Seção 2 — 01/04/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.022832/2026-20, resolve:

Designar, a partir de 06/04/2026, CLERSON MACEDO MENDES DE ARAUJO, matrícula SIAPE n.º 3390985, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria do Centro Acadêmico do Agreste, para exercer a função de Chefe da Secretaria do Centro Acadêmico do Agreste, código FG-03.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA FREIRE BAHIA COSTA, Matrícula SIAPE n.º 1162357, Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, para exercer a função de substituta eventual da Assistência da Coordenadoria de Administração de Pessoal - ASCAD/CAD/PROGEP, código FG-0003, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar ROQUE ANTONIO MENEZES SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 1874527, Técnico de Laboratório, do quadro de pessoal desta universidade, para exercer a função de substituto eventual do(a) Núcleo de Gestão Técnica do Hospital Universitário de Medicina Veterinária (HUMV), código FG-0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16/02/2026, JERUSA DA MOTA SANTANA OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1140283, da função de Coordenadora do Colegiado da Residência em Nutrição Clínica do Centro de Ciências da Saúde - CCS, código FUC - 0001, desta Universidade;

Art. 2º Dispensar, a partir de 16/02/2026, VANESSA BARBOSA FACINA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1744618, da função de Vice Coordenadora do Colegiado da Residência em Nutrição Clínica do Centro de Ciências da Saúde - CCS, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar LEONARDO DA SILVA SAMPAIO, Matrícula SIAPE n.º 1753095, Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, para exercer a função de substituto eventual da Secretária Administrativa da GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA do CETENS, código FG-0002, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar VANESSA BARBOSA FACINA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1744618, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado da Residência em Nutrição Clínica do Centro de Ciências da Saúde - CCS, código FUC - 0001, desta Universidade.

Art. 2º Designar JERUSA DA MOTA SANTANA OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1140283, para exercer a função de Vice-Coordenadora do do Colegiado da Residência em Nutrição Clínica do Centro de Ciências da Saúde - CCS, desta Universidade.

Art. 3º Convalidar os atos da coordenadora na função a partir de 16/02/2026.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar CAIO MATHEUS DE SA TELLES MARTINS, Matrícula SIAPE n.º 3516231, Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, para exercer a função de substituto eventual do Núcleo de Apoio à Elaboração de Projetos e Convênios da COORDENADORIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS - COOPC/PROPLAN, código FG-0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.039519/2026-37, resolve:

Nº 503 - Art. 1º Reconduzir RODRIGO ANTONIO PONCE DE LEON FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 1731709, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico em Aquicultura, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 14 de fevereiro de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.041777/2026-83, resolve:

Nº 508 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 11 de fevereiro de 2026, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Teatro, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) JOSE SAVIO OLIVEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 3230406, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, §9º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.041777/2026-83, resolve:

Nº 510 - Art. 1º Designar LAURA MARIA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 2090142, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Teatro, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para concluir o mandato da atual gestão até 05 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.023815/2026-16, resolve:

Nº 511 - Art. 1º Reconduzir RODRIGO JULIANI SIQUEIRA DALMOLIN, matrícula nº 1507794, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Bioinformática, do Instituto Metrópole Digital (IMD), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.039491/2026-38, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico em Saneamento, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por FLAVIANE DE OLIVEIRA SILVA MAGALHÃES FERRAZ, matrícula nº 1731355, lotado(a) no(a) Superintendência de Infraestrutura (INFRA), a partir de 30 de março de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO Edital 070/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2025, posteriormente retificado no Diário Oficial da União DOU nº 87, de 12-05-2025; DOU nº 96, de 23-05-2025; DOU nº 98, de 27-05-2025; DOU nº 105, de 05-06-2025; DOU nº 145, de 04-08-2025; DOU nº 157, de 20-08-2025e nº DOU nº 201, de 21-10-2025; considerando o Edital de homologação nº 43/2026 - PROGESP, publicado no DOU nº 50, de 16/03/2026, p 63 e considerando a Lei nº 15.141/2025 de 02 de junho de 2025, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. As posses dos candidatos ora nomeados ocorrerão no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1.

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EDUARDO PUHL, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, para participação, com apresentação de trabalho, no evento científico "39th International Conference on Coastal Engineering (ICCE 2026)", em Gavelston, Estados Unidos, no período de 15/05/2026 a 23/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109652.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA