Seção 3 — 01/04/2026

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 88/2026, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 08 e 16, perfazendo o total de R$ 8.948,2800 (oito mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos); Ata nº 89/2026, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04, 07 e 18, perfazendo o total de R$ 33.315,9300 (trinta e três mil trezentos e quinze reais e noventa e três centavos); Ata nº 90/2026, ABC FARMACEUTICO LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 19.077,5700 (dezenove mil e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos); Ata nº 91/2026, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 386.557,5000 (trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); Ata nº 92/2026, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 11, 12 e 17, perfazendo o total de R$ 11.984,3000 (onze mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos); Ata nº 93/2026, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 13 e 15, perfazendo o total de R$ 51.078,8000 (cinquenta e um mil e setenta e oito reais e oitenta centavos); Ata nº 94/2026, HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, no item 14 perfazendo o total de R$ 40.383,0800 (quarenta mil trezentos e oitenta e três reais e oito centavos); Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027; Data da Assinatura: 30/03/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.016/2026. Processo nº 33409.009756/2025-47.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para Cirurgia Torácica e Urológica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 87/2026, BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 74.383,40 (setenta e quatro mil e trezentos e oitenta e três reais e quarenta centavos); Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027; Data da Assinatura: 30/03/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.090/2025. Processo nº 33409.007124/2025-49.

PREGÃO Nº 90112/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Hospitalares - Cirurgia - Marcapasso I

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIDEC - 31/03/2026) 250059-00001-2026NE111111

Número do Contrato: 63/2025.

Nº Processo: 33409.010019/2024-14.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Efeito futuro da repactuação ao contrato nº. 63/2025, tendo em vista convenção coletiva de trabalho 2025/2027 do sinduscon-rio (0053475148) e sintraindistal (0053475953), para o período de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027, nos termos do art. 136 da lei 14.133/2021 e da in nº 05/2017/seges/mpog.. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.552.270,08. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 250059

Nº Processo: 33409009071202410. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, de natureza continuada, a fim de atender necessidades institucionais a serem gerenciadas pelas Áreas Assistencial, Ensino e Pesquisa e de Comunicação Social do INC , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 31/03/2026) 250059-00001-2026NE111111

Número do Contrato: 465/2021.

Nº Processo: 25057.000874/2021-75.

Pregão. Nº 139/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 24.028.686/0001-97 - NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de 19/11/2024 à 19/11/2025 com variação de 1,0446 sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 75.182,53 (setenta e cinco mil, cento e oitenta e dois e cinquenta e três centavos), para r$78.535,67 (setenta e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos).. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 942.428,04. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, Portaria nº 1.123, de 09 de setembro de 2025, publicada no D.O.U nº 172, Seção 2, Página 01, de 10 de setembro de 2025., no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa DILEPE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LT, CNPJ nº 73.142.960/0001-60,, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de (01) um mês contados de 31/03/2026 a 30/04/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, A empresa não enviou documentação de habilitação para os itens 11 e 16 referente ao Pregão Eletrônico 119/2021.., tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção no Despacho SEI nº 0047232264, ratificado pelo Despacho CGOEX/SAES Sei 0049040318, e INTO 0049861276 e 0054003282 no processo administrativo SEI nº 25057.016561/2021-39.

JOSÉ PAULO ARAMBURÚ FILHO

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, Portaria nº 1.123, de 09 de setembro de 2025, publicada no D.O.U nº 172, Seção 2, Página 01, de 10 de setembro de 2025., no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 31.504.080/0001-46,, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de (01) um mês contados de 31/03/2026 a 30/04/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, O licitante não enviou as amostras exigidas para o certame para o item 01 referente ao Pregão Eletrônico 146/2022.., tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção no Despacho SEI nº 0041437052, ratificado pelo Despacho INTO Sei 0052562665, no processo administrativo SEI nº 25057.017226/2023-10.

JOSÉ PAULO ARAMBURÚ FILHO

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, Portaria nº 1.123, de 09 de setembro de 2025, publicada no D.O.U nº 172, Seção 2, Página 01, de 10 de setembro de 2025., no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa BAUMER S A, CNPJ nº 61.374.161/0001-30,, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de (01) um mês contados de 31/03/2026 a 30/04/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, A empresa não enviou documentação e amostras para o item 33 referente ao Pregão Eletrônico 57/2015.., tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção no Despacho SEI nº 0027127195, ratificado pelo Despacho CGOEX/SAES Sei 0049169886, e INTO 0049704261 e 0050358076 no processo administrativo SEI nº 25057.008313/2018-19.

JOSÉ PAULO ARAMBURÚ FILHO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057013999202599. Objeto: Aquisição de Material (Cartão de PVC por Aproximação) - Por Repetição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90048-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 31/03/2026) 250057-00001-2026NE800013

Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057015096202642. Objeto: Aquisição DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁCIDOS GRAXOS E OUTROS) POR REPETIÇÃO. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90049-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NICOLAS AMORIM DE ALENCASTRO MACHADO

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 31/03/2026) 250057-00001-2026NE800013

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rosângela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira, inscrita no CPF nº 030.***.***-03, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 740/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 1726/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 118/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.164268/2020-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos Alexandre Ferreira Silva, inscrito no CPF nº 407.***.***-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6077/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2055/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.161490/2020-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (613315-9073 / 9179 / 8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Elinton Rodrigues de Vasconcelos, inscrito no CPF nº 360.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 10570/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 625/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 4125/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.188318/2018-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES