Seção 2 — 01/04/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23325.001379.2026-55, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, a servidora Adriana Araujo Costeira de Andrade, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 2% (dois por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 439, DE 26 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.001555.2026-49, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Giovanni Loureiro Cabral de Melo, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 06% (seis por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

O Diretor-Geral Substituto do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 85/2023 - DG/CG/REITORIA/IFPB, de 14 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

I - Tornar sem efeito a Portaria 35/2026 - DG/CG/REITORIA/IFPB, que designou a servidora Gilma Silva Chitarra, Matrícula SIAPE nº 1680953, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT - do ponto focal do IFPB campus Campina Grande, Cód. FUC-01, a partir do dia de sua publicação;

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERÔNIMO SILVA ROCHA

O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.004601.2026-61, resolve:

Nº 114- I Dispensar, a pedido, a servidora DAMIRES YLUSKA DE SOUZA FERNADES, Matrícula nº 119487, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Tecnologia da Informação, campus João Pessoa, Código FUC-1, vinculado ao Programa de Pós - Graduação em Tecnologia da Informação (PPgTI)

Nº 115- I - Designar o servidor PAULO DI TARSO MACIEL JUNIOR, Matrícula nº 1755471, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, para desempenhar a função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Tecnologia da Informação, campus João Pessoa, Código FUC-1, vinculado ao Programa de Pós - Graduação em Tecnologia da Informação (PPgTI)

II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.

RICARDO JOSE FERREIRA

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CABEDELO CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA (IFPB), nomeado pela Portaria nº 2371/2023, de 19-11-2023, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28-11-2013, publicada no DOU de 11-12-2019, e o contido no Processo nº 23381.009004.2025-88, resolve:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Rayff Anderson de Andrade Tito, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para desempenhar a função gratificada de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira do IFPB Campus Cabedelo Centro, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

George Glauber Félix Severo

O Diretor Geral do CAMPUS SANTA RITA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria no 2.078-Reitoria, de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019, resolve:

Art. 1º. EXONERAR a servidora JARCELMA CLÍCIA ALVES DA SILVA , matrícula SIAPE Nº 1179528, do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio (CAP-SR), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Santa Rita, Cód. FG-02;

Art. 2º. DESIGNAR o servidor DIÓGENES MONTENEGRO GOMES DE BRITO SILVA, matrícula SIAPE No 1484449, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área de Eletrônica, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio (CAP-SR), no âmbito do Instituto Federal de Educação, e Tecnologia da Paraíba, Campus Santa Rita, Cód. FG-02;

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SABINIANO ARAÚJO RODRIGUES

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.005134/2026-28, resolve:

Art 1º Conceder Aposentadoria por Determinação Judicial ao servidor ANESTO ANTONIO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0901926, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, lotado no Campus Londrina, com proventos calculados com base no art. 40, inciso III, Alínea B, da EC nº 41/2003, em cumprimento ao Processo Judicial nº 50502463820254047000.

Art 2º Declarar vago o cargo referido na presente Portaria.

Art 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.007071/2026-55, com despachos exarados, resolve:

Nº 432 - Dispensar, a pedido, o servidor Bruno Silvestre Silva de Souza, matrícula Siape nº 1021837, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e Extensão - DPEX do Campus Paulista desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 10/03/2026.

Nº 433 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor Marinaldo Lourenço da Silva Souza, matrícula SIAPE nº 1957550, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e Extensão - DPEX do Campus Paulista desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.006482/2026-35, com despachos exarados, resolve:

Nº 430- Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor DIEGO LOPES BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 1316452, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica do Campus Garanhuns desta Instituição Federal de Educação, código FUC-0001, a contar de 02/03/2026.

Nº 431- Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor BEMIELISON GLETSON DA SILVA BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 1645741, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica do Campus Garanhuns desta Instituição Federal de Educação, código FUC-0001, a contar da data da publicação da Portaria.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.007302/2026-15, com despachos exarados, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor IVALDO JOSÉ DE AGUIAR JÚNIOR, matrícula Siape nº 1903878, Técnico em Assuntos Educacionais, da função gratificada de Secretário Acadêmico dos Cursos Superiores (SEACAD) do Campus Cabo de Santo Agostinho desta Instituição Federal de Educação, Código FG-04, a contar de 02/03/2026.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.005409/2026-02, com despachos exarados, resolve:

Autorizar a servidora ROGÉRIA MENDES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1312040, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), lotada no Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país no período de 8 a 23 de março de 2026, para participar de Mobilidade Acadêmica e Científica Internacional junto à Faculdade de Ciências Agrárias e do Ambiente (FCAA) - Instituto de Investigação em Tecnologias Agrárias e do Ambiente (IITAA), da Universidade dos Açores (UAC), em Açores/Portugal, a fim de cumprir missão oficial, nos termos do artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com ônus parcial para o IFPE, ao tempo em que convalida o período de 08/03/2026 até a data de publicação do ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR