrícula MPF n. 30685, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Cláudio Drewes José de Siqueira - GABPRR29, no dia 25/03/2026, em virtude de abono aniversariante do titular.

Art. 2º Nomear o servidor JACQSON BARROS DE SOUZA, matrícula MPF nº 25393, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Danilo Pinheiro Dias - GABPRR16, no dia 25/02/2026, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular.

Art. 3º Nomear o servidor ALAN PEREIRA ALVES, matrícula MPF nº 31607, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR13, no período de 02/03/2026 a 26/03/2026 em virtude de licença capacitação da titular.

Art. 4º Nomear a servidora ISMENIA NUNES DOS SANTOS, matrícula MPF nº 14919, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Juliano Stella Karam - GABPRR7, no período de 09/03/2026 a 27/03/2026 em virtude de férias da titular.

Art. 5º Nomear o servidor DAVI FERREIRA DA SILVA, matrícula MPF n. 33657, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto - GABPRR26, no dia 27/03/2026, em virtude de abono aniversariante da titular.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ALAN PEREIRA ALVES, matrícula MPF nº 31607, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador regional da República - GABPRR51.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar o Técnico do MPU/Administração CEDRIC SOARES SCHOSSLER, matrícula nº 16.422, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares.

Designar o Técnico do MPU/Administração PAULO AFONSO BRIGNOL BOM, matrícula nº 7.767, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares.

ANA LUÍSA CHIODELLI

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Exonerar o Técnico do MPU/Administração PAULO AFONSO BRIGNOL BOM, matrícula nº 7.767, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares.

Dispensar o Técnico do MPU/Administração CEDRIC SOARES SCHOSSLER, matrícula nº 16.422, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares.

Nomear o Técnico do MPU/Administração CEDRIC SOARES SCHOSSLER, matrícula nº 16.422, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares.

Designar o Técnico do MPU/Administração PAULO AFONSO BRIGNOL BOM, matrícula nº 7.767, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares.

ANA LUÍSA CHIODELLI

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar a Técnica do MPU/Administração GLÓRIA VIERO, matrícula nº 25.236-1, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul.

Designar o Técnico do MPU/Administração CRISTIANO BORBA DOS SANTOS, matrícula nº 32.164-8, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul.

ANA LUÍSA CHIODELLI

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Exonerar a Analista do MPU/Direito CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, matrícula nº 8.736-0, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.

Dispensar o Analista do MPU/Direito CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, matrícula nº 11.037-0, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.

Nomear o Analista do MPU/Direito CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, matrícula nº 11.037-0, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.

Designar a Analista do MPU/Direito CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, matrícula nº 8.736-0, para a função de confiança de Secretária Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.

ANA LUÍSA CHIODELLI

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar o Analista do MPU/Direito CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, matrícula nº 11.037-0, da função de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.

Designar a Analista do MPU/Direito CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, matrícula nº 8.736-0, para a função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.

ANA LUÍSA CHIODELLI

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar a servidora PAULA COSTA REZENDE, matrícula nº 33757, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito da função de Assistente Nível II do GABPR3-MBZ, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora ALINE VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 33785, ocupante do cargo de Técnica do MPU/ Administração, para exercer a referida função.

PETERSON DE PAULA PEREIRA