Seção 2 — 01/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.021219/2026-21, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LENIR ANTUNES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1124872, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível / Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCHLA - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.134514/2025-51 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA DE VASCONCELOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1423090, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Nível / Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) HULW - UNIDADE DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, de acordo com o art. 4º, §6°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.016948/2026-05, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) GILMAR ANDRADE DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 332330, ocupante do cargo de Contador, Classe E, Nível / Padrão de Vencimento 18, com o adicional de tempo de serviço de 22%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no (a) SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.025682/2026-91 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) HELOISA HELENA BEZERRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 333303, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível / Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PRÁTICA JURÍDICA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.011533/2026-96, resolve:

Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor ALISSON LUAN DAGA - 3000564, Engenheiro - Área, como substituto eventual no cargo de direção de Diretor, CD-04, da Coordenadoria de Infraestrutura do Interior da Diretoria de Desenvolvimento e Integração dos Campi.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.063698/2025-62, resolve:

I. Nomear a servidora CAROLINA ARRUDA DE OLIVEIRA FREIRE - 2203252, Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Ciências Biológicas), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.008560/2026-81, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora DANIELLE CRISTINA MACHADO SALMORIA - 1846904, Auxiliar de Biblioteca, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe do Observatório de Sustentabilidade, FG-03, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.006421/2026-13, resolve:

I. Nomear a servidora GABRIELA CORDEIRO CORREA DO NASCIMENTO - 1807733, Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Ciências da Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Terapia Ocupacional), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.015335/2026-00, resolve:

I. Designar o servidor MARCELO FRANCO DE OLIVEIRA - 2921975, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador Pro Tempore de Curso de Graduação do Campus Avançado de Jandaia do Sul, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Matemática e Tecnologias Digitais), a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.015420/2026-60, resolve:

I. Designar o servidor DOUGLAS SOARES DE OLIVEIRA - 1291691, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, a função de Coordenador Pro Tempore de Curso de Graduação do Campus Avançado de Jandaia do Sul, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Física Computacional), a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.015438/2026-61, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora ALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA DA SILVA - 2635236, Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, FG-03, da Unidade de Controle e Execução Orçamentária/SEADIP.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.066340/2025-91, resolve:

Exonerar, a partir de 03 de janeiro de 2026, a servidora LARISSA MAGALHAES ALVARENGA - 1609938, da função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Microbiologia, Parasitologia e Patologia).

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.015344/2026-92, resolve:

I. Designar o servidor OSVALDO GUEDES FILHO - 1996008, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, a função de Coordenador Pro Tempore de Curso de Graduação do Campus Avançado de Jandaia do Sul, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Agronomia), a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.006176/2026-44, resolve:

I. Nomear o servidor CARLOS EDUARDO DE MESQUITA BARROS - 1260872, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências da Terra, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Geologia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.017199/2026-84, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 27 de março de 2026, a servidora THAISA DANIELE DE PAULA PARISSENTI - 2324220, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Apoio e Prestação de Contas da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.017095/2026-70, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 27 de março de 2026, o servidor ARISTOTELES OLIVEIRA CALDERARO - 3067217, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio às Contratações Diretas, FG-01, da Coordenadoria de Licitações e Contratações da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.017164/2026-45, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor ARISTOTELES OLIVEIRA CALDERARO - 3067217, Administrador, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Apoio e Prestação de Contas da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE