Seção 2 — 01/04/2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.016967/2026-82, resolve:

I. Alterar a Portaria UFPR nº 1007, de 09 de setembro de 2024, publicada no DOU em 10/09/2024, Seção 2, pág. 33, que nomeou em FCC o servidor DANIEL GUSTAVO FLEIG - 3536089, para fazer constar que, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a referida função passa a se chamar Coordenador(a) de Curso, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, da Coordenação do Curso de Bacharelado em Administração do Setor Litoral.

II. O citado servidor responderá, concomitantemente, pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Gestão e Empreendedorismo do Setor Litoral, que se encontra em extinção gradativa, tendo em vista o que consta no Memorando nº 4/2026/UFPR/R/LT/UAACS (documento SEI 8713439) contido no processo nº 23075.016967/2026-82, sem efeitos financeiros.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.016926/2026-96, resolve:

I. Nomear a servidora JULIETE SILVA NEVES - 1847875, Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Química em Rede Nacional - Mestrado Profissional/PROFQUI), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.000075/2026-60, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor HERTON COIFMAN - 344301, lotado no Departamento de Oftalmo-Otorrinolaringologia, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe D, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 6% (seis por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. 

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.003557/2026-71, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora CLAUDIA GISSI DA ROCHA FERREIRA - 1229232, lotada na Seção anestesiologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, Classe E, Padrão 19, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 1% (um por cento), calculada sobre o vencimento básico,  mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. 

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.002959/2026-59, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora VERONICA DE AZEVEDO MAZZA - 344099, lotada no Departamento de Enfermagem, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 6% (seis por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a incorporação judicial da funções, conforme AÇÃO CIVIL PÚBLICA nº 2006.70.00.020219-1/PR, correspondente a 02/05 (dois quintos) da função gratificada, código FG-1, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. 

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.001846/2026-36, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor FERNANDO HENRIQUE WESTPHALEN - 342875, lotado no Departamento de Estomatologia, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 8% (oito por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. 

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.004143/2026-60, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARIONILDE DIAS BREPOHL DE MAGALHAES - 342600, lotada no Departamento de História - CH/DEHIS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 12% (doze por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a incorporação de funções, na forma do Art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, correspondentes a 4/10 (quatro décimos) da função gratificada, código FG-1, mais a incorporação judicial da funções, conforme AÇÃO CIVIL PÚBLICA nº 2006.70.00.020219-1/PR, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. 

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.005134/2026-96, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ANITA NISHIYAMA - 1323554, lotada no Departamento de Fisiologia, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. 

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.004057/2026-57, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor EDUARDO CHEMAS HINDI - 2508925, lotado no Departamento de Geologia, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Padrão 4, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com proventos calculados sobre a média global das remunerações de contribuição. 

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.005175/2026-82, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor WANG CHONG - 1718646, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Padrão 4, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com proventos calculados sobre a média global das remunerações de contribuição. 

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.053115/2025-95, resolve:

Aposentar, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 40, § 1º, inc. I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, a servidora SILVIA MARIA DEL SECCHI FERREIRA - 2202747, lotada CASA 3 - Unidade do Centro de Atenção à Saúde 3, ocupante do cargo de Enfermeiro Área, Classe E, Padrão 016, no regime de trabalho de 40 horas semanais, com proventos calculados pela média global proporcionalizada das remunerações de contribuição. 

DULCILEIA GONCALVES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.000106/2019-43, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a ROSANGELA SARAIVA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1133617, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "E", Padrão 019, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e artigo 2º da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 08/10 (oito décimos) de Função Gratificada, Código FG-03.

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.021782/2026-46, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 30 de março de 2026, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO , Classe D, Padrão 10, ocupado por LUIZ CARLOS FLORENCIO MOTA, Matrícula SIAPE 1149974, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DOS DADOS DA EXTENSÃO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 701603.

ALFREDO MACEDO GOMES