O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SGTES/MS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna público a realização de chamamento público para adesão de médicos ao Projeto bem como às vagas disponíveis e previamente autorizadas, com financiamento federal e de coparticipação, nos termos da legislação vigente para o estabelecimento do 45º (quadragésimo quinto) ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme critérios estabelecidos neste Edital, visando o provimento de médicos pelo período de 48 (quarenta e oito) meses.
Objeto: Realizar chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras para adesão ao programa de provisão de médicos do Ministério da Saúde - Projeto Mais Médicos para o Brasil e às vagas disponíveis e previamente autorizadas.
Público-alvo: Médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras.
Disposições Gerais:
A iniciativa visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) em regiões prioritárias do SUS, com a inserção de profissionais em equipes de Saúde da Família, em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e em equipes de Consultório na Rua (eCR), conforme previsto na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
O edital completo, com todas as informações, requisitos e cronograma, bem como a relação dos entes federativos habilitados com o quantitativo de vagas estará disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/mais-medicos/chamamentos-publicos/2026.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde