Seção 3 — 01/04/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade nº 001/26. Torna público nos Termos da Lei 14.133/21, Extrato de Contrato Credenciamento nº 001/26, Processo nº 002/26. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE. Contratado: Associação de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Alto Capim - CNPJ: 08.176.322/0001-06. Valor: R$ 1.540.531,00.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0036/2026

A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO CAMINHONETE VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL POR MEIO DO CONVÊNIO IN1709, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E A EMPRESA ANGLO AMERICAN, LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 22/04/2026 AS 09:59 HORAS. Abertura das Propostas: 22/04/2026 10:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024 e 05/2024. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, OU ATRAVÉS DO TELEFONE nº 31/3520-0001 e 3520-0000 em horário comercial.

Alvorada de Minas, 31 de março de 2026

ÂNGELA APARECIDA MOTA

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

O Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará realizar, Processo nº 009/2026 - Concorrência Eletrônica 001/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e adequação no Pequeno Hospital Santa Maria, situado no centro do Município, com recursos do Contrato de Repasse MS 977639/2025 - Operação 1102161-95, Proposta 038136/2025. Edital nos sites: https://fmsantoniocarlos.licitapp.com.br/ e www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 24/04/2026, às 09 horas.

Antônio Carlos, 27 de março de 2026.

Pablo Herthel Candian

Agente de contratação

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO 019/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026

O Município de Araçaí comunica aos interessados a retificação do processo em epígrafe e nova abertura de prazo entre os dias 02 de Abril até o dia 27 de Abril de 2026 para credenciamento de empresas para prestação de serviços de especialidades médicas de Cardiologia, Geriatria, Ginecologia e Ultrassonografia "in loco", com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito do Município de Araçaí/MG. A data da sessão para abertura e conferência dos documentos fica designada para o dia 28 de Abril de 2026 às 08h30min exclusivamente na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. Aos interessados em participar da presente licitação, o edital está disponível no site do município www.aracai.mg.gov.br na aba/licitação e na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. Mais informações no e-mail [email protected], telefone (31) 3715-6139.

Em 31 de março de 2026

Marcio Gonzaga Dias de Oliveira

Prefeito

- O Município de Araguari, do Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Educação, considerando o disposto no Art. 14 da Lei n°. 11.947 de 16 de junho de 2009 com alteração pela Lei 15.226, de 30 de setembro de 2025, a atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, torna público CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do(a) Empreendedor(a) Familiar Rural ou de suas organizações destinados à produção da alimentação escolar para distribuição aos(às) discentes matriculados(as) nas EM'S e nos CMEI'S do Município de Araguari-MG. O procedimento é destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que é regido Lei nº. 11.947, de 16 de julho de 2009 com alteração pela Lei 15.226, de 30 de setembro de 2025, Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e seus anexos, alterada pelas Resoluções CD/FNDE n° 20, de 02 de dezembro de 2020; CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021 e CD/FNDE nº 03 de 04 de fevereiro de 2025, além do disposto no presente Edital e demais anexos, normas estas que os interessados declaram conhecer. Convoca todos os interessados sendo eles Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados nas Unidades Educacionais Municipais da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Araguari, que deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço. O Edital ficará aberto até a data de 22/04/2026, e a entrega de envelopes do dia 23/04/2026 a 13/05/2026, das 08h00min às 17h:00min, na Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, situado à Praça Gaioso Neves nº. 129, Centro, Araguari - MG. Edital gratuito no site https://www.araguari.mg.gov.br/licitacoes-portal. Informações pelo telefone (34) 3690-3100.

Em 30 de março de 2026

Cristiane Nery Pereira

Secretária Municipal de Educação

Processo 045/2026

O Município torna público contratação de licença de uso do sistema de banco de dados para cotação de preços do setor de compras, em atendimento à Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 06/04/2026 a partir das 17:00 horas até 10/04/2026 às 08:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 10/04/2026 às 08:05 horas. Termino da sessão dia 10/04/2026 às 14:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 06/04/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

Em, 31 de março de 2026

Rubens Magela da Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026

OBJETO: Registro de preços para futuras e parceladas aquisições de gêneros alimentícios - carnes de frango fresca, para a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Bandeira do Sul/MG. EMPRESAS LICITANTES VENCEDORAS: ARP 14/2026 - Campos & Campos Serviços e Comércio Ltda, no valor total de R$ 364.880,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais). HOMOLOGAÇÃO: 30 de março de 2026. DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2026. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de assinatura podendo ser prorrogada por igual período.

José dos Santos

Prefeito

Brasil - Belo Horizonte - MG. PROGRAMA DE MOBILIDADE E INCLUSÃO URBANA DE BELO HORIZONTE ACORDO DE EMPRÉSTIMO - LOAN 90690-BR

TÍTULO DO SERVIÇO: Seleção de 1 (um) Consultor Individual Especializado em Topografia e Agrimensura. NÚMERO DE REFERÊNCIA: Manifestação de Interesse SMOBI 96.008/2026 MI

O Município de Belo Horizonte, representado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, negociou um Acordo de Empréstimo, IBRD 90690-BR com o Banco Interacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Banco Mundial, no montante de US$ 80 milhões, para financiar parte do Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana de Belo Horizonte, que monta US$ 100 milhões, que tem, portanto, US$ 20 milhões de contrapartida e pretende utilizar parte desse empréstimo para contratação de serviços de 1 (um) Consultor Individual, Especializado Topografia e Agrimensura. Os serviços compreendem a contratação de um Consultor Individual, especialista em Topografia e Agrimensura para apoiar a equipe de fiscalização do contrato DJ 004/2025, cujo objeto é a elaboração de estudos e projetos de mobilidade para implantação do BRT Amazonas, no âmbito do Acordo de Empréstimo LOAN 9069-BR, firmado pelo Município de Belo Horizonte com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD),Banco Mundial, para a realização do Projeto de Melhoria da Mobilidade e Inclusão Urbana do Corredor Amazonas. Os serviços, objeto da presente Solicitação de Manifestação de Interesse, devem ser executados no prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, equivalentes a 8 (oito) meses, a contar da data de Ordem de Serviço. O Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, convida Profissionais elegíveis (atentar para os itens 3.16 e 3.17 da Seção III do REGULAMENTO DE AQUISIÇÕES DO BANCO MUNDIAL PARA MUTUÁRIOS DE OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO - julho de 2016, revisado em agosto de 2018, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses) que estejam interessados na prestação dos serviços, à Manifestar Interesse e encaminhar CURRÍCULO demonstrando que possuem as competências e experiência necessárias relevantes para executar os serviços. Estarão habilitados os profissionais com formação de Nível Superior em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Civil e com domínio do idioma português (escrito e falado). As qualificações profissionais para a execução dos serviços, são quesitos classificatórios e com atribuição de pontuação qualitativa, e estão descritas a seguir: 1) Requisitos Obrigatórios: Domínio do idioma português (obrigatório, não pontua); Formação Nível Superior em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Civil; 05 anos de experiência no exercício de atividades em serviços de topografia e/ou Terraplenagem. Experiência comprovada em dois ou mais serviços de levantamentos cadastrais de área urbana ou estrada em área urbana, de no mínimo 20 mil m² para cada serviço, utilizando nuvem de pontos por escaneamento a laser; Requisitos Desejáveis: Conhecimento e/ou experiência em projetos em BIM, Tratamento de dados topográficos e modelagem BIM preferencialmente na plataforma de softwares Autodesk; Títulos de pós-graduação (MBA, Especialização, Mestrado ou Doutorado) em área ou tema relacionado ao objeto desta contratação; O Consultor Individual será selecionado de acordo com os procedimentos estabelecidos pelo REGULAMENTO DE AQUISIÇÕES DO BANCO MUNDIAL PARA MUTUÁRIOS DE OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO - julho de 2016, revisado em agosto de 2018, que se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico:http://pubdocs.worldbank.org/en/813421487104372186/Procurement-Regulations-for-IPF-Borrowers-portuguese.pdf - Dúvidas/esclarecimentos e mais informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected] - Termo de Referência encontra-se disponível no endereço eletrônico: prefeitura.pbh.gov.br/transparencia/licitacoes. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues até às 19h00 horas do dia 06/04/2026 através do endereço eletrônico: [email protected], Assunto: Consultor Individual - REFERÊNCIA: Manifestação de Interesse SMOBI 96.008/2026 MI.

Belo Horizonte, 24 de março de 2026.

Leonardo José Gomes Neto

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura SMOBI

Pregão Eletrônico 42/2025 - PL 282/2025

RP aquisição fraldas descartáveis, fornecimento para 12 meses. Abertura: 17.04.2026 às 09h, horário de Brasília; licitardigital.com.br. Edital ver novo.brumadinho.mg.gov.br.

Cinthya Pedrosa

Secretaria de Saúde.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026

Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG - Processo n.º 23/2026 - Concorrência Eletrônica 001/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA EMPRESÁRIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA PONTE MISTA DE 24 METROS, SOBRE O RIO CURIMATAÍ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS - MG; LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL; COM RECURSO PROVENIENTE DO CONTRATO DE REPASSE - Nº 947051/2023/MIDR/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 01089177-68. Data: 17/04/2026 às 09:00 horas. O Edital se encontra disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://buenopolis.mg.gov.br. Informações: e-mail [email protected] - CPL.

José Alves

Prefeito