Seção 3 — 01/04/2026

Processo: 01245.009136/2020-27.

Espécie: DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO ENTRE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.724.690/0001-82.

OBJETO: Viabilizar a continuidade de Projetos Temáticos e de Atividades a serem desenvolvidas durante o exercício de 2026, possibilitando a alocação de recursos financeiros destinados ao fomento das atividades relacionadas aos objetivos previstos no Contrato de Gestão, do interesse do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Segunda.

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS: R$ 23.168.447,00 (vinte e três milhões, cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais).

DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2026.

ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE): ANDERSON STEVENS LEONIDAS GOMES, Diretor-Presidente e GERALDO NUNES SOBRINHO, Diretor de Administração e Finanças.

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 01245.015574/2023-77.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no art. 136, i, da lei 14.133/21, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 4,44 % o valor global/dos itens do contrato nº 05/2025, passando o valor global/dos itens de r$ 1.068.410,64 (um milhão, sessenta e oito mil quatrocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos) para r$ 1.115.848,07 (um milhão, cento e quinze mil oitocentos e quarenta e oito reais e sete centavos), com efeitos a partir de 03 de setembro de 2025,. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.115.848,07. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01242.000116/2021-00.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 17.789.877/0001-06 - TMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditando-o pelo período de 08 de junho de 2026 a 07 de junho de 2027.. Vigência: 08/06/2026 a 07/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.416,28. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

O Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP torna pública a Chamada Pública n° 01/2026 e convida os interessados a apresentarem suas propostas para formação de cadastro de reserva de bolsas do Programa de Capacitação Institucional na modalidade Desenvolvimento, "PCI-D", a fim de contribuir com a execução de projetos de pesquisa com vistas a apoiar as diferentes áreas de atuação do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal. As inscrições vão de 01/04/2026 a 12/04/2026. Informações e inscrições no endereço: https://www.gov.br/inpp/pt-br/acesso-a-informacao/editais.

LEANDRO DENIS BATTIROLA

Diretor do INPP

Nº Processo: 01280.000823/2025-65.

Dispensa Nº 36/2025. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA.

Contratado: 34.597.955/0004-32 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Objeto: Aquisição de gases especiais destinados às pesquisas científicas do INPA, em conformidade com as especificações técnicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: C. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2031. Valor Total: R$ 1.591.316,50. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 01280.000823/2025-65.

Dispensa Nº 36/2025. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA.

Contratado: 43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gases especiais destinados às pesquisas científicas do INPA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: C. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2031. Valor Total: R$ 719.175,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 01280.001052/2022-81.

Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: [...] A REPACTUAÇÃO dos valores contratuais de acordo com o subitem 20 do Termo de Referência, considerando solicitação da contratada e em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 vigente entre 01/01/2026 e 31/12/2026, da seguinte forma: a) Salário: reajuste do valor de salário de Copeira, passando de R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais) para R$ 1.655,25 (um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), conforme cláusula terceira da CCT vigente; b) Vale Alimentação: aumento do valor facial do vale alimentação, passando de R$ 23,00 (vinte e três reais) para R$ 24,50 (vinte e quatro reais e cinquenta centavos), conforme cláusula sétima da CCT vigente; c) Cesta Básica: aumento do valor facial da cesta básica, passando de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para R$ 180,00 (cento e oitenta reais), conforme cláusula oitava da CCT vigente; e d) Plano Odontológico: reajuste do valor de plano odontológico passando de R$ 00,00 (zero real) para R$ 16,00 (dezesseis reais), conforme cláusula décima da CCT vigente. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.415,04. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 01201.000721/2025-82.

Inexigibilidade Nº 51/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.

Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de

pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que

permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por

meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/03/2026 a . Valor Total: R$ 3.496,26. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 01204.000017/2025-08.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 14.476.967/0001-59 - IUNEX SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 25.03.2026 a 24.03.2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.273,41. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90046/2026 - UASG 240128

Nº Processo: 01204000046202642. Objeto: Prestação de Serviços de Apoio Técnico Administrativo de nível superior, com jornada de 40 horas semanais, a serem executados nas instalações da Coordenação de Engenharia e Desenvolvimento de Projetos (COEDP)do Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA). - CBO 2527-10.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estados Unidos 154, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-90046-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o item do ComprasNet e o do Edital prevalecerá o do Edital..

HIGOR HAILTON DA SILVA DINIZ

Assistente em C&t

(SIASGnet - 31/03/2026) 240128-00001-2026NE000001

Nº Processo: 01210.000009/2025-74.

Pregão Nº 91009/2025. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.

Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional, assim listados: secretariado, recepção, bibliotecários, auxiliar de biblioteca e técnico de áudio visual, a seremexecutados de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do observatórionacional - on..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total: R$ 1.185.280,05. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 01210.000042/2025-02.

Pregão Nº 90042/2025. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.

Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio operacional, assim listados: secretária executiva, técnico operacional, condutor fluvial e auxiliar de máquina fluvial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do observatório magnético de tatuoca - omt.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total: R$ 584.567,52. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

PROCESSO N°: 01245.006271/2025-25

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 988330/2025

ESPÉCIE: Termo de Fomento

OBJETO: O presente extrato tem por objeto tornar pública a prorrogação "de Ofício" do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 988330/2025, celebrado com a OSC Instituto Auto Spectron, passando o prazo de vigência para até 24 de agosto de 2027, período equivalente ao lapso de 62 (sessenta e dois) dias no depósito da parcela única dos recursos financeiros do Instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025.

SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

PROCESSO N°: 01245.006504/2025-90

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 987956/2025

ESPÉCIE: Termo de Fomento

OBJETO: O presente extrato tem por objeto tornar pública a prorrogação "de Ofício" do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 987956/2025, celebrado com a OSC Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual - ADAI, passando o prazo de vigência para até 2 de agosto de 2027, período equivalente ao lapso de 4 (quatro) dias no depósito da parcela única dos recursos financeiros do Instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026.

SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.