Seção 2 — 01/04/2026

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR a empregada pública MARIANA DE LIMA E SILVA MORAIS, matrícula Siape nº 3339424, para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Planejamento Administrativo e Tecnológico - COPAD, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, código CCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 15414.671382/2025-22, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ALEXANDRE PENNER, matrícula SIAPE nº 1058529, ocupante do cargo de Analista Técnico, Classe S, Padrão V, do quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor público RICARDO FRACHO WERMELINGER, matrícula Siape nº 1519596, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Tratamento de Denúncias-COTDE, da Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta-CGFIC, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor ROSSANO ORSINI JUNIOR, matrícula Siape nº 1098508, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização de Conduta 3 - CFIC3, da Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta - CGFIC, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor LEONARDO DA CRUZ NASSIF, matrícula Siape nº 1818979, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Monitoramento de Capitalização - COCAP, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Conduta-CGMOC, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor DENIS BARREIRA BATISTA, matrícula Siape nº 1784663, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Monitoramento Macroprudencial e de Inteligência de Supervisão Prudencial - COMAI, da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros-DISUP, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor JONAS DOS SANTOS SOUSA, matrícula Siape nº 00174204, para a função de Coordenador-geral Substituto da Coordenação-Geral de Credenciamentos, Cadastros e Regimes Especiais -CGCCR, da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE, código FCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor CARLOS MAURICIO DE ANDRADE JUNIOR, matrícula Siape nº 1091552, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Autorizações 3-COAU3, da Coordenação-Geral de Autorizações-CGAUT, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR a servidora JADE VINAGRE E LIMA, matrícula Siape nº 1186896, para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Autorizações 2- COAU2, da Coordenação-Geral de Autorizações- CGAUT, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor HAROLDO AUGUSTO SANTOS DE SANT'ANNA, matrícula Siape nº 467135, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Gestão de Cadastros-COCAD, da Coordenação-Geral de Credenciamentos, Cadastros e Regimes Especiais -CGCCR, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor MAURILIO BRAZ SANTANA JUNIOR, matrícula Siape nº 1324708, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização de Conduta 4-CFIC4, da Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta-CGFIC, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR a servidora JULIANA MAGALHÃES DE MATTOS COELHO, matrícula Siape nº 1818753, para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação do Open Insurance - COINS, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado - CGINF, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR a servidora DINÁ GODINHO COSTA, matrícula Siape 1091755, para o cargo de Chefe substituta do Serviço de Apoio à Procuradoria Federal - SERPF, da Procuradoria Federal junto à SUSEP - PRGER, código CCE 1.05, nos eventuais impedimentos do titular.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do País de VINÍCIUS DE SALES ROSA, Gerente Nacional da Caixa Econômica Federal, e JORGE FILIPI DE ARAÚJO PAIXÃO, Gerente Nacional da Caixa Cartões Holding S/A, empresa subsidiária da Caixa Econômica Federal, para participarem dos eventos "Risk and Operations Executive Council" e "VISA LAC Payment Trust Summit 2026", em Miami, nos Estados Unidos, no período 07 a 12 de abril de 2026, incluindo o trânsito, com ônus.

CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país da Diretora de Negócios Econômico Fazendários, Ariadne de Santa Teresa Lopes Fonseca, e dos empregados João Vieira de Almeida Junior, Glaide Lopes Reverendo, e Cristiane Rodrigues Drumond, para participação missão 60th CIAT General Assembly, a ser realizado em Punta Cana, República Dominicana, no período de 09/05/2026 a 17/05/2026, com ônus, inclusive trânsito.

Wilton Itaiguara Gonçalves Mota

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos empregados Daniel Cirino de Freitas Patriota e Thiago Miranda Amorim Silva para participação missão SBC Summit Malta, a ser realizado em St. Julian's, Malta, no período de 26/04/2026 a 02/05/2026, com ônus, inclusive trânsito.

Wilton Itaiguara Gonçalves Mota

O PRESIDENTE DA BB ASSET DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de FERNANDO FERREIRA DE SOUZA, Gerente de Soluções - BBASSET, no período de 01 a 05 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Gartner Application Innovation & Business Solutions Summit 2026 que vai acontecer na cidade de Las Vegas - Nevada - EUA, é estratégica para o fortalecimento das competências técnicas e gerenciais relacionadas à inovação em aplicações, engenharia de software e uso prático de Inteligência Artificial. O evento é direcionado a líderes de TI e tem como foco a transformação da visão de IA em ações concretas, com impacto real para o negócio.

GUSTAVO PACHECO LUSTOSA