Seção 3 — 01/04/2026

Nº 461/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Piancó/PB, CNPJ/MF: 09.148.727/0001-95. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008106/2026-20 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: José Ruclenato Gomes da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Piancó/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/02/2026.

Nº 462/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Poço José de Moura/PB, CNPJ/MF: 01.615.784/0001-25. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008216/2026-91 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Laís Raquel Dantas de Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Poço José de Moura/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/02/2026.

Nº 463/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ/MF: 08.888.968/0001-08. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008281/2026-17 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Ednaldo de Melo, pela Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/02/2026.

Nº 465/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, CNPJ/MF: 09.159.666/0001-61. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.009276/2026-21 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Luciano Alvino da Costa, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/02/2026.

Nº 471/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Solânea/PB, CNPJ/MF: 08.787.236/0001-21. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.009348/2026-31 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Jucian Jad do Amaral Costa, pela Prefeitura Municipal de Solânea/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/02/2026.

Nº 472/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Sousa/PB, CNPJ/MF: 08.999.674/0001-53. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.009369/2026-56 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Helder Moreira Abrantes de Carvalho, pela Prefeitura Municipal de Sousa/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2026.

Nº 473/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Sumé/PB, CNPJ/MF: 08.874.935/0001-09. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.009402/2026-48 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Manoel Lourenço Queiroz Duarte, pela Prefeitura Municipal de Sumé/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2026.

Nº 477/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Vierópolis/PB, CNPJ/MF: 01.613.339/0001-26. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.009445/2026-23 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Thially Aristoteles de Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Vierópolis/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2026.

Nº 467/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB, CNPJ/MF: 09.150.087/0001-58. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.009291/2026-70 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Marina Donária Alvarenga de Lacerda, pela Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/02/2026.

Nº 456/2026 -Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Itapororoca/PB, CNPJ/MF: 09.165.176/0001-78. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.007949/2026-17 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Ronaldo Mascena de Oliveira, pela Secretaria Municipal de Saúde de Itapororoca/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/02/2026.

Nº 459/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Passagem/PB, CNPJ/MF: 08.876.104/0001-76. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008075/2026-15e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Rozângela Ferreira Silva, pela Prefeitura Municipal de Passagem/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2026.

Nº 460/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Patos/PB, CNPJ/MF: 09.084.815/0001-70. Objeto: Doação de 04 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 1.170.400, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008093/2026-99 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Nabor Wanderley da Nobrega Filho, pela Prefeitura Municipal de Patos/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/02/2026.

PREGÃO Nº 91012/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia contínuos, com gestão e execução integral das atividades de Engenharia Clínica Hospitalar, para atender as demandas do Hospital Federal da Lagoa, conforme exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

ELBA DOS SANTOS ANDRADE

Pregoeira

(SIDEC - 31/03/2026) 250105-00001-2025NE800031

Pregão Eletrônico Nº 91013/2026 - UASG 250105

Nº Processo: 33408106009202566. Objeto: Equipos diversos e Tubos de Aspiração. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 01/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..

LEONARDO FERREIRA GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/03/2026) 250105-00001-2025NE800031

PREGÃO Nº 90116/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de sanitização e imunização de superfícies hospitalares de longa duração para combater o crescimento e proliferação de colônias de microrganismos (vírus, bactérias e fungos) com utilização de produto sanitizante biostático com ação antimicrobiana continua e prolongada (seis meses), classificado como desinfetante hospitalar, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIDEC - 31/03/2026) 250103-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 250103

Nº Processo: 33401149363202464. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para aquisição de Sistema de Artrodese Via posterior, destinado ao atendimento do Serviço de Neurocirurgia do Hospital Federal de Ipanema, adotando-se o critério de julgamento de menor preço.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 31/03/2026) 250103-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 91084/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410010954202413. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.010954/2024-13 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/04/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91084-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 31/03/2026) 250052-00001-2025NE000068