Seção 2 — 01/04/2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso III, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67614.009836/2026-70, resolve:

Art. 1º Dispensar JACI BEZERRA DE ARAUJO, SIAPE nº 0192761, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, a contar de 20 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Designar ELIETE FERREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 1108423, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso I, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025 e considerando o Processo nº 67760.001074/2026-80, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor RAFAEL DOS SANTOS SILVA LEMES, SIAPE nº 2114134, lotado no Instituto de Aeronáutica e Espaço, do cargo de Técnico, Código nº 406003, Código de Vaga nº 0090813, a contar de 21 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso I, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025 e considerando o Processo nº 67750.000732/2026-35, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico, código 406003, ocupado pelo servidor FELIPE STREITENBERGER IVO, SIAPE nº 1468054, lotado no Instituto Tecnológico de Aeronáutica, código de vaga nº 0089095, por ter tomado posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 25 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, 2º Sgt R/1 (1142759032) PITÁGORAS FONSECA NETO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, no dia 31 de março de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

em caráter excepcional, o 2º Sgt R/1 (1142759032) PITÁGORAS FONSECA NETO, no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente na comunicação do Programa Estratégico Sentinela da Pátria, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2026, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 2º Sgt R/1 (1179279532) EDVALDO PINTO MANINHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, no dia 31 de março de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, Cap R/1 (0157408410) ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA PASSOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Colégio Militar de Brasília, em Brasília-DF, no dia 31 de março de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

em caráter excepcional, o Cap R/1 (0157408410) ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA PASSOS, no Colégio Militar de Brasília, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Seção de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2026, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 5º, combinado com o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

NOMEAR

em caráter excepcional, o Cap R/1 (0145704631) ALAN SAULO DA COSTA MAZUCO, no Centro de Desenvolvimento de Sistemas, em Brasilia-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente no desenvolvimento do código-fonte do Sistema de Valorização do Mérito e do Sistema da Gestão de Desempenho, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2026, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 5º, combinado com o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

NOMEAR

em caráter excepcional, a Major R/1 (0623591245) MARCIA DOS SANTOS TAVARES, no Centro de Obtenções do Exército, em Brasília-DF, como Prestadora de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos, pelo prazo de 7 (sete) meses, a partir de 1º de abril de 2026, em vaga da cota do Comando Logístico.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

a pedido, o 2º Sgt R/1 (1181697036) IVANILDO CAVALCANTE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, no dia 31 de março de 2026, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REFORMAR

o 2º Sgt R/1 ALEX DOS SANTOS CARVALHO, Prec/CP 96-1979178, Idt 011.196.744-4/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 9 FEV 2026 (data da homologação da Ata por JISR), com os proventos de 2º Ten, amparados pelos art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, Adicional Militar de 19% (dezenove por cento), com fulcro no art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e § 1º e alínea b) do § 2º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, e suas alterações, combinado com o art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02.

CONCEDER

o benefício do Auxílio Invalidez (AI) a contar de 9 FEV 2026 (data da homologação da Ata por JISR), de acordo com o inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 DEZ 06, e observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 JUL 02, e o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 30 SET 2025 (data em que foi firmado o diagnóstico), em razão de ser portador de doença capitulada em Lei, com base no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988 e suas alterações e do Decreto nº 9.580/2018, ficando o beneficiário dispensado de nova inspeção de saúde para revisão destes benefícios (AI e IIR), nos termos do Ato Declaratório PGFN nº 5, de 3 MAIO 16, e conforme as Atas de Inspeção de Saúde nº 56/2026 do JISR/ 1º RM (Cmdo 1ª RM) de 9 FEV 2025 e nº 340/2025 do MPGu IV/ Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM) de 19 DEZ 2025 e os Pareceres Técnicos nº 159/2026 e nº 158/2025 da Seç Sau/1ª RM, de 3 MAR 2026, homologados pela Inspetoria de Saúde Regional / 1ª RM, em 11 MAR 2026. (Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É Inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem).

Gen Div GIOVANI MORETTO

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nr 458-DGP, de 10 de agosto de 2023, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 5091034-59.2024.4.02.5101, da 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro , que determinou a reforma do Autor, em caráter provisório com proventos integrais correspondentes ao soldo do grau hierárquico que detinha na ativa, de acordo com o Parecer de Força Executória Nº 00576/2025/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU, de 24 NOV 25, Ofício nº 66020/2025/CEOFI2R/PRU2R/PGU/AGU, de 25 NOV 25 e o DIEx Simplificado Nº 2725-Subseção DU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 10 FEV 26, resolve:

REFORMAR

com proventos integrais da graduação hierárquica que detinha na ativa, o SD NB GUILHERME VELOSO RODRIGUES, Prec/CP 37/0103119, Idt 011.367.707-4 EB, a contar de 11 DEZ 24 (data indicada pela Justiça Federal para início da vigência), de acordo com o Parecer de Força Executória 00576/2025/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU, de 24 NOV 25, Ofício nº 66020/2025/CEOFI2R/PRU2R/PGU/AGU, de 25 NOV 25 e o DIEx Simplificado Nº 2725-Subseção DU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 10 FEV 26, de acordo com o Art. 106, II c/c Art. 108, VI c/c Art. 111, II, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.

Gen Div GIOVANI MORETTO