Seção 2 — 01/04/2026

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria GM/MS nº 1.140, de 12/06/2023, publicada no DOU-2 nº 110 de 13/06/2023 pág: 66, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria voluntária com proventos integrais e com paridade à servidora ELIONEIDE BEZERRA DA SILVA matrícula SIAPE n° 1038649, ocupante do Cargo de Visitador Sanitário, nível intermediário, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, cedida ao SUS, com fundamento na EC 103/2019 Art. 20 §2º inciso I - Pedágio Paridade (Processo nº 25026.000104/2026-02).

Art. 2º - Declarar vago o cargo.

EDNA DA COSTA BARROS

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art.1º - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e com paridade, ao servidor EROTILDO GENTIL DA SILVA, Matrícula Funcional 0508802 e SIAPECAD 657645, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, código 422/218, Nível NI, Classe S, Padrão V, com ingresso no Serviço Público em 15/03/1985, oriundo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba (UPAG/PB), com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso I - Código 49034, da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 25018.000950/2025-32. Data de preenchimento dos requisitos: 04/09/2024.

Art.2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º

Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE ANTONIO GOMES DA FONSECA

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art.1º - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e sem paridade, ao servidor LUPERCIO DE SOUSA BRANCO NETO, Matrícula Funcional 0566865 e SIAPECAD 1041672, ocupante do cargo de Médico, código 650/001, Nível NS, Classe S, Padrão III, com ingresso no Serviço Público em 16/04/1985, oriundo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba (UPAG/PB), com fundamento - Código 49027, Média Aritmética 100% (sem paridade), nos termos da regra de transição do art. 10, §1º, I, da EC nº 103/2019, tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 25018.001531/2025-18.

Art.2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º

Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE ANTONIO GOMES DA FONSECA

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art.1º - Conceder Aposentadoria por Incapacidade, conforme Laudo Médico Pericial nº 028.865/2026, SIASS-MGI/João PESSO/PB, ao servidor VALDÉRIO PEREIRA DE LIMA , Matrícula Funcional 0566826 e SIAPECAD 01041636, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 422/224, Nível NI, Classe S, Padrão V, com ingresso no Serviço Público em 11/03/1985, oriundo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba (UPAG/PB), com fundamento - Código 49028, (sem paridade), do art. 10, §1º, II, da EC nº 103/2019, tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 25018.000508/2026-97.

Art.2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º

Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE ANTONIO GOMES DA FONSECA

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art.1º - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e sem paridade, a servidora VERALUCIA MARIA ANDRADE DE MELO, Matrícula Funcional 0472301 e SIAPECAD 627060, ocupante do cargo de Médica, código 650/001, Nível NS, Classe S, Padrão III, com ingresso no Serviço Público em 25/07/1977, oriundo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba (UPAG/PB), com fundamento - Código 49027, Média Aritmética 100% (sem paridade), nos termos da regra de transição do art. 10, §1º, I, da EC nº 103/2019, tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 25018.001902/2025-61.

Art.2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º

Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA ANDREA DE OLIVEIRA LIMA

Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas-Substituta

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e com paridade ao servidor MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA FERREIRA , ocupante do cargo: Agente de Saúde Pública, sob a Matr. SIAPE 0508128, Matr. SIAPECAD 00657055 Código do cargo: 422218 Posicionamento: TAB:422/218 NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO: V, Jornada de Trabalho de 40 horas Semanais , Data Inicio Serviço Público: 03/04/1978, vinculado ao Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019 (direito adquirido) antes de 13/11/2019, código 49010, proventos mensais corresp. à totalidade da remuneração do cargo, acrescido de Gratif. de Adicional por Tempo de Serviço, + Gratificação de Desempenho da Carreira de Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), e demais vantagens inerentes ao Cargo. Processo SEI 25018.000568/2026-18.

II - Declarar vago o cargo referido no item I,

III - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

MARCIA ANDREA DE OLIVEIRA LIMA

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria GM/MS/n.º 1.143, de 12 de junho de 2023, publicada no D.O.U. n. º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/ 10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a Benvindo Ferreira da Silva, matrícula SIAPE 0512105, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUSAC, com fundamento no artigo 10º, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019.

(Processo n. º25011.000046/2026-78).

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.

MARIO JOSÉ COSTA DA SILVA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO DE TARSO ZANETTE, matrícula SIAPE 0500820, ocupante do cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão V do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I da EC 103/2019; com proventos calculados de acordo com o §3º, inciso I c/c §2º, inciso I todos do artigo 20 da EC 103/2019. (Processo 25002.000051/2026-90).

Declarar vago o Cargo.

Diene Karlem Falcão de Oliveira

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º - Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE 0652096, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível intermediário, classe S, padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 20º, Incisos I a IV e § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019.

(Processo nº 25023.000057/2026-19 )

LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve:

Nº 15 - Conceder aposentadoria à servidora GESSI MARIA COSTA DA SILVA, matrícula 579488, ocupante do cargo de Auxilar de Enfermagem, Classe S, Padrão V, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC47 3º, com proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.000242/2026-93).

Nº 16 - Conceder aposentadoria à servidora ISABELLA SCATTOLIN, matrícula 0579245, ocupante do cargo de Médica, Classe S, Padrão III, Nível NS, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 10 §1º I, com proventos calculados com base na EC 103/2019, ART. 26, §2º, Inciso I, média aritmética. (Processo nº 25025.000079/2026-69).

LUIZA DA SILVA COSTA

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve:

Conceder aposentadoria à servidora LISETE BERTOLDO SILVA, matrícula 0579250, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão IV, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 10 §1º I, com proventos calculados com base na EC 103/2019, ART. 26, §2º, Inciso I, média aritmética. (Processo nº 25025.001890/2025-86).

LUIZA DA SILVA COSTA