Seção 2 — 01/04/2026

A Diretora do Departamento de Gestão de Hospitalar no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Nº 3, publicada no DOU nº 02, Seção 02, Página 01, de 05 de janeiro de 2026 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder Pensão vitalícia a ELIZABETH CALDEIRA BRANT, na qualidade de companheira, com base no artigo 3º, Inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, atualizada pela Portaria SRT/MGI nº 10.722/2025 c/c com os artigos 215, 217, inciso III, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8112/90, e no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta por cento) do último provento da servidora JORGENETE DE SOUZA CARVALHO, em sua Matrícula SIAPE nº 0650341, tendo falecido em 22/12/2025, como aposentada no cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", com efeitos financeiros a partir do óbito. (Processo nº 33374.035132/2026-19)

ELAINE MACHADO LOPEZ

A Diretora do Departamento de Gestão de Hospitalar no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Nº 3, publicada no DOU nº 02, Seção 02, Página 01, de 05 de janeiro de 2026 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ CARLOS ALVES, matrícula SIAPE nº 0624426, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 22% (vinte e dois por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.200674/2025-80)

ELAINE MACHADO LOPEZ

A Diretora do Departamento de Gestão de Hospitalar no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Nº 3, publicada no DOU nº 02, Seção 02, Página 01, de 05 de janeiro de 2026 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA CHARLES DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 2109567, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais à 74% (setenta e quatro por cento) da média aritmética, calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.224318/2025-51)

ELAINE MACHADO LOPEZ

O Substituto Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS Nº 27, DE 10 de março de 2026, publicada no DOU nº 51, de 17 de março de 2026 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Exonerar a pedido, a servidora VALIA GUILHON BOECHAT, matrícula SIAPE 1198956, ocupante do cargo de médico, código 652001, Nível Superior, Classe "B", Padrão "VI", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 03/03/2004. (Processo nº 33374.039417/2026-11)

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS

Substituto Eventual do Diretor

A Diretora do Departamento de Gestão de Hospitalar no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Nº 3, publicada no DOU nº 02, Seção 02, Página 01, de 05 de janeiro de 2026 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade para o trabalho a VANESSA GONÇALVES FRANÇA, Matrícula SIAPE nº 1533068, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "II", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais à 60% (sessenta por cento) da média aritmética, calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 25001.000319/2026-01)

ELAINE MACHADO LOPEZ

Diretora do DGH no Rio de Janeiro

O Substituto Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS Nº 27, DE 10 de março de 2026, publicada no DOU nº 51, de 17 de março de 2026 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a IRACEMA DE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0627951, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.005150/2026-68)

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS

Substituto Eventual do Diretor

O Substituto Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS Nº 27, DE 10 de março de 2026, publicada no DOU nº 51, de 17 de março de 2026 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Alterar a Portaria nº 454 de 17 de Julho de 2025, publicada no DOU n° 142 de 30 de Julho de 2025, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora ANTÔNIA DE FÁTIMA SOARES BARROS, Matrícula SIAPE nº 2441641, para fazer constar a seguinte alteração: onde se lê: "...com proventos proporcionais a 5908/10950 da média aritmética...", leia-se: "... com proventos proporcionais a 5912/10950 da média aritmética...", mantidos os demais termos. (Processo nº 33374.073780/2025-84)

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS

O Substituto Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS Nº 27, DE 10 de março de 2026, publicada no DOU nº 51, de 17 de março de 2026 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ARISTEU ALVES PESSOA, matrícula SIAPE nº 0631104, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 17% (dezessete por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.220264/2025-55)

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS

O Substituto Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS Nº 27, DE 10 de março de 2026, publicada no DOU nº 51, de 17 de março de 2026 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a JULIO CESAR ALBUQUERQUE RANGEL, Matrícula SIAPE Nº 1187079, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.222765/2025-76)

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS

O Substituto Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS Nº 27, DE 10 de março de 2026, publicada no DOU nº 51, de 17 de março de 2026 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a SOLANGE MARIA PEREIRA CAMELLO, Matrícula SIAPE nº 1186145, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 4º, §6º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.004913/2026-53)

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS

O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Art.1º- Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) LUIS PAULO DE SOUZA NUNES, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe "S", Padrão "I", matrícula Siape nº 1747054, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13/11/2019, calculados os proventos pela média das contribuições. Processo Sei Nº 33367.208441/2025-14.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SUELI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 241402, ocupante do cargo de Técnico, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/003 - Técnico (processo SEI nº 25410.002172/2026-64).

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009,resolve:

Art. 1o - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor UBIRAJARA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 1196948, Auxiliar de Enfermagem, Código 422268, Classe "S", Padrão "V", do Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 6º, da emenda constitucional nº 41/2003 c/c Artigo 3º da EC 103/2019, c/c Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022, e demais vantagens a que fizer jus. (Processo 33409.002035/2026-97).

Art. 2o - Declarar vago o referido cargo.

AURORA FELICE CASTRO ISSA