Seção 3 — 01/04/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Rio do Sul, instituído pelo Edital nº 007 de 05/02/2026, publicado no Diário Oficial da União de 06/02/2026, seção 3, pag. 48.

Área: Informática

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23353.004072/2025-98

Nº de vagas: 01

Iara Mantoanelli

Contrato de Prestação de Serviço Nº 05/2026.

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Canindé.

CONTRATADO: LAIDIA DA SILVA EVANGELISTA.

PRAZO DE VIGÊNCIA: de 26/03/2026 a 25/03/2027.

VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 ( Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 10000000000,Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC.

DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026.

ASSINAM: DINÁ SANTANA DE SOUSA, pelo Contratante e LAIDIA DA SILVA EVANGELISTA, pelo contratado.

DA VALIDADE DE EDITAL

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ, nomeada pela Portaria nº 1212/GABR/REITORIA, de 26/02/2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, considerando o constante nos autos do processo 23263.003747/2025-91, resolve:

Homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus Canindé, em consonância com o Edital nº 86/2025 DG-CAN/CANINDE-IFCE, DOU de 03/12/2025, e com o contrato de prestação de serviços n° 05/2026/ campus Canindé (DOU de 01/04/2026, Seção 3), conforme quadro abaixo:

DINÁ SANTANA DE SOUSA

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23293.001045/2024-34.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 13/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 31/03/2026 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.181,28. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23812.000888/2023-26.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2026 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do termo contratual, aplicando-se o ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, em consonância com a cláusula sexta - reajuste e nos termos dos arts. 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.808,33. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 3/2026.

Nº Processo: 23870.000023/2026-18.

Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 03/2026, decorrente da formalização do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2026/2026 (nr no mte: ce000025/2026), que abrange a categoria profissional de porteiro e recepcionista.. Vigência: 09/02/2026 a 09/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.092,92. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23258.002188/2023-17.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 05/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024: prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de materiais - carga horária: 40h semanais. Vigência: 31/03/2026 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.946,40. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23257.000135/2023-63.

Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valor do contrato n° 03/2023, decorrente de solicitação, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.481,76. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23255.008129/2023-74.

Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 13/2023, que trata da contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital para atender a demanda do ifce- campus jaguaruana.. Vigência: 16/10/2023 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.834,05. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23490.001481/2024-87.

Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a formalização da estimativa de consumo e da existência de previsão de recursos orçamentários para lastrear, no exercício de 2026, as despesas decorrentes da execução do contrato nº 08/2024, que tem por objeto a contratação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou a coleta de esgoto ao ifce - campus tauá, a serem prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e em seus anexos.. Vigência: 31/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.926,36. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).