Seção 3 — 01/04/2026

Concorrência Eletrônica nº 11/2025

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul-Ac, comunica que a licitação referente a Concorrência Eletrônica nº 011/2025, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO INDIGENA NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL-AC está REVOGADA por razões de o vício insanável no edital e projeto básico. Informações no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Rua Madre Adelgundes Becker s/n.º, Miritizal.

Cruzeiro do Sul - AC, 30 de Março de 2026

José de Souza Lima

Prefeito

Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2026

Objeto: Registro de preços visando a aquisição de maquinas, equipamentos e implementos agrícolas.

Data e Horário de Abertura: 22/04/2026 as 10h00min (Horário de Brasília).

Plataforma de Abertura: Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).

Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter, ou por meio do Site oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br/licitacoes ou ainda pelo portal de Licitações do TCE/ACRE: sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.

Mais informações poderão ser obtidas na sede desta Comissão, situada na Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter - AC, 69.982-000 ou ainda através no e-mail [email protected].

Porto Walter-AC, 31 de março de 2026.

Manoel Donicélio Nunes Barbosa

Secretário Municipal de Administração

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 - PROCESSO ADM. Nº 71/2025

DAS PARTES: Secretaria Municipal Da Casa Civil; Coordenadoria Municipal De Defesa Civil; Serviço De Água E Esgoto De Rio Branco (Órgão Superveniente) e a empresa DIM BEL CONSTRUTORA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

DO OBJETO: Contratação de empresa para construção de desarenador na Estação de Tratamento de Água 2 (ETA 2) para atender as necessidades do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB através da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, por intermédio da Secretaria Municipal da Casa Civil - SMCC, em observância à Lei Federal n.º 14.133/2021 e o Decreto Municipal n.º 400/2023.

DOS VALORES: valor de R$ 6.670.000,00 (seis milhões seiscentos e setenta mil reais), incluídos os tributos incidentes sobre a transação, fretes e demais despesas para a execução do contrato, não cabendo ao contratante nenhum outro ônus

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 006.011.06.182.0903.2107.0000 (Manutenção das Atividades da Comissão Municipal de Defesa Civil); Elemento de Despesa: 44905100000 (Obras e Instalações); Fonte: 17110000000 (Demais transferências Obrigatórias não decorrente de repartições de Receitas).

DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado conforme o disposto no art. 111 da Lei nº 14.133/2021, desde que haja justificativa técnica devidamente fundamentada. O prazo de vigência inclui o período necessário para a mobilização, execução completa da obra, desmobilização e atendimento das obrigações pós-entrega, como garantia técnica, assistência técnica corretiva e treinamento operacional. O prazo estimado de execução da obra é de até 10 (dez) meses corridos, considerando condições climáticas favoráveis e ausência de impedimentos técnicos, operacionais ou legais que possam impactar a execução.

Data da Assinatura: 18 de março de 2026. JOÃO PEDRO RUELA CICATELLI DE OLIVEIRA. Dim Bel Construtora, Equipamentos E Serviços Ltda - Contratado. ENOQUE PEREIRA DE LIMA. Diretor Presidente - SAERB - Órgão Interveniente.TEN. CEL. BM CLÁUDIO FALCÃO DE SOUSA. Coordenador Municipal de Defesa Civil - Contratante. ANTONIO CID RODRIGUES FERREIRA. Secretário da SEINFRA. VALTIM JOSÉ DA SILVA. Secretário da SMCC - Contratante

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, em atenção ao 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021, HOMOLOGO o processo licitatório referente à Concorrência Eletrônica N°. 016/2025 - CPL 01/PMRB, Processo Administrativo 071/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de desarenador na Estação de Tratamento de Água 2 (ETA 2) para atender as necessidades do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB através da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, por intermédio da Secretaria Municipal da Casa Civil - SMCC, sob a Gerência do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, e o ADJUDICO em favor da Empresa DIM BEL CONSTRUTORA, EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.200.279/0001-61, com valor de R$ 6.670.000,0000 (Seis milhões, seiscentos e setenta mil reais).

Rio Branco - AC, 24 de fevereiro de 2026.

ANTÔNIO LIMA RODRIGUES

Diretor Presidente - em exercício

CLÁUDIO FALCÃO DE SOUSA

Coordenador Municipal de Defesa Civil

ANTONIO CID RODRIGUES FERREIRA

Secretário da SEINFRA

VALTIM JOSÉ DA SILVA

Secretário Municipal da Casa Civil

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Objeto: Implantação de calçadas ao longo da Avenida Getúlio Vargas, no Município de Rio Branco/AC, compreendendo a execução de passeios públicos em concreto, implantação de piso podotátil, execução de guias (meio-fio) e sarjetas, serviços de demolição e sinalização horizontal, conforme projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro que integram o processo.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 22 de abril de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90009/2026 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06 de abril de 2026, por meio do sítio eletrônico:https://drive.google.com/drive/folders/1xgE3b5qtnN41xoMOHF8V7ZCFsXew

DLmV?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3212-7396.

Rio Branco - Acre, 26 de março de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

ADESÃO CARONA Nº 01/2026

Contratante: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES CPNJ: 84.306.455/0001-20

Contratada: M. Q. FIORAVANTE, CNPJ nº 08.777.931/0001-02

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1.O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos automotivos destinados à execução de manutenção preventiva e corretiva da frota de ônibus escolares pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Rodrigues Alves/AC, com fornecimento de peças e componentes

Item; Descrição; Valor Estimado; Desconto; Valor c/ Desconto

01; Peças para manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa e substituição de peças - ônibus escolar. As peças deverão ser originais e/ou de reposição, com valor baseado no preço praticado no mercado local e/ou tabela Audatex e tabela do fabricante.; R$ 400.000,00; 3,05%; R$ 387.800,00

Item; Descrição; Qtd.; Valor da hora.; Desconto; Valor da hora c/ Desconto; V. Total c/ Desconto

02; Mão de obra para manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa - ônibus escolar, incluindo serviços de pinturas, funilaria, borracharia, suspensão, alinhamento, balanceamento e cambagem, parte elétrica e eletrônica, refrigeração, sistemas de arrefecimento, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, com fornecimento e troca de peças, filtros, refil, aro, óleos, fluídos, acessórios, equipamentos obrigatórios, posto de lavagem e lubrificação.; 3.000 h; R$ 249,98/h; 3,05%; R$ 242,36/h; R$ 727.066,83

CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:

O CONTRATO O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável por períodos iguais e sucessivos, até o limite de 10 (dez) anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO.

O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 1.114.866,83 (Um milhão, cento e quatorze mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas, objeto deste processo licitatório, correrão por conta da entidade: prefeitura municipal de rodrigues Alves

Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,

Fonte do Recurso: Fontes de recursos: Salário-Educação; FUNDEB; VAAR - Valor Aluno Ano Resultado (FUNDEB); Recursos Próprios da Educação - RP 25%.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Rodrigues Alves, 31 de março de 2026. Antônio Leandro de Almeida Neto. Prefeito Em Exercício

Número do Contrato: 31961.2021/2023. Nº Processo: 8887/2026. Concorrência Nº 001/2022. Contratante: Município de Arapiraca. Contratado: 41.160.680/0001-98 - Empresa F.P. Construtora Ltda. Objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 03/05/2026 até 02/11/2026, e a prorrogação do prazo de execução por mais 06 (seis) meses a partir de 22/03/2026 até 21/09/2026, do contrato n° 31961.2021/2023. Data de Assinatura: 20/03/2026.

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025

LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica n° 90002/2025. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.198.693/0001-58 e Consórcio CEIS Arapiraca, formado pelas empresas JRA Construtora LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.971.010/0001-00 e LC Engenharia e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 38.240.209/0001-03. OBJETO: Obras e serviços de construção de 20 (vinte) Centros de Educação Infantil no município de Arapiraca/AL. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 83.687.300,00 (oitenta e três milhões, seiscentos e oitenta e sete mil e trezentos reais). ITENS REGISTRADOS: - ITEM 01: Quantidade: 20; Valor Unitário do Item R$ 4.184.365,00; Valor total: R$ 83.687.300,00; CELEBRAÇÃO: 28 de Março de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.900, de 19 de fevereiro de 2024, Decreto Municipal n° 2.908, de 13 de março de 2024, Decreto Municipal n° 2.920 de 26 de abril de 2024 e Decreto 3.047 de 26 de Março de 2026. FIM DA VIGÊNCIA: 31/03/2027. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA - PREFEITO / JOELICE JESSICA BASILIO DA SILVA - FORNECEDOR BENEFICIÁRIO / Alisson da Silva Correia - FORNECEDOR BENEFICIÁRIO / Leonardo Arruda Costa - FORNECEDOR BENEFICIÁRIO.

Na publicação divulgada no dia 31/03/2026 no DOU, Seção 3. Nº 61. Pág. 288 da Republicação do EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO No 01/2026 Processo no 01130017/2026, Onde se lê: pela CONTRATADA, THAMYRES ALICE LINS DE ALBUQUERQUE PONTES, Leia-se: pela CONTRATADA, CAROLINE FIRMINO DA SILVA.

OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis tipo (Peixe) e leite de coco, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência Social do Município de Coité do Nóia AL, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços, com reajuste de valores, para assegurar a continuidade da execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coité do Nóia e DISTRIBUIDORA SANTO EXPEDITO LTDA. INSTRUMENTO: ARP nº 10004/2025 - prorrogando a Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com acréscimo médio de 5,17%.