Seção 3 — 01/04/2026

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 23491.004986/2025-74.

Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 12/2025, que trata da contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus tianguá, conforme convenção coletiva de trabalho 2026/2026 (registro mte nº ce000025/2026). Vigência: 17/03/2026 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.171,56. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 23493.001450/2025-87.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de Recepcionista, objeto do Contrato nº 17/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 17/2025 (art. 2º, §2º, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024). Alterar o endereço da contratada que teve a sede transferida para a Rua Luis Torres, 320, Bairro Maraponga, Fortaleza-CE - CEP: 60.710-700. Vigência: 31/03/2026 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.680,24. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 23147.000194/2026-21.

Inexigibilidade Nº 12/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.

Contratado: 34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação dos serviços postais para a reitoria e demais unidades diretamente vinculadas para empresa brasileira de correios e telégrafos para prestação de serviços de postagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2026 a . Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2026).

Termo de Distrato n. 06/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e MANOELA PAULINELLI CUNHA MAIOLLI MONJARDIM. OBJETO: rescisao contratual a partir de 01 de Abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2026.

Espécie: Contrato de Prorrogação nº 01/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e PEDRO EDUARDO ANDRADE CARVALHO. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 08 de julho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.

Nº Processo: 23156.000504/2026-07.

Dispensa Nº 114/2026. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA.

Contratado: 32.669.461/0001-48 - ESB ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de consultiva técnica para supervisão e fiscalização de obra para o ifes santa teresa,campus nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2026 a 23/08/2026. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato por tempo determinado nº 08/2025, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, sob o regime da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, celebrado entre o Campus Serra do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo e EZIMAR BRAVIN. Objeto: Rescisão contratual a partir de 25 de março de 2026. Data da Assinatura: 24 de março de 2026. ROSILENE DE SÁ RIBEIRO. Diretora Geral

Termo de Distrato nº 05/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e HEITOR DA COSTA COELHO: rescisão contratual a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026.

Espécie: Contrato nº 04/2026 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS; CONTRATADO: PAULO RICARDO DELL ARMELINA ROCHA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais; PRAZO: 01/04/2026 a 31/07/2026; VALOR: O(A) CONTRATADO(A) receberá, mensalmente, a importância equivalente ao vencimento do Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério do EBTT, Retribuição por Titulação - RT, mais as vantagens de acordo com a Lei nº 12.772 de 28/12/2013, publicada no DOU de 31/12/2013 e legislação complementar posterior, reajustável no mesmo índice e data de eventuais aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 30/03/2026; NIDIA HERINGER pelo Contratante e PAULO RICARDO DELL ARMELINA ROCHA, pelo Contratado. Nidia Heringer. Reitora

Proc nº 23873.001400/2026-14

Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Pyxo Agente de Integração LTDA.

CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 39.255.049/0001-20

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações Lei nº 11.788/2008.

Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2031.

Objeto: Estabelecimento de cooperação para o desenvolvimento de atividades conjuntas, com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do IFFar.

Valor total do contrato: R$0,00 (zero reais)

Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e e Vitória Lúcia Fernandes Pais (Representante legal Pyxo Agente de Integração LTDA).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23227.000260/2024-10.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação vale-transporte. Vigência: 11/03/2024 a 11/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.742.541,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23227.001351/2022-01.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 6ª apostila de repactuação. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.853,20. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 3/2026.

Nº Processo: 23874.000379/2026-11.

Pregão. Nº 90028/2025. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Adequação ao decreto nº 12.174/2024 - redução da jornada semanal de trabalho no serviço público de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais para os serventes de limpeza. Vigência: 30/03/2026 a 11/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.102,60. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 23726.000167/2026-38.

Dispensa Nº 579/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO.

Contratado: 58.341.269/0001-11 - 58.341.269 CLEBERTON DA SILVA SANTOS. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de ar condicionado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 20.146,50. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23221.000603/2020-64.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 11.540.843/0001-05 - 11.540.843 RODRIGO FARIA SILVA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 810,90. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 193/2022.

Nº Processo: 23731.000210.2022-62.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 01.569.755/0001-74 - EMPRESA DE CONSERVACAO E LIMPEZA DALU LTDA. Objeto: - repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de: acordo coletivo de trabalho 2025/2027, número de registro no mte: srt00331/2025, de 27/08/2025 com data base 01/08/2025. Motorista executivo: r$ 2.841,36 auxílio alimentação r$ 46,55 e diárias de viagem r$ 420,80. Seguro de vida em grupo r$ 9,70. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.197,72. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).