Seção 2 — 01/04/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000148/2026-48, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ALEX DE SOUZA IVO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1669049, para exercer a função de Coordenador de extensão do campus Camaçari, código FG-02.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador da Área de Ciências Humanas do campus Camaçari, código FG-02, para o qual foi designado através da Portaria nº 1.953 de 19/05/2025, publicada no Diário Oficial da União de 05/06/2025.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000305/2026-15, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor RAFAEL GOMES WANDERLEY, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1477746, para exercer a função de Coordenador da Área de Ciências Humanas do campus Camaçari, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n° 23278.002564/2026-70, datado de 17/03/2026, resolve:

Art.1º- CONCEDER aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor JOAQUIM MONTEIRO DE SOUZA LIRA JUNIOR, matricula SIAPE nº 1611554, ocupante do Cargo de Médico - PCCTAE, classe E, padrão 019, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Camaçari, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da EC 103/2019, com proventos calculados com base no § 2º do art. 26 da EC 103/2019.

Art.2º-Declarar vago o referido cargo.

Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n° 23278.002566/2026-69, datado de 17/03/2026, resolve:

Art.1º- CONCEDER aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor JOAQUIM MONTEIRO DE SOUZA LIRA JUNIOR, matricula SIAPE nº 2611554, ocupante do Cargo de Médico - PCCTAE, classe E, padrão 018, em Regime de Trabalho de 20 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Simões Filho, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da EC 103/2019, com proventos calculados com base no § 2º do art. 26 da EC 103/2019.

Art.2º-Declarar vago o referido cargo.

Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 446 - Exonerar a servidora ARLETE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1793631, da substituição da titular do cargo de Chefe de Gabinete, Código CD-03, Reitoria. (Processo 23327.250973.2026-58).

Nº 447 - Exonerar a servidora CAMILA LIMA SANTANA E SANTANA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1779343, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor Acadêmico, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, CD-04, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.250686.2026-71).

Nº 448 - Exonerar o servidor KERDOVAL DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1246305, do cargo de Diretor Administrativo, Código-CD-04, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.250711.2026-17).

Nº 449 - Dispensar a servidora ÁDDLA THAINE SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de laboratório, matrícula SIAPE n° 2331360, da função de Chefe de Gabinete, Código FG-02, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.250711.2026-17).

Nº 450 - Dispensar a servidora OSIDENIE PINHEIRO DA SILVA EVANGELISTA, ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 1880438, da função de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, Código-FG-02, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.250711.2026-17).

Nº 451 - Dispensar a servidora ARLETE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1793631, da função de titular da Unidade Correcional do IF Baiano, Código FG-01, Reitoria. (Processo n° 23327.250809.2026-41).

Nº 452 - Dispensar a servidora CAMILA LIMA SANTANA E SANTANA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1779343, da função de Coordenadora de Ensino, Código FG-01, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.250686.2026-71).

N° 453 - Dispensar a servidora MILENA DIAS DAMASCENO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1889170, da função de Chefe do NÚCLEO DE DIREITOS E VANTAGENS, Código FG-02, Reitoria. (Processo n° 23327.250946.2026-85).

Nº 454 - Dispensar, a pedido, o servidor CESAR MARQUES BORGES QUERINO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1785522, da função de Coordenador de Extensão, Código FG-02, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250635.2026-04).

Nº 455 - Dispensar o servidor LUIZ HENRIQUE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1031333, da função de Coordenador de Assuntos Estudantis, Código FG-01, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250297.2026-20).

Nº 456 - Dispensar a servidora EMANOELA BATISTA NEVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3064881, da função de Coordenadora do Curso Técnico Em Vendas Subsequente Ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Guanambi. (Processo n° 23330.250953.2026-28).

Nº 457 - Nomear a servidora ÁDDLA THAINE SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de laboratório, matrícula SIAPE n° 2331360, para exercer o cargo de Diretora Administrativa, Código CD-04, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.250711.2026-17).

Nº 458 - Nomear a servidora ARLETE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1793631, para exercer o cargo de Coordenadora Geral de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida, Código CD-04, Reitoria. (Processo n° 23327.250809.2026-41)

Nº 459 - Nomear o servidor MARCELO DA HORA FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE n° 3251657, para substituir a titular do cargo de Chefe de Gabinete, no período de 01/04/2026 a 27/04/2026, Código CD-03, Reitoria. (Processo 23327.250973.2026-58).

Nº 460 - Nomear a servidora EMANOELA BATISTA NEVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3064881, para exercer o cargo de COORDENADORA DE ENSINO, Código CD-04, Campus GUANAMBI. (Processo n° 23330.250953.2026-28).

Nº 461 - Nomear a servidora ÁDDLA THAINE SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 2331360, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor(a)-Geral, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-02, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.250590.2026-11).

Nº 462 - Nomear o servidor LUIZ HENRIQUE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1031333, para exercer o cargo de Diretor Acadêmico, Código CD-04, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250297.2026-20).

Nº 463 - Nomear a servidora CAMILA LIMA SANTANA E SANTANA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1779343, para exercer o cargo de Diretora Acadêmica, Código CD-04, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.250686.2026-71).

Nº 464 - Nomear a servidora ETIENE SANTIAGO CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2350479, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor Acadêmico, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, CD-04, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.250686.2026-71).

Nº 465 - Designar a servidora OSIDENIE PINHEIRO DA SILVA EVANGELISTA, ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 1880438, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Código-FG-02, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.250711.2026-17).

Nº 466 - Designar a servidora MILENA DIAS DAMASCENO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1889170, para exercer a função de Chefe do NÚCLEO DE DIREITOS E VANTAGENS, Código FG-01, Reitoria. (Processo n° 23327.250946.2026-85).

Nº 467 - Designar o servidor KERDOVAL DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1246305, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, Código-FG-02, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.250711.2026-17).

Nº 468 - Designar o servidor JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO DE CASTRO LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1938358, para exercer a função de Coordenador de Extensão, Código FG-02, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250635.2026-04).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO IF BAIANO, no uso de suas competências previstas no Regimento Interno do Conselho Superior (Resolução no 118/2021- OS-CONSUP/IFBAIANO), no inciso XVII e XX, do ar go 5o, e CONSIDERANDO:

PORTARIA MEC Nº 231, DE 28 DE MARÇO DE 2025 PUBLICADA NO DOU EM: 31/03/2025, Edição: 61, Seção: 2, Página: 16 - Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro;

PORTARIA DE PESSOAL DE 2 DE MARÇO DE 2026, Publicada no DOU em: 02/03/2026, Edição: 40, Seção: 2, Página: 22 - Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano;

PORTARIA DE PESSOAL DE 27 DE JANEIRO DE 2026, Publicada no DOU em: 03/02/2026, Edição: 23, Seção: 2, Página: 21 - Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano;

PORTARIA DE PESSOAL DE 27 DE AGOSTO DE 2025, Publicada no DOU em 28/08/2025, Edição: 163, Seção: 2, Página: 17 - Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE MARÇO DE 2026, Publicadas no DOU em 23/03/2026, Edição: 55, Seção: 2, Página: 16 - Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE MARÇO DE 2026, Publicadas no DOU em 26/03/2026, Edição: 58, Seção: 2, Página: 18 - Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, resolve:

Nº 1 - Declarar vago, a partir de 23.03.2026, o assento ocupado pelo Conselheiro Titular, CARLITO JOSÉ DE BARROS FILHO, representante do Colégio de Dirigentes, no Conselho Superior - Biênio 2024-2026.

Nº 2 - Declarar vago, a partir de 23.03.2026, o assento ocupado pela Conselheira Titular, GENILDA DE SOUZA LIMA, representante do Colégio de Dirigentes, no Conselho Superior - Biênio 2024-2026.

Nº 3 - Declarar vago, a partir de 23.03.2026, o assento ocupado pela Conselheira Titular, LÍVIA TOSTA DOS SANTOS, representante do Colégio de Dirigentes, no Conselho Superior - Biênio 2024-2026.

Nº 4 - Declarar vago, a partir de 02.03.2026, o assento ocupado pelo Conselheiro Titular, LEANDRO DOS SANTOS DAMASCENO, representante do Colégio de Dirigentes, no Conselho Superior - Biênio 2024-2026.

Nº 5 - Declarar vago, a partir de 23.03.2026, o assento ocupado pela Conselheira Suplente, GEORGIA SILVA XAVIER BERGER, representante do Colégio de Dirigentes, no Conselho Superior - Biênio 2024-2026.

Nº 6 - Declarar vago, a partir de 23.03.2026, o assento ocupado pelo Conselheiro Suplente, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA, representante do Colégio de Dirigentes, no Conselho Superior - Biênio 2024-2026.

Nº 7 - Declarar vago, a partir de 02.03.2026, o assento ocupado pelo Conselheiro Suplente, GEANGELO DE MATOS ROSA, Representante do Colégio de Dirigentes, no Conselho Superior - Biênio 2024-2026.

Nº 8 - Declarar vago, a partir de 27.01.2026, o assento ocupado pelo Conselheiro Suplente, ROBSON CORDEIRO RAMOS, representante do Colégio de Dirigentes, no Conselho Superior - Biênio 2024-2026.

Nº 9 - Declarar vago, a partir de 27.08.2025, o assento ocupado pela Conselheira Suplente, ROSANE SILVA DOS SANTOS, representante dos Técnicos Administrativos em Educação, no Conselho Superior - Biênio 2024-2026.

Nº 10 - Declarar vago, a partir de 31.03.2025, o assento ocupado pelo Conselheiro Suplente, PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS MACHADO, representante dos Técnicos Administrativos em Educação, no Conselho Superior - Biênio 2024-2026.

Nº 11 - Declarar vago, a partir de 23.03.2026, o assento ocupado pelo Conselheiro Suplente, PEDRO QUEIROZ JUNIOR, representante do Colégio de Dirigentes, no Conselho Superior - Biênio 2024-2026.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE