EXTRATOS DE CONTRATOs
Extrato de Contrato nº 033/2026. Originário da Chamada Pública nº 001/2026, Processo nº 009/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos Termos da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução nº 006/2020 e demais legislação em vigor. Empresa: Cooperativa de Produtores de Leite Integrados de Minas Gerais - CNPJ: 37.688.020/0001-45, pelo valor global de R$ 28.245,00 (vinte e oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Data da assinatura: 10 de março de 2026. Vigência 10 de março de 2027.
Extrato de Contrato nº 032/2026. Originário da Chamada Pública nº 001/2026, Processo nº 009/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos Termos da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução nº 006/2020 e demais legislação em vigor. Empresa: Domingos Ferreira Rios - CNPJ: 44.084.954/0001-03, pelo valor global de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 10 de março de 2026. Vigência 10 de março de 2027.
Extrato de Contrato nº 030/2026. Originário da Chamada Pública nº 001/2026, Processo nº 009/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos Termos da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução nº 006/2020 e demais legislação em vigor. Contratado: Eder Garcia da Rocha - CPF: XXX.444.056-XX, pelo valor global de R$ 39.807,00 (trinta e nove mil, oitocentos e sete reais). Data da assinatura: 10 de março de 2026. Vigência 10 de março de 2027.
Extrato de Contrato nº 028/2026. Originário da Chamada Pública nº 001/2026, Processo nº 009/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos Termos da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução nº 006/2020 e demais legislação em vigor. Contratado: João Pedro Assis - CPF: XXX.886.206-XX, pelo valor global de R$ 39.965,00 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais). Data da assinatura: 10 de março de 2026. Vigência 10 de março de 2027.
Extrato de Contrato nº 031/2026. Originário da Chamada Pública nº 001/2026, Processo nº 009/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos Termos da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução nº 006/2020 e demais legislação em vigor. Contratado: José Maria de Assis - CPF: XXX.976.336-XX, pelo valor global de R$ 39.994,75 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 10 de março de 2026. Vigência 10 de março de 2027.
Extrato de Contrato nº 025/2026. Originário da Chamada Pública nº 001/2026, Processo nº 009/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos Termos da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução nº 006/2020 e demais legislação em vigor. Contratada: Luciene de Cassia Sobreira Gregório - CPF: XXX.078.906-XX, pelo valor global de R$ 39.528,00 (trinta e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais). Data da assinatura: 10 de março de 2026. Vigência 10 de março de 2027.
Extrato de Contrato Nº 029/2026 originário da Chamada Pública nº 001/2026, PROCESSO nº 009/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução nº 006/2020 e demais legislação em vigor. Contratada: Maria da Consolação de Araújo, CPF: XXX.758.936-XX, pelo valor global de R$ 39.811,20 (trinta e nove mil oitocentos e onze reais e vinte centavos). Data da assinatura: 10 de março de 2026. Vigência 10 de março de 2027.
Extrato de Contrato Nº 027/2026. Originário da Chamada Pública nº 001/2026, Processo nº 009/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos Termos da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução nº 006/2020 e demais legislação em vigor. Contratada: Maria Helena Sobreira Silva - CPF: XXX.654.446-XX, pelo valor global de R$ 39.995,79 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos). Data da assinatura: 10 de março de 2026. Vigência 10 de março de 2027.
Extrato de Contrato Nº 024/2026. Originário da Chamada Pública nº 001/2026, Processo nº 009/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos Termos da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução nº 006/2020 e demais legislação em vigor. Contratada: Marines de Lourdes Guimarães Assis - CPF: XXX.748.256-XX, pelo valor global de R$ 39.942,00 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais). Data da assinatura: 10 de março de 2026. Vigência 10 de março de 2027.
Extrato de Contrato nº 026/2026. Originário da Chamada Pública nº 001/2026, Processo nº 009/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos Termos da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução nº 006/2020 e demais legislação em vigor. Contratado: Rafael Olive Dutra - CPF: XXX.161.736-XX, pelo valor global de R$ 39.852,50 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 10 de março de 2026. Vigência 10 de março de 2027.