Seção 2 — 01/04/2026

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº. 25170.000083/2026-53, resolve:

ART. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA TELMA SILVA PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SILVERIO SANTOS PEREIRA, Matrícula Siape nº. 049****, aposentado em 01.04.2008, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), falecido em 21.02.2026, com fundamento inciso I, do art.3º, da portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, e inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CHAVES

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº. 25170.000075/2026-15, resolve:

ART. 1º Conceder pensão vitalícia a LENIVANDA OLIVEIRA TORRES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula Siape nº. 049****, aposentado em 25.09.2000, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), falecido em 03.01.2026, com fundamento inciso I, do art.3º, da portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, e inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CHAVES

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUDA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, designada pela Portaria nº 1424, de 19/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.000615/2025-70, resolve:

Art.1º - Aposentar voluntariamente, o servidor ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE 2038249, ocupante do cargo de Engenheiro, NS, Classe "S" Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAIMUNDA NONATA DA CRUZ OLIVEIRA

A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da PORTARIA nº 913 de 20.03.2026, publicada no DOU de 23 de março de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, combinado com o artigo 20, ambos do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo nº 25255.000091/2026-60, resolve:

Art.1º Conceder pensão a Senhora DAMIANA ALVES PEREIRA DO NASCIMENTO, viúva do instituidor LUIS AMÉRICO BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 509264, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão IV (NI), a partir de 08 de março de 2026, de acordo com o artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I, artigo 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, e artigo 124, inciso VI, todos da Lei nº 8.213/91, combinado com o artigo 23, § 4º e artigo 24, §§ 2º e 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEYZA CRISTINA FERREIRA DUTRA

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no Estado do Tocantins, de acordo com o disposto no artigo 17 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto 11.223 de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, nomeado através da Portaria SAA nº 1.431, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, observado o disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na normatização do Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC, e na Portaria nº 548, de 14 de maio de 2024, publicada no DOU de 15 subsequente, e considerando o constante do processo SEI nº 25167.000035/2026-14, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOÃO BATISTA DOS SANTOS SANTANA, matrícula Siape nº 6467816, ocupante do cargo de Atendente, classe S, padrão V, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo Art. 20º § 2º inciso I - Pedágio Paridade, da Emenda Constitucional nº 103/2019

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alquimar Sousa Almeida

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 294 Dispensar, a partir de 01 de abril de 2026, SHEILA BARROS MATSUOKA, Assistente Técnico, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0758, do Departamento de Controle de Qualidade, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 295 Designar, SHEILA BARROS MATSUOKA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0762, no Departamento de Desenvolvimento Tecnológico, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 297 Designar, KELLY CRISTINA RODRIGUES DA ROCHA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0715, na Direção, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 296 Designar, INGRID CAMPOS DE MATOS, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0724, no Serviço de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 310 Designar, RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0758, no Departamento de Controle de Qualidade, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Nº 358 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora EUGENIA OLIVIA REIS DE SOUZA, matrícula Siape 464809, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25383.000108/2025-32).

Nº 359 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor FRANCISCO DE ASSIS MARCOS, matrícula Siape 464335, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-B-V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25384.000172/2026-94).

Nº 360 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MAURICIO ZANINI MENDES, matrícula Siape 462628, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25389.000489/2025-08).

Nº 361 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora SILVANICE REGIS DA SILVA, matrícula Siape 463808, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25030.000060/2026-43).

Nº 362 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora JANAINA ELISABETE BARBOSA DA SILVA, matrícula Siape 1211888, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso I deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25029.000034/2026-54).

Nº 363 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARCELO DE ALMEIDA SAMPAIO, matrícula Siape 463393, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso I deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25384.000220/2026-44).

ANDREA DA LUZ CARVALHO

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 12.580, de 06 de agosto de 2025, e considerando o constante dos autos do processo nº 47648.001635/2025-49, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à ANNA MARIA DE OLIVEIRA ROXO CAMPOS, na qualidade de mãe da servidora MARIA CRISTINA AGUIAR CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0209692, do quadro de pessoal desta FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO, falecida em atividade em 3 de dezembro de 2025, com fundamento no inciso VIII, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de dezembro de 2025, data do óbito.

PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA