A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000616/2026-90, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELZENI OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3373898, SIAPECAD nº 01445174, lotado(a) no(a) Campus Abaetetuba, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Pesca do Campus Abaetetuba. Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de dezembro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.708/REITORIA/IFPA, DE 31 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000616/2026-90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULLIANY LEMOS FREIRE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2346155, SIAPECAD nº 02109209, lotada no(a) Campus Abaetetuba, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Pesca do Campus Abaetetuba, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 01/04/2026 até 31/03/2028.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.713/REITORIA/IFPA, DE 31 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.021361/2022-65, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 0619/REITORIA/IFPA, de 04 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2026, para continuar a apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.021361/2022-65, ante as razões apresentadas no Ofício nº 33/2026 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor no primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.714/REITORIA/IFPA, DE 31 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000882/2023-85, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.000882/2023-85, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- FERNANDO JOSÉ LIMA CORREIA, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 2389392, PRESIDENTE;
- KLEISE OEIRAS DE ALMEIDA, Bibliotecária-documentalista, SIAPE 1820108, MEMBRO;
- FELIX JUNIOR JUSTINO DO CARMO, Professor EBTT, SIAPE 1671366, MEMBRO;
- JOSÉ VANDERLEI ARAUJO, Assistente em Administração, SIAPE 1669181, SUPLENTE.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.716/REITORIA/IFPA, DE 31 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007057/2026-07, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora LEA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1359358, SIAPECAD nº 01524972, lotada no(a) Campus Castanhal, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão do Campus Castanhal, UORG-1431.
Art. 2º Efeitos a partir de 30 de março de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.717/REITORIA/IFPA, DE 31 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007057/2026-07, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor PABLO RADAMES CABRAL DE FRANCA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1017691, SIAPECAD nº 02140105, lotado no(a) Campus Castanhal, para substituir a função de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão do Campus Castanhal, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.718/REITORIA/IFPA, DE 31 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006651/2026-08, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL DE OLIVEIRA FERRAZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1241514, SIAPECAD nº 02053576, lotado(a) no(a) Campus Altamira, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Analise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Altamira. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de março de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.719/REITORIA/IFPA, DE 31 DE MARÇO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006651/2026-08, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO EDUARDO SENA DE LUCENA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3324635, SIAPECAD nº 02420168, lotado no(a) Campus Altamira, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Analise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Altamira, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 01/04/2026 até 31/03/2028.
ANA PAULA PALHETA SANTANA