Seção 3 — 01/04/2026

Espécie: Termo de Apostilamento nº 01 (13359861) ao Contrato nº 34800.25/0025-9; Processo nº 21190.000009/2026-48; Partes: Embrapa Territorial e Liderança Limpeza e Conservação Ltda, CNPJ: 00.482.840/0001-38; Resumo do objeto: repactuação do Contrato Embrapa Cód. nº 34800.25/0025-9 (12316862/13067990), por força da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 registrada no MTE nº SP002852/2026 em 19/03/2026 (13207561), com data-base da categoria em 01º de janeiro de 2026; acréscimo mensal de R$ 2.444,66 (dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), passando o valor mensal dos serviços de R$ 42.958,31 (quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos) para R$ 45.402,97 (quarenta e cinco mil quatrocentos e dois reais e noventa e sete centavos) e total no período R$ 317.820,79 (trezentos e dezessete mil oitocentos e vinte reais e setenta e nove centavos); Vigência do Apostilamento: de 01/01/2026 à 30/07/2026; Fundamento legal: § 7º, do artigo 81º, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90001/2025; Fonte de recursos: não alterado; Data da Assinatura: 31/03/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Willian Lopes de Aguiar, Representante Legal, pela Contratada.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos lubrificantes automotivos para manutenção de tratores e máquinas agrícolas da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme condições constantes do Termo de Referência e da Proposta Apresentada em 20/03/2026 - Processo SEI N. 21192.000234/2026-64 - OCS Nº 029/2026 - Nota de Empenho 2026NE000092 - Contratada: West Parts Peças e Lubrificantes Ltda - CNPJ: 27.614.905/0001-08 - Valor Total - R$ 8.107,90 (Oito mil, cento e sete reais e noventa e centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 31/03/2026 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP.

EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE - UASG 135035

Espécie: Acordo de Confidencialidade; SAIC/Embrapa: 21900.26/0002-3; Partes: Embrapa Pecuária Sul e Jost, Ferreira & Cia Ltda. - Nutrepampa; Objeto: Troca e divulgação de Informação Confidencial, mediante cláusulas e condições definidas no Acordo e em seu Anexo; Data da assinatura: 23/03/2026; Vigência: 04 (quatro) anos contados a partir da data de sua assinatura; Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e Marcos Flávio Silva Borba (Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento), pela Embrapa e Mauricio Correia Ferreira, pela Nutrepampa.

Extrato de TERMO ADITIVO

Nº Processo SEI: 21196.000418/2026-94. Espécie: Extrato de Termo aditivo de contrato SAIC 23200.24/0011-9; Objeto: Extrato de termo aditivo 02 de Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais. Data da assinatura: 18/03/2026. Contratada: IDEIAS TURISMO LTDA; Vigência: De 03 de maio de 2026 a 02 de maio de 2027. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Maria Cristina Bueno Representante Legal, pela Convenente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados; SAIC nº 23300.25/0067-9; Processo SEI nº 21197.000497/2025-42; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF 00.348.003/0101-83, Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF 03.438.169/0001-16 e o Conecthus Instituto de Tecnologia e Biotecnologia do Amazonas - CONECTHUS, CNPJ/MF nº 29.093.966/0001-00; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais um período de 2 (dois) meses, com início em 01/04/2026 e término em 01/06/2026.; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 01/06/2026; Valor Global: R$ 123.701,41 (cento e vinte e três mil e setecentos e um reais e quarenta e um centavos); DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Lourenço de Souza Cruz, pela Embrapa, Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG e Ailton Figueira de Queiroz, pelo CONECTHUS. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima

Extrato de Depósito

Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem (s) Móvel (is); Depositante: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Depositária: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Empréstimo a título de comodato de bens móveis que constam no referido termo (Registro de Patrimônio Funarbe 003-26) no valor total de R$ 253.130,00; Prazo de Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura; Data de Assinatura: 31/03/2026; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.000357/2026-49 - REG SAIC Nº 25100.26/0018-8; Representante da Depositante: Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da FUNARBE; Representantes da Depositária: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos.

Extrato de Termo Aditivo

Espécie:Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial a Embrapa Solos UEP Recife (Reg. SAIC AJU nº 25100.21/0162-9); Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a ACM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ - nº 27.753.399/0001-38; Objeto: reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do(s) seguinte(s) serviço(s) contínuo(s), previsto(s) no objeto do Contrato ora aditado, consoante as disposições contidas no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 05 de dezembro de 2024 e no art. 211 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - RLCC (Resolução do Conselho de Administração nº 277, de 21.03.2024) com efeitos a partir de 31/03/2026. Data de Assinatura: 30/03/2026; Signatários: Daniel Vital Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos; Marisa Teixeira Mattioli - Chefe de Administração da Embrapa Solos; e Maria Cristina de Morais Muniz - Sócio/Diretor da ACM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços. SAIC: 21100.22/0017-3-04. Partes: Embrapa Trigo, CNPJ: 00.348.003/0015-16, e a empresa Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda, CNPJ: 01.466.091/0020-80. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 meses. Fonte de recursos: Tesouro Nacional. Valor global: R$ 775.233,55. Modalidade: Não se aplica. Data de assinatura: 27/03/2026. Vigência: de 12/04/2026 a 12/04/2027. Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Ávila, Chefe Adjunta Administrativa, e Jorge Lemainski Chefe-Geral, pela Embrapa Trigo; Claudinei Ferrari, pela contratada.

Extrato de Contrato

Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.25/0076-6; Processo nº 21173.001407/2025-17. Objeto: Fornecimento de mobiliário; Contratada: J S Fagundes Ltda. (CNPJ: 21.103.048/0001-03) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 9.636,00. Vigência: 24/03/2026 à 22/07/2026; Data de Assinatura: 24/03/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Joil Souza Fagundes.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 001 Ao Contrato nº. 007/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 05.340.639/0001-30. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação por prazo de 30 (trinta) meses, iniciando em 27 de abril de 2026 com o término em 25 de outubro de 2028. DO VALOR: O valor global inicialmente no montante de R$ 410.637,93 (quatrocentos e dez mil, seiscentos e trinta sete reais e noventa e três centavos) passando a ser de R$ 821.277,86 (oitocentos de vinte e um mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES; Pela CONTRATADA: RENATA NUNES FERREIRA.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 075/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA; RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE 27 (vinte e sete) MOTORISTAS CATEGORIA "D", PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CBTU/STU-RECIFE - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS/SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DO RECIFE; VALOR DO CONTRATO: R$ 999.939,12 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e doze centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da Ordem de Execução; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: ANA CAROLINA SANTOS PEIXOTO ROBALINHO DE BARROS - Representante Legal.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Rerratificação ao Convênio nº 77330526/2025 (antigo nº 57347724/2024); 1º CONVENENTE: Governo do Estado de Pernambuco / Secretaria de Defesa Social (SDS) / Polícia Militar (PMPE); 2º CONVENENTE: CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS/STU-REC. RESUMO DO OBJETO: Retificação do Número de Controle do Convênio original. Onde se lê: Convênio nº 57347724/2024, Leia-se: Convênio nº 77330526/2025; PRAZO DE VIGÊNCIA: conforme instrumento principal; DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela 1º convenente: Sr. Enéias Ferreira Leite de Oliveira - Secretário Executivo de Gestão Integrada (SDS/PE), Sr. Ivanildo Cesar Torres de Medeiros - Comandante Geral (PM/PE) e Sr. Robinson Melo Lucena (Comandante do BPChoque/PM-PE); Pela 2º convenente: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: VIAENCOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Suprimir em 28,35% (vinte e oito vírgula trinta e cinco por cento) e Acrescer em 20,46% (vinte vírgula quarenta e seis por cento) o valor inicial atualizado do contrato nos termos da Cláusula Vigésima do contrato; DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Francisco Lima Leite - Representante Legal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/GOLIC/2025- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a licitação, cujo objeto refere-se a AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MAQUINAS DE SOLDA E PINTURA PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DESTA CBTU/STU/REC. A Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo a em virtude de ter sido FRACASSADO

PATRÍCIA ROBERTA TAVARES SOUZA

Pregoeira

Processo: 01245.009139/2020-61

Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO ENTRE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.119.820/0001-95.

OBJETO: Repactuar o Anexo I - Plano de ação do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre a União, por intermédio desta Pasta e desse Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), em específico no que tange à Colaboração técnico científica IDSM-OS/MCTI - LICENÇA DE OPERAÇÃO - ALCÂNTARA CYCLONE SPACE, referente à implantação de placas de sinalização em todos os vértices da área de delimitação apresentados no laudo para os sítios arqueológicos Pepital e Peru.

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS: Não haverá desembolsos de novos recursos do MCTI em 2026 para a ação em repactuação neste 11º Termo Aditivo.

VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 30/03/2026.

ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM): JOÃO VALSECCHI DO AMARAL, Diretor-Geral.