Seção 3 — 01/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 393001

Nº Processo: 50500002168202634. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário de cargas, em âmbito nacional, para atender a demandas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, conforme disposto no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAMONA DE PAIVA PACHECO

Pregoeira

(SIASGnet - 31/03/2026) 393001-39250-2025NE800143

CONCEDENTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.892.707/0001-00, neste ato representada por sua Diretora de Administração e Finanças substituta, FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ. CONVENENTE: GEAP Autogestão em Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.658.432/0001-82, estabelecida no SHC-AO Sul, EA 2/8, Lote 05, Terraço Shopping, Torre "B", 2º, 3º e 4º andares, Brasília/DF, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO. INSTRUMENTO: Convênio nº 945/2024. ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento. OBJETO: Reajuste de Preços do Convênio. Com a aplicação dos ajustes, o valor global do convênio passa a ser de R$ 3.185.723,97 (três milhões, cento e oitenta e cinco mil, setecentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos). O valor anual, por sua vez, totaliza R$ 1.160.337,43 (um milhão, cento e sessenta mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos), representando um acréscimo de R$ 49.579,22 (quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos). EFICÁCIA: Este termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no D.O.U. PROCESSO SEI nº 50600.006373/2023-06. Data de Assinatura: 30/03/2026.

Número do Contrato: 169/2025.

Nº Processo: 50600.029114/2024-26.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O índice do reajuste a ser aplicado para o período acumulado de dezembro/2024 a dezembro/2025 é de 3,37% (três vírgula trinta e sete por cento). Após o procedimento de reajuste, o valor total do contrato passará de r$ 4.816.307,29 (quatro milhões, oitocentos e dezesseis mil, trezentos e sete reais e vinte e nove centavos), conforme o contrato n° 169/2025 (sei nº 20712512) para r$ 4.978.619,86 (quatro milhões, novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos).. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.978.619,86. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 50600.024056/2021-00.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O valor do contrato n.º 02/2022, passará dos atuais r$ 71.711,43 (setenta e um mil setecentos e onze reais e quarenta e três centavos) mensais, para r$ 74.411,28 (setenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), diferença de r$ 2.699,85 (dois mil e seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), com consequente alteração do valor global, dos atuais r$ 1.721.074,31 (um milhão, setecentos e vinte e um mil setenta e quatro reais e trinta e um centavos) para r$ 1.785.870,60 (um milhão e setecentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e setenta reais e sessenta centavos).. Vigência: 10/01/2022 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.785.870,60. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

CONCORRÊNCIA Nº 48/2026 - UASG 393003

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, por meio da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações - CGCL torna público a todos os interessados na licitação em epígrafe, que o edital sofreu 2ª Retificação (2ª Errata). Cópia da referida retificação poderá ser obtida por meio dos sítios eletrônicos: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras.

LUIZ FERNANDO STAVIS KAPAZI JUNIOR

Agente de Contratação

PREGÃO Nº 90091/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços de processamento de imagens relativas a infrações de trânsito; digitalização e gerenciamento documental; análise e instrução de processos administrativos relacionados a infrações, danos ao patrimônio público e sinistros de trânsito; atendimento ao público interno e externo; e análise integrada de dados e informações de infraestrutura rodoviária sob responsabilidade do Departamento Nacional de Inf

PATRICIA COSTA SILVA ALCHIERI

Pregoeira

(SIDEC - 31/03/2026) 393003-39252-2025NE800661

Número do Contrato: 620/2022.

Nº Processo: 50008.000394/2022-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 24.173.371/0001-33 - BLACK NORTE SERVICOS LTDA. Objeto: 5º apostilamento de aumento de valor na parcela de reajustamento do contrato nº 620/2022, para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista na lei nº 8.666/93, aditando-se à cláusula terceira do presente contrato.. Vigência: 18/11/2022 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 794.264,44. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: Execução de serviços necessários à implementação do Plano de Melhoramento da Rodovia BR-319/AM - 4 Lotes. Trecho: ENTR. BR-174/AM(A)-(PRF Manaus/AM) - DIV. AM/RO; Subtrecho: IGARAPÉ ATIÍ - IGARAPÉ REALIDADE; Segmento: km 250,7 ao km 590,1; Extensão: 339,4 km.

EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível na data provável de 10/04/2026 no DNIT - Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações no endereço: Avenida Recife, 2479 - Flores - Manaus/AM CEP: 69058-775 - Fone: (0xx92) 2127-6009/6003 ou por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras/pt-br/.

A divulgação do edital, na data prevista acima, está condicionada à análise da Minuta do Edital e da Minuta do Contrato pela Procuradoria Federal Especializada, e à autorização do Superintendente Regional do DNIT no estado do Amazonas.

Orlando Fanaia Machado

Superintendente Regional no Estado do Amazonas

Nº Processo: 50600.014312/2025-76.

Dispensa Nº 25/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 06.267.018/0001-30 - HOLLUS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Supervisão da elaboração de projeto e execução das obras emergenciais para construção da nova ponte sobre o Rio Jequitinhonha na BR-101/BA e seus encontros, incluindo supervisão ambiental e execução dos programas ambientais,. Trecho: Divisa SE/BA (Início da Ponte s/Rio Real) - Divisa BA/ES; Subtrecho: Entr. BA-274 ( p/ Santa Maria Eterna) - Entr. BA-275(A)(p/ i); Segmento: Km 648,50 - Km 665,10; Extensão: Ponte atual - 510,25m/Ponte Nova 531,00m. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 31/03/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 5.179.549,07.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 31/03/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 5.179.549,07. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 316/2020.

Nº Processo: 50605.002750/2019-01.

Pregão. Nº 77/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Décimo primeiro termo aditivo de aumento de valor ao contrato.. O valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 27.644.902,43 para r$ 28.655.791,35 , em função do acréscimo de r$ 1.010.888,92. .. Vigência: 17/03/2026 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.655.791,35. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 604/2022.

Nº Processo: 50605.003725/2021-51.

Pregão. Nº 209/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato sr-05/00604/2022, sem aumento de valor. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 327 dias consecutivos, a partir de 29/05/2026, com nova previsão de término do prazo de vigência em 20/04/2027. E o prazo de execução contratual por mais 279 dias consecutivos, a partir de 17/04/2026, com nova previsão de término do prazo de execução em 20/01/2027.. Vigência: 29/05/2026 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.795.016,96. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).