Seção 2 — 01/04/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, à pedido, o servidor ALAN DA SILVA SALDANHA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 3068023, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Agropecuária, código FCC, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data 31 de março de 2026.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ÉDER FERREIRA DE ARRUDA, Docente EBTT, matrícula SIAPE 3477824, Docente EBTT, para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Agropecuária, código FCC, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data 1º de abril de 2026.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCILEIDE LOPES DO NASCIMENTO, Docente EBTT, matrícula SIAPE 2086735, para a função de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa e Extensão, código FG-02, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 1º de abril de 2026.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor DEIMISSON GOMES DA SILVA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 2050730, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Agropecuária - COTAGRO, código FCC, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 31 de março de 2026.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RONERES DENIZ BARBOSA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 3477396, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Agropecuária - COTAGRO, Código FCC, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 1º de abril de 2026.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 27 de março de 2026, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Assistente de Aluno, código de vaga nº 0960248, ocupado pelo servidor ENYO DOUGLAS SOARES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2406861, lotado no Campus Rio Branco, nos termos do Processo SEI nº 23841.002094/2026-01.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 27 de março de 2026, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Auxiliar de Biblioteca, código de vaga nº 0961358, ocupado pela servidora MAIANE RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2206643, lotada no Campus Cruzeiro do Sul, nos termos do Processo SEI nº 23844.001977/2026-65.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, à pedido, o servidor ALEX DA SILVA SANTOS, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1291604, da função de Coordenador do curso Superior em Gestão do Agronegócio, código FCC, do Campus Rio Branco Baixada do Sol, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 31 de março de 2026.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.040583/2024-14, resolve:

Art. 1º Fica aplicada ao servidor VALDOMIRO ODILON PEREIRA, matrícula Siape nº 0267127, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, código de vaga nº 205165 , a penalidade de demissão, com fundamento no art. 132, inciso V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e pelos fatos descritos no item 135 do PARECER Nº 00034/2026/NUPAD/EPAD/PGF/AGU, em cumprimento ao item I da DECISÃO Nº 1/2026 - REIT-GAB , proferida no Processo nº 23041.040583/2024-14.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.009130/2026-74, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCIO YABE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2260628, SIAPECAD nº 02028010, lotado(a) no(a) Campus Rio Largo, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus limitado, para participar do(da) ministração de palestra no Seminário de Pós-Graduação integrado na unidade curricular "Educação e Sociedade", do Mestrado em Ensino do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 14/05/2026 a 23/05/2026.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 51/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar ADRIANA BARBOSA RIBEIRO, Siape n° 1823086, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção de Assistência e Atendimento Estudantil - (SAE), do Campus Macapá, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 53/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar KENNEDE FELIX DA SILVA, Siape n° 3474071, ocupante do cargo efetivo de Contador, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção de Gerenciamento Orçamentário e Financeiro (SEFIN) do Campus Macapá, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias

O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da União, DOU nº 118, de 23/06/2023, Seção - 2, pág. 21, resolve:

Art. 1° - DESIGNAR, o servidor ADALTO DA SILVA GARRIDO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3518958, para exercer a função de Coordenador titular da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - CAP, código FG-02.

RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Nº 522/GR/IFAM/26, Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 284/GR/IFAM/2026, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no DOU nº 37, de 25 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 16, que nomeou, em caráter efetivo, que nomeou, em caráter efetivo, MARIA DOS REMEDIOS SILVA NASCIMENTO, habilitado(a) em concurso público de provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS HUMAITÁ, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código 701079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0985916, considerando o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e em conformidade com os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, bem como com os subitens 12.8 e 12.23 do Edital nº 1/2022, de 19 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 159, de 22 de agosto de 2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 2 de setembro de 2022, Seção 3, pág. 106, e pelo Edital nº 2/2023, publicado no DOU nº 34, de 16 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 36 e Edital nº 2/2023, de 20 de abril de 2023, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2023, Seção 3, pág. 30, com prazo de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 25.

Nº. 523/GR/IFAM/26, Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 288/GR/IFAM/2026, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no DOU nº 37, de 25 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 17, que nomeou, em caráter efetivo, VINICIUS ARRAIS COSTA, habilitado(a) em concurso público de provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de MÉDICO VETERINÁRIO, Código 647002, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga: 0299913, considerando o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e em conformidade com os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, bem como com os subitens 12.8 e 12.23 do Edital nº 1/2022, de 19 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 159, de 22 de agosto de 2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 2 de setembro de 2022, Seção 3, pág. 106, e pelo Edital nº 2/2023, publicado no DOU nº 34, de 16 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 36 e Edital nº 2/2023, de 20 de abril de 2023, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2023, Seção 3, pág. 30, com prazo de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 25.

JAIME CAVALCANTE ALVES