Seção 3 — 01/04/2026

Contratante: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA-PI. Contratado: SERVCON CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ do Contratado: 46.427.580/0001-07.

PROCESSO SEI 00240.000638/2026-65. Resumo do objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 36/2025, relativo execução de obra para implantação de 5.345,80 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES - PI, por mais 180 dias de 24/02/2026 a 23/08/2026. Data de assinatura do termo aditivo: 18/03/2026

PROCESSO 00240.000636/2026-76

Resumo do objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 38/2025, relativo execução de obra para implantação de 4.926,000 m² de pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do município de SIGEFREDO PACHECO- PI, por mais 180(cento e oitenta) dias de 02/03/2026 a 29/08/2026. Data de assinatura do termo aditivo: 17/03/2026.

PROCESSO 00240.000633/2026-32

Resumo do objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 40/2025, relativo execução de obra para implantação de 5.257,00 m² de pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do município de ESPERANTINA- PI, por mais 180(cento e oitenta) dias de 09/03/2026 a 05/09/2026. Data de assinatura do termo aditivo: 17/03/2026. Signatários do contrato: Pela Contratante: FABIO ABREU COSTA. Pela Contratada: GEORGE CHRYSTIAN SOUSA SILVA.

Número Processo: 00226.000090/2026-31

Contratante: SESB-PI. O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na loc. Lagoa do Piripiri, município de José de Freitas-PI, nas condições estabelecidas no EDITAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data Início Recebimento Propostas: 31/03/2026 às 09h. Data Final Recebimento Propostas: 12/05/2026 às 09h (horário de Brasília). Valor Total: R$ 727.981,13. Fonte 700 - Convênio União

CONCORRÊNCIA nº 3/2026 Menor Preço

Número Processo: 00226.000089/2026-15

Contratante: SESB-PI. O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na loc. Divinópolis, município de União-PI, nas condições estabelecidas no EDITAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data Início Recebimento Propostas: 31/03/2026 às 09:30. Data Final Recebimento Propostas: 12/05/2026 às 09:30 (horário de Brasília). Valor Total: R$ 552.018,87. Fonte 700 - Convênio União

CONCORRÊNCIA nº 4/2026 Menor Preço

Número Processo: 00226.000072/2026-50

Contratante: SESB-PI. O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em 08 localidades, município de Teresina-PI, nas condições estabelecidas no EDITAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data Início Recebimento Propostas: 31/03/2026 às 10h. Data Final Recebimento Propostas: 12/05/2026 às 10h (horário de Brasília). Valor Total: R$ 3.740.000,00. Fonte 700 - Convênio União

MAGNO PIRES ALVES FILHO

Secretário

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção:

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - COPRODUÇÃO BRASIL-URUGUAI - 2026

OBJETO: Seleção, por meio de concurso público, de propostas de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem dos tipos ficção, documentário e animação, realizadas em regime de coprodução internacional com o Uruguai, com destinação inicial ao mercado de salas de exibição, apresentadas por meio de produtoras brasileiras independentes, que participem do projeto na qualidade de coprodutoras minoritárias.

INSCRIÇÕES: iniciam-se em 16/04/2026 e encerram-se em 25/05/2026.

EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa.

Em 26 de março de 2026.

RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR

Diretor-Presidente

ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO nº 9086/2026

OBJETO: Fornecimento de cursos para a capacitação dos Policiais Penais. Abertura dia 17/04/2026, às 09h. Processo: 24/0602-0-0004594-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre, RS, 31 de Março de 2026.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

Pregão Eletrônico Nº 90554/2025/SUPEL/RO

Processo 0036.018995/2025-14. Objeto: SRP para futura aquisição de Medicamentos Grupo SÓLIDOS III, visando necessidade das unidades hospitalares e ambulatoriais, gerenciadas pela SESAU/RO, exercício de 2025. Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 2.642.632,90. Data de Abertura: 14/04/2026 às 10h. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Disponibilidade do edital: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 25 de março de 2026.

DEMILY COSTA DA SILVA

Pregoeira Substituta

Contrato nº 018/2026//Base legal: Lei 13.303/2016//DESO//Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ARACAJU(CDL)//Objeto: prestar os serviços de classificação negativa de crédito de clientes inadimplentes (negativação)//507.123,92//12 meses//FR/10.

Contrato nº 031/2026//Base legal: Lei 13.303/2016//DESO//Contratada: AUGE EQUIPAMENTOS LTDA //Objeto: AQUISIÇÃO BOMBAS SUBMERSAS - LOTE 1.//R$ 115.001,00//180dias//FR/10.

2º Aditivo Contrato nº 059/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO// Contratada: SEMIL SERVIÇOS MECÂNICOS INDUSTRIAIS LTDA //Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses o prazo do contrato, contados a partir de 02 de abril de 2026.

Contrato nº 030/2026//Base legal: art. 29 inciso XV da Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: FB SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA//Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos automotores, com e sem motorista, do tipo picape body on frame, sob regime de fretamento contínuo e com combustível por conta da Contratante//R$ 1.940.107,20//180 dias//FR/10.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA, OBJETO DO CONVÊNIO N° 947424, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA E O MINISTÉRIO DA DEFESA.

Local de Retirada: na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, ou através do e-mail: [email protected], no período de 01/04 a 16/04/2026.

Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h0min (horário de Brasília) do dia 17/04/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br.

Capixaba - AC, 31 de março de 2026

Douglas da Silva Nascimento

Agente da Contratação

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NISE VARELA NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL-AC.

Data de Abertura: 17/04/2026

Horário: 10h30min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 30 de Março de 2026.

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças