Seção 3 — 01/04/2026

AO CONTRATO Nº 52/2025

CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA. CONTRATADA: FUNCHAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com o CNPJ 42.534.963/0001-15. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e acessibilidade em diversas ruas do município de Angélica - MS, conforme projeto executivo, com recurso do Contrato de Repasse n. 952800/2023/MCIDADES/CAIXA e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - FINISA Nº 613.835.71/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DO ADITIVO Fica reajustado entre as partes o acréscimo quantitativo correspondente a 4,68%, ao objeto de contrato. Em razão ao referido acréscimo, o valor adicional corresponde a R$ 86.870,34 (oitenta e seis mil oitocentos e setenta reais e trinta e quatro centavos). Data 25/03/2026. Edison Cassuci Ferreira. Prefeito

AO CONTRATO Nº 52/2025

CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA. CONTRATADA: FUNCHAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com o CNPJ 42.534.963/0001-15. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e acessibilidade em diversas ruas do município de Angélica - MS, conforme projeto executivo, com recurso do Contrato de Repasse n. 952800/2023/MCIDADES/CAIXA e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - FINISA Nº 613.835.71/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DO ADITIVO: Fica reajustado o referido contrato no valor R$ 128.245,18 (cento e vinte oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos), conforme o Índice Nacional de custo da Construção (INCC), apurado entre 02/2024 a 02/2025, que totalizou 7,421169%. 06/03/2026. Edison Cassuci Ferreira. Prefeito

AO CONTRATO Nº 31/2025

MUNICÍPIO DE ANGÉLICA - MS CONTRATADA: MATHEUS DA COSTA PAULA, com o CNPJ 50.869.587/0001-48 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO NOVA INSTALAÇÃO DA CASA LAR - ANTÔNIO QUINÁLIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DO ADITIVO: Fica reajustado o referido contrato no valor R$ 183.035,81 (cento e oitenta de três mil e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos), conforme o Índice Nacional de custo da Construção (INCC). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.12.1016.4.4.90.51.00.00.1.500.0000 - Obras e Instalações. 24/03/2026. Edison Cassuci Ferreira. Prefeito

AO CONTRATO Nº 81/2024

CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA. CONTRATADA: GOMES & AZEVEDO LTDA, com o CNPJ 03.688.640/0001-24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO DE ROTATÓRIAS E CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS EM DIVERSAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ANGÉLICA E SINALIZAÇÃO ORNAMENTAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. DO ADITIVO. Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, prorrogando a vigência por 04 (quatro) meses, conforme reprogramação apresentada pelo fiscal técnico do contrato, perfazendo o total da vigência do contrato em 22 (vinte e dois) meses. A vigência contratual fica prorrogada, fixando seu término previsto em 21/07/2026. Edison Cassuci Ferreira. Prefeito

Processo Administrativo n 25/2026. Adendo n 01 ao Edital. Objeto: Aquisição de 1 (um) trator de pneus para o município de Aquidauana/MS, para atender o convênio nº 948555/2023 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste-SUDECO. O Município de Aquidauna/MS, vem por meio deste tornar público, a elaboração do Termo de Revogação de Homologação e Adjudicação, do Pregão Eletrônico em epígrafe. O referido termo poderá ser consultado na íntegra no sitio eletrônico do Município aba licitações por meio do link http://www2.aquidauana.ms.gov.br/licitacoes bem com na plataforma BNC por meio do site www.bnc.org.br/.

Aquidauana, 31 de março de 2026.

Carlos Patrik da Silva Arruda

Núcleo de Licitação e Contratos

Extrato do Contrato nº 20/2026 e em sua Publicação - Concorrência Eletrônica nº 05/2026 - Processo Administrativo nº 11/2026. O Município de Aquidauana/MS, por meio do Núcleo de Licitação e Contratos, considerando o princípio da autotutela, vem por meio deste retificar o erro material que onde por um lapso foi digitado errado o valor no Contrato e no extrato publicado no DOU (ISSN 1677-7069 - Nº 57), no dia 25 de março de 2026 na página 368, sendo assim necessária a presente retificação da seguinte forma: No Contrato e em sua publicação, onde se lê: "R$ 4.914.400,16 (quatro milhões, novecentos e quatorze mil, quatrocentos reais e dezesseis centavos)". Leia se: "R$ 4.914.400,46 (quatro milhões, novecentos e quatorze mil, quatrocentos reais e quarenta e seis centavos)". As demais disposições ficam inalteradas.

Aviso de Adjudicação e em sua Publicação - Processo Administrativo nº 11/2026. Concorrência Eletrônica nº 05/2026. O Município de Aquidauana/MS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições constantes no Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2026, torna pública a presente RETIFICAÇÃO, com a finalidade de corrigir o valor adjudicado no termo, publicado no DOU (ISSN 1677-7069 - nº 53), página 368 - quinta-feira, 19 de março de 2026, conforme segue: Onde se lê: "...com o valor global de R$ 4.914.400,16 (quatro milhões, novecentos e quatorze mil, quatrocentos reais e dezesseis centavos)."

Leia-se: "...com o valor global de R$ 4.914.400,46 (quatro milhões, novecentos e quatorze mil, quatrocentos reais e quarenta e seis centavos)."

Aviso de Homologação e em sua Publicação - Processo Administrativo nº 11/2026. Concorrência Eletrônica nº 05/2026. O Município de Aquidauana/MS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições constantes no Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2026, torna pública a presente RETIFICAÇÃO, com a finalidade de corrigir o valor homologado no termo, publicado no DOU (ISSN 1677-7069 - nº 53), página 368 - quinta-feira, 19 de março de 2026, conforme segue: Onde se lê: "...com o valor global de R$ 4.914.400,16 (quatro milhões, novecentos e quatorze mil, quatrocentos reais e dezesseis centavos)."

Leia-se: "...com o valor global de R$ 4.914.400,46 (quatro milhões, novecentos e quatorze mil, quatrocentos reais e quarenta e seis centavos)."

Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 03/2026. Proc. Lic. 014/2026. Objeto: Aquisição de microcomputadores do tipo desktop, visando atender de forma qualificada o fazer pedagógico dos educadores e dos alunos na rede municipal de Bela Vista - MS, conforme convênio estadual n° 31515/2022. Fornecedor: Tania de Fatima Nogueira - 20.027.490/0001-27. Valor Global: R$ 44.800,00.

Em 30 de março de 2026.

Gerardo Gabriel Nunes Boccia

Prefeito

Processo Administrativo nº 056/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2024.

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2024.

Contratante: Município de Camapuã/MS

Contratado: JN CONSTRUTORA LTDA. Fundamentação: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DOS TRECHOS DAS RUAS BELÉM, RUA DA CANA, TRAVESSA DO MORRO, ANTÔNIO JOÃO E ADJACENTES. Vigência: 08 (oito) meses. Valor: R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais). Assinantes: MANOEL EUGÊNIO NERY/ JEAN CARLOS DA SILVA/ JN CONSTRUTORA LTDA. Camapuã/MS, em 25 de julho de 2024. Aparecida Nogueira do Carmo. Contratos

Processo Administrativo nº 097/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2024.

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023.

Contratante: Município de Camapuã/MS

Contratado: KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Fundamentação: Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto n.º 10.024 de 20/09/2019, Decreto Municipal n.º 4.658, de 21/01/2021, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/ 1993, Lei nº 8.078, de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor).Objeto: Aquisição de Rolo Compactador, objetivando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Assinantes: MANOEL EUGÊNIO NERY/ JEAN CARLOS DA SILVA/ KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Camapuã/MS, em 12 de dezembro de 2024. Aparecida Nogueira do Carmo. Contratos

Extrato do contrato

Processo Administrativo nº 139/2023

TOMADA DE PREÇO N.º 13/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024.

Origem: TOMADA DE PREÇO N.º 13/2023.

Contratante: Município de Camapuã/MS

Contratado: NIPHA ENGENHARIA LTDA. Fundamentação: Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º 2.083, de 03/03/2009, Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/06/1993, Lei n.º 8.078, de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ E SINALIZAÇÕES NA RUA CANDIDO SEVERINO E RUAS ADJACENTES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias. Valor: R$ 769.016,54 (setecentos e sessenta e nove mil dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos) Assinantes: Manoel Eugênio Nery/Jean Carlos da Silva/ Nipha Engenharia Ltda. Camapuã/MS, em 28 de fevereiro de 2024. Aparecida Nogueira do Carmo. Contratos

Processo Administrativo nº 051/2020

Tomada de Preço n° 008/2020

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 183/2020.

Origem: Tomada de Preço nº 008/2020

Contratado: NIPHA ENGENHARIA LTDA. Fundamentação: artigo 57, §1º da Lei n.º 8.666/93.Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 183/2020, por mais 270 (duzentos e setenta) dias iniciando em 05/04/2026 e findando em 31/12/2026.Assinantes: Manoel Eugênio Nery/Jean Carlos da Silva/Nipha Engenharia Ltda. Camapuã/MS, em 27 de março de 2026. Aparecida Nogueira do Carmo. Contratos

Processo Administrativo nº 056/2024

CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º 005/2024

EXTRATO DO 1º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 292/2024.

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º 005/2024.

Contratante: Município de Camapuã/MS

Contratado: JN CONSTRUTORA LTDA. Fundamentação: artigo 124, I, "b" e artigo 125, da Lei n.º 14.133/2021.Objeto: acréscimo de valor ao Contrato nº 292/2024, correspondente ao percentual de 14,63%. Valor: R$ 130.204,80 (cento e trinta mil duzentos e quatro reais e oitenta centavos) Assinantes: Manoel Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/ JN CONSTRUTORA LTDA. Camapuã/MS, em 1 de outubro de 2025. Aparecida Nogueira do Carmo. Contratos

Extrato de termo aditivo

Processo Administrativo nº 139/2023

TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2024.

Origem: TOMADA DE PREÇO Nº 013/2023.

Contratante: Município de Camapuã/MS

Contratado: NIPHA ENGENHARIA LTDA. Fundamentação: Artigo 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 084/2024. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias, 21/04/2025 até 16/11/2025. Assinantes: MANOEL EUGÊNIO NERY/JEAN CARLOS DA SILVA/ NIPHA ENGENHARIA LTDA. Camapuã/MS, em 8 de abril de 2025. Aparecida Nogueira do Carmo. Contratos

Processo Administrativo nº 139/2023

TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2024.

Origem: TOMADA DE PREÇO Nº 013/2023.

Contratante: Município de Camapuã/MS

Contratado: NIPHA ENGENHARIA LTDA. Fundamentação: Artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei n.º 8.666/93. Objeto: acréscimo no quantitativo ao contrato nº 084/2024, equivalente 22,54541%. Valor: R$ 173.377,93 (cento e setenta três mil, trezentos e setenta sete reais e noventa três centavos). Assinantes: MANOEL EUGÊNIO NERY/JEAN CARLOS DA SILVA/ NIPHA ENGENHARIA LTDA. Camapuã/MS, em 27 de junho de 2025. Aparecida Nogueira do Carmo. Contratos