Seção 2 — 01/04/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000824/2026-14, resolve:

NOMEAR

ANANDA MONTEIRO DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 2357600, Analista Técnico Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21014787), da Divisão de Sistemas Estratégicos, da Coordenação de Sistemas Estratégicos e Publicação de Atos, da Coordenação-Geral de Gestão do Gabinete, do Gabinete do Advogado-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000824/2026-14, resolve:

DESIGNAR

ANANDA MONTEIRO DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 2357600, Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.08 (21015240), da Divisão de Análise de Processos Administrativos, da Coordenação de Análise de Documentos e Processos, da Coordenação-Geral de Gestão do Gabinete, do Gabinete do Advogado-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa (201106).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000824/2026-14, resolve:

DISPENSAR

CECILIA MARIA DINIZ AVELINO, matrícula Siape nº 0451591, Agente Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.08 (21015240), da Divisão de Análise de Processos Administrativos, da Coordenação de Análise de Documentos e Processos, da Coordenação-Geral de Gestão do Gabinete, do Gabinete do Advogado-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000824/2026-14, resolve:

DESIGNAR

ARTHUR FERREIRA DINIZ, matrícula Siape nº 1441582, Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (201106), do Serviço de Gestão de Documentos, da Divisão de Análise de Processos Administrativos, da Coordenação de Análise de Documentos e Processos, da Coordenação-Geral de Gestão do Gabinete, do Gabinete do Advogado-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000824/2026-14, resolve:

DESIGNAR

ANA LIDIA RIBEIRO SALES GIESTEIRA, matrícula Siape nº 1133116, Administradora, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.04 (21014790), da Seção de Provimento do Sistema de Atos, da Coordenação de Sistemas Estratégicos e Publicação de Atos, da Coordenação-Geral de Gestão do Gabinete, do Gabinete do Advogado-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

PORTARIA Nº 42, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

NOMEAR

ADRIELLE LINS BONIFÁCIO para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.09, na Coordenação de Atendimento da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº (7452304), inserido no Processo SEI nº 00063.000720/2026-88, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO - (FCE 1.17), Presidente da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, para participar da"Scaling Adaptation and Resilience Finance: a Joint Dialogue of MDBs and MCFs"; da"Fifth edition of the Antalya Diplomacy Forum (ADF 2026)"; e do"17th Petersberg Climate Dialogue", conforme agenda de organização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, nos seguintes períodos:

- período de 13 a 16 de abril de 2026, Washington, D.C., Estados Unidos da América;

- período de 16 a 20 de abril de 2026, Antália, República da Turquia; e

- período de 20 a 23 de abril de 2026, Berlim, República Federal da Alemanha.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

PORTARIA Nº 41, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

DESIGNAR

LIVIA CAROLINA FERREIRA MARTINS para exercer a função de Assistente Técnico na Diretoria de Acompanhamento Junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.05.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Documento SEI 7454353 do Processo 00184.000052/2026-12, resolve:

Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, de EVERALDO FLÁVIO SOARES PEREIRA FILHO, Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Assuntos de Fronteiras do Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ocupante de FCE 2.10, no período de 6 a 11 de abril de 2026, para participar da 26ª sessão ordinária do CICTE, que será realizada na cidade do Panamá, República do Panamá.

WASHINGTON ROCHA TRIANI

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o 2º Sgt (EB) CLÁUDIO RODRIGUES GONÇALVES da função de ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 24 de março de 2026.

VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO