Seção 3 — 01/04/2026

Objeto: LIC - Serviços de teste de resposta, manutenção, calibração, com emissão de certificado, e locação para os equipamentos de Higiene Ocupacional

Abertura das propostas: 24/04/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

à Comissão de Licitação

Objeto: LIC - Serviços de Assistência Técnica Científica (ATC), Projeto Conceitual e Básico em Tecnologia de Refino

Abertura das propostas 28/04/2026 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

à Comissão de Licitação

PREGÃO nº 7004582998

Objeto: Aquisição de Polidor de amostra para laboratório

Abertura das propostas: 15/04/2026 às 17:00 horas.

Início da disputa de preços: 16/04/2026 às 14:30 horas.

Obs.: Republicação, uma vez que o aviso publicado na edição 60, seção 3, página 107, do DOU de 30/03/2024, saiu como licitação normal. A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Fernanda Pereira Galvão

Objeto: Serviços Técnicos e de Engenharia para Implantação de Projetos de Investimento na REDUC

Abertura das propostas: 27/04/2026 às 12:00

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

à COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Serviços de Inertização de Equipamentos e Sistemas e Resfriamento de Leitos Catalíticos e Paredes de Reatores na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC).

Abertura das propostas: 27/04/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília).

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 7004585484

Objeto: Aquisição de Chapas e perfis

Abertura das propostas: 17/04/2026 às 12 horas. Início da disputa de preços: 17/04/2026 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Rafael Martins

Pregoeiro

PREGÃO - Nº 7004585349

Objeto: Aquisição de Partes e Acessórios para Acondicionadores de Estocagem e Armazenamento.

Abertura das propostas: 16/04/2026 às 12 horas. Início da disputa de preços: 16/04/2025 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Nilton Klein

Pregoeiro

PREGÃO Nº 7004585348

Objeto: Aquisição de Dobradeira Hidráulica com Capacidade até Espessura 9,5 mm.

Abertura das propostas: 15/04/2026 às 12 horas. Início da disputa de preços: 15/04/2025 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Cristiano Batalha Pontes

Pregoeiro

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADA) Objeto: Fornecimento de Óleo Combustível Aditivado e Óleo Diesel tipo BS 500 para suprimento das Usinas de Candeias e Montes Claros da Petrobras Biocombustível. Ref. PBIO 9 2026. Abertura das propostas: 13/04/2026, às 20h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

à Comissão de Licitação

Objeto: Analisador de Umidade em B100

Abertura das propostas em 09/04/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

à Comissão de Licitação

Objeto: Condutivímetro para derivados de petróleo

Abertura das propostas em 09/04/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

à Comissão de Licitação

Objeto: Condutivímetro de Etanol

Abertura das propostas em 05/04/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

à Comissão de Licitação

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 31/03/2026, ao Instrumento código 964617. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: APSICONOR ASSOCIACAO DOS PSICOLOGOS DO NORDESTE DO RGS, CNPJ nº 90775065000100. Solicitação de prorrogação de vigência do instrumento 964617/24. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/04/2026 a 07/06/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 13/08/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente: MARIA MARLENE DA SILVA FARIA, CPF nº ***.078.420-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/03/2026, ao Instrumento código 967048. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO BOGEA DE EDUCACAO ESPORTE E MUSICA, CNPJ nº 12888865000115. Prorrogação da vigência por 120 dias, para 25 de agosto de 2026. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/04/2026 a 24/08/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 19/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente: ELIZABETH BOGEA CARVALHO, CPF nº ***.252.151-**.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 042/2011 - SICONV Nº.: 76380/2011 celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO/SP OBJETO: "Fábrica de gelo SKID, capacidade 9 toneladas com gás FREON e 220v trifásico", consoante plano de trabalho aprovado, relacionado ao Termo de Doação, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados no endereço: Rua Sebastião Silvestre Neves, 214, Centro, São Sebastião, SP - CEP 1 1.608-614, com fundamento na Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, legislação vigente à época. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA: MINISTRO DE ESTADO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO; pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO/SP: REINALDO ALVES MOREIRA FILHO - Prefeito..

Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 81/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA GONÇALVES. Processo nº 00350.000212/2025-83.

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 81/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 30 de março de 2026.

DOS SIGNATÁRIOS: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA GONÇALVES, Contratado(a).

Processo nº 00350.001881/2025-72. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, inscrito no CNPJ nº 49.381.076/0001-01, doravante denominado Devedora, aos servidores CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO CPF: 020.XXX.XXX-44, ELIELMA RIBEIRO BORCEM CPF: 856.XXX.XXX-34 e LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA CPF: 024.XXX.XXX-10.

Objeto: Reconhecimento de dívida e autorização de emissão de nota de empenho e o devido pagamento referente a propostas de Concessão de Diárias e/ou Passagens - PCDP's nºs 001126/23-1C, 001151/23, 000577/23 e 001105/23, que encontram-se pendentes de pagamento no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, ao Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.

Valor: R$ 4.467,03 (quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e três centavos)

Local e Data de Assinatura: Brasília DF, 23 de Março de 2026.

Signatária: Marcela Asfora Lira, Subsecretária de Gestão e Administração - Ordenadora de Despesas.

Processo nº 00350.001881/2025-72. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, inscrito no CNPJ nº 49.381.076/0001-01, doravante denominado Devedora, e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, inscrito no CNPJ nº 33.683.111/0001-07, doravante denominado Credor.

Objeto: Reconhecimento de dívida e autorização para emissão de Nota de Empenho e pagamento referente ao mês de dezembro de 2025, relativo ao ressarcimento decorrente da cessão dos servidores BENEDITO ANDRADE NETO e MARIA LUIZA TEIXEIRA, ao Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.

Valor: R$ 24.560,07 (vinte e quatro mil quinhentos e sessenta reais e sete centavos).

Local e Data de Assinatura: Brasília DF, 23 de Março de 2026.

Signatária: Marcela Asfora Lira, Subsecretária de Gestão e Administração - Ordenadora de Despesas.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 24/2026

Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura.

Objeto: Cessão de uso do Referente ao Imóvel Situado no Oceano Atlântico, no município de Caraguatatuba, estado de São Paulo.

Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.

Cessionária: Selma de Matos alves, inscrita no CPF sob o nº ***.952.838-**.

Processo de Cessão: 00350.002285/2014-57.

Área Aquícola: nº 3052.

Data da Assinatura: 30/03/2026.

Vigência: de 30/03/2026 a 30/03/2046. ANDRÉ DE PAULA