Seção 3 — 01/04/2026

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Taís da Rosa Teixeira - CPF: ***.086.940-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 31/03/2026 a 28/02/2029; Data de assinatura: 31/03/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Taís da Rosa Teixeira - estudante.

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Luana Thies Signorini - CPF: ***.294.930-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 27/03/2026 a 31/07/2026; Data de assinatura: 27/03/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Luana Thies Signorini - bolsista.

Extrato de termo de compromisso

Espécie: Termo de Compromisso. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ 03.438.169/0001-6. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o estabelecimento de um compromisso entre a EMBRAPA e a FAPEG, visando à implementação de ações conjuntas para execução do Projeto intitulado "ÁGUA E ECONOMIA CIRCULAR PARA REVITALIZAR", vinculado à Chamada - Resiliência Climática - Rio Grande do Sul para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, (Contrato de Apoio Financeiro - Nº 03/BRDE/FUNDO VERDE E DE EQUIDADE). Termo assinado em 31/03/2026: Leonardo Ferreira Dutra e Rosane Martinazzo pela Embrapa e Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG.

Extrato de Termo aditivo

Espécie: SEGUND0 TERMO ADITIVO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT. Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ com o nº 03.644.009/0001-23. CLÁUSULA PRIMEIRA-Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do(s) seguinte(s) serviço(s) contínuo(s), previsto(s) no objeto do Contrato ora aditado, consoante as disposições contidas no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 05 de dezembro de 2024 e no art. 211 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - RLCC (Resolução do Conselho de Administração nº 277, de 21.03.2024)::. CLÁUSULA SEGUNDA Da Vedação Da Vedação .1. Nos termos do art. 4º, §3º, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024, a Contratada fica proibida de utilizar o saldo de horas reduzidas para a realização de outras atividades por parte dos empregados alocados no Contrato ora aditado. . assinatura: 27.03.2026; Signatários: Sr. Leonardo Ferreira Dutra e Sr. Leandro Luís Garcia Aquino- representantes da Embrapa Clima Temperado e Sra. Helena de Lurdes Ramos do Nascimento - Diretora da Empresa Nascimento.

Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED- CNPJ 00.849.774/0001-91 Do Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira firmado(a) entre: A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, EM CONJUNTO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG E A Philip Morris Brasil Indústria e Comércio, em 18/12/2023, SAIC nº 21400.23/0333-0, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. SEI nº 21169.003197/2025-52. Data de assinatura: 17/03/2026 - Signatários: LEONARDO FERREIRA DUTRA e LEANDRO LUÍS GARCIA AQUINO pela EMBRAPA e Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG.

Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Do Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Convênio do Projeto Quintais Orgânicos de Frutas firmado(a) entre a empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG e a EMBRAPA CLIMA TEMPERADO, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. SEI nº 21169.002922/2025-75. Data de assinatura: 17/03/2026 - Signatários: LEONARDO FERREIRA DUTRA e LEANDRO LUIS GARCIA AQUINO pela EMBRAPA e LUIZ CLOVIS BELARMINO - presidente da FAPEG

Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Gerson Kleinic Vignolo, de CPF***.933.280-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre as fotografias A, B e C da figura 6.6 e a figura 6.7 da Obra "AMOREIRA-PRETA - Histórico, Manejo e Tecnologias de Produção", doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão. Data da assinatura em 31/03/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e o cedente Gerson Kleinic Vignolo.

Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de licenciamento, a título gratuito do direito de uso de imagem. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Flávio Luiz Carpena Carvalho, de CPF ***609.160-**, Objeto: A LICENCIADA fica, pois, na forma dos incisos V, X e letra "a" do inciso XXVIII, do artigo 5° da Constituição Federal e Capítulo li do Livro Ido Código Civil (Parte Geral), plenamente autorizada a utilizar a IMAGEM do LICENCIANTE, na obra "AMOREIRA-PRETA-Histórico, Manejo e Tecnologias de Produção" , no todo ou em parte, assim como a editá-la, integral ou parcialmente. Termo assinado em 31/03/2026 pelo licenciante autorizante Flávio Luiz Carpena Carvalho.

Espécie: TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 11679452. Nº do PROCESSO: 21175.002206/2024-28. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratada: PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.970.088/0001-25. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 30/03/2026. SILVIO BRIENZA JÚNIOR, Chefe Geral Interino em exercício e REJANE STUMPF SBERZE, Chefe Adjunta de Administração em Exercício, Embrapa Florestas; MARILENI CORREA DE CARVALHO FURLAN, PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA.

Extrato de Termo De Compromisso

Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Juliana Dias de Oliveira (CPF 045.***.**1-44); Objeto: permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária (LBMS), localizado no Campo Experimental José Henrique Bruschi (CEJHB). Fundamento Legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº. 114546021/2025 celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.25/0095-4, celebrado em 27/05/2025. Vigência: 30/03/2026 a 28/02/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/03/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Juliana Dias de Oliveira - Bolsista.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.26/0034-3): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0001-82, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e AGRO OPEN TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - CNPJ 40.796.860/0001-06; Objeto: 'prestação de serviços técnicos especializados pela EMBRAPA, consistentes na concessão de licença de uso limitada, não exclusiva, intransferível e por prazo determinado, para acesso e utilização da API "SATVeg", de propriedade da EMBRAPA, disponibilizada por meio da Plataforma AgroAPI'. Valor: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); Data da assinatura: 30/03/2026; Vigência: de 30/03/2026 a 30/03/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thais Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e José Octávio Vicenzotto Corral, pela Agro Open AI.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FAI/UFSCAR e Natalia Cristina Evangelista; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Caracterização de materiais para novas formulações de inoculantes microbianos para tratamento de sementes"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 31/03/2026 a 30/04/2026; Data da ass.: 31/03/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Álagui M. Pereira, pela FAI e Natalia C. Evangelista, bolsista.

Extrato de Doação

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE); Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 092/2026 - FUNARBE. Valor: R$ 1.138,78; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 30/03/2026; Signatários: Vinicius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo Gava - Diretor Presidente - FUNARBE.

Espécie: Dispensa de Licitação 90005/2026; Processo 21190.000128/2026-09; Objeto: contratação da 4ª revisão periódica dos veículos da marca/fábrica Toyota, modelo Corolla, de placa FTX9A17 e GID9E16, com fornecimento de mão de obra e peças novas e originais, em garantia de fábrica, em atendimento à Solicitação de Compras e Serviços nº 3876 (13315917), Termo de Referência 13316009, proposta Sei 13369432/13369440 e Justificativa Sei 13370111; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor total R$ 2.976,00 (dois mil novecentos e setenta e seis reais); Autorização da Dispensa em 30/03/2026. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 30/03/2026. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe-Geral. Fornecedor: Nippokar LTDA - CNPJ: 64.139.108/0003-04.

Espécie: Dispensa de Licitação 90004/2026; Processo 21190.000124/2026-12; Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de Bateria Recarregável de Íons de Lítio para Câmeras Sony, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3872 (13311145) e conforme especificações descritas no item 7 deste Termo de Referência 13311145 e na proposta comercial SEI 13359947, e Justificativa SEI 13364713; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor total R$ 527,00 (quinhentos e vinte e sete reais); Autorização da Dispensa em 30/03/2026. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 30/03/2026. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe Geral. Fornecedor: WCT COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 07.836.855/0001-04.

Espécie: Termo Aditivo 01 (Sei 13365809). Nº Processo: 21190.000151/2026-95. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ: 00.348.003/0122-08. Contratada: Liderança Limpeza e Conservação Ltda - CNPJ: 00.482.840/0001-38. Objeto: redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e copeiragem, previstos no objeto do Contrato 12246802/Embrapa Cód. SAIC nº 34800.25/0025-9 (12316862), consoante às disposições contidas no art. 4º do Decreto nº 12.174/2024, na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190/2024, alterada Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381/2025 e no art. 211 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - RLCC (Resolução do Conselho de Administração nº 277, de 21.03.2024). Fundamento Legal: art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, na Instrução Normativa nº 190/2024, alterada pela Instrução Normativa nº 381/2025 e no art. 211 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001. Fonte de recursos: não alterado. Valor Global Estimado do Termo Aditivo: não alterado. Vigência: a partir de 01/04/2026, quando terá início a redução da jornada. Data de Assinatura: 31/03/2026. Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Willian Lopes de Aguiar, Representante Legal, pela contratada.