Seção 3 — 01/04/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026

ESPÉCIE: Contrato 08/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área Engenharia Controle e Automação. Processo: 23243.002479/2026-17. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: KALIL LOPES SANTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA 31/03/2026 a 30/09/2026. SIGNATÁRIOS: Willians de Paula Pereira, CPF nº 814.***.***-68 pelo Contratante e Kalil Lopes Santos, CPF nº 035.***.***-89 pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026

Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2026 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Jaru e ESTEFANIA CARLOS FERREIRA DE SOUSA, Área Espanhol. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho. A profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D 101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que a mesma apresentou o título de LICENCIADA. Início: 30 de março de 2026. Duração: 180 dias. ASSINAM: Michael Marçal dos Reis, pela contratante e ESTEFANIA CARLOS FERREIRA DE SOUSA, pela Contratada.

Número do Contrato: 66/2025.

Nº Processo: 23243.000952/2025-32.

Pregão. Nº 90035/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 21.762.303/0001-11 - FORT SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão no item 12 - materiais e insumos e no item 13 - ferramentas, maquinas e equipamentos, o que equivale a 2,35% (dois virgula trinta e cinco por cento) do valor inicial do contrato 66/2025, com fundamento nos artigos 124 e 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 13/03/2026 a 01/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.389.391,58. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2026 ao contrato Nº 04/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de INFORMÁTICA, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Levy Matheus Gomes Dias.

AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.

OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 05/04/2026 a 06/10/2026 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área de Informática nº 04/2025, firmado em 12/05/2025, publicado no D.O.U. de 13/05/2025.

SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela Contratante, Anderson Santos Coelho, Contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2026 ao contrato Nº 01/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de MATEMÁTICA, que entre si celebram, Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Anderson Santos Coelho.

AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.

OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 03/04/2026 a 03/05/2026, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área de MATEMÁTICA nº 01/2025, firmado em 10/01/2025, publicado no DOU de 13/01/2025.

SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela Contratante, Anderson Santos Coelho, Contratado.

Dispensa Nº 26/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA.

Contratado: 13.472.069/0001-60 - TRIBINO FERRERA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: A contratação de aquisição de café torrado e moído do tipo único e açúcar do tipo cristal coloração branca, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2028. Valor Total: R$ 35.930,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 23254.000274/2024-06.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.

Contratado: 00.572.805/0001-00 - DMD SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação para aquisição de fertilizantes, sementes e mudas de plantas, forragens, alimentos e ração para animais, destinados a atender às necessidades do ifrr - campus amajari, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2031. Valor Total: R$ 1.516.162,50. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-09-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. . Leia-se: Vigência: 26/03/2026 a 22/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

PROCESSO 23305.004673.2026-57

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação entre os partícipes para a realização de cursos, atividades educacionais, projetos de formação e ações de extensão, a serem desenvolvidas de forma presencial e on-line, gratuitos destinados à comunidade interna e externa, conforme planos de trabalho previamente aprovados, no âmbito das finalidades institucionais das partes. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o INSTITUTO DA OPORTUNIDADE SOCIAL, CNPJ 02.449.283.0001-89, doravante simplesmente denominado IOS, neste ato representado por sua representante legal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU de acordo com as cláusulas e condições ajustadas. VIGÊNCIA: 30 meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 30/03/2026, Silmario Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP e Marcela Zitune Birger - Representante legal, pelo IOS.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO CONCURSO PÚBLICO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2025, de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, publicado no DOU de 29 de março de 2019, pela Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011, publicada no DOU de 4 de março de 2011, Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicada no DOU de 20 de agosto de 2021 e de acordo com o Decreto Nº 7.311 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, torna pública e homologa o resultado definitivo do Concurso Público para Provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, conforme disposições contidas no edital nº 253 de 4 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 5 de novembro de 2025, seção 3, página 43 a 50,, conforme segue:

Técnico de Laboratório/Área: Automação Industrial - Campus Sertãozinho (1 vaga PP) - LISTA AC

Edital nº 57/2026

Técnico de Laboratório/Área: Automação Industrial - Campus Sertãozinho (1 vaga PP) - LISTA PP

Edital nº 57/2026

Técnico de Laboratório/Área: Automação Industrial - Campus Sertãozinho (1 vaga PP) - LISTA PCD

Não houve candidatos(as) aprovados(as).

Técnico de Laboratório/Área: Automação Industrial - Campus Sertãozinho (1 vaga PP) - LISTA PI

Não houve candidatos(as) aprovados(as).

Técnico de Laboratório/Área: Automação Industrial - Campus Sertãozinho (1 vaga PP) - LISTA PQ

Não houve candidatos(as) aprovados(as).

Analista de Tecnologia da Informação: Desenvolvimento de Sistemas - Reitoria ( 1 vaga AC) - LISTA AC

Edital nº 58/2026

Analista de Tecnologia da Informação: Desenvolvimento de Sistemas - Reitoria (1 vaga AC) - LISTA PP

Edital nº 58/2026

Analista de Tecnologia da Informação: Desenvolvimento de Sistemas - Reitoria (1 vaga AC) - LISTA PCD

Não houve candidatos(as) aprovados(as).

Analista de Tecnologia da Informação: Desenvolvimento de Sistemas - Reitoria (1 vaga AC) - LISTA PI

Não houve candidatos(as) aprovados(as).

Analista de Tecnologia da Informação: Desenvolvimento de Sistemas - Reitoria (1 vaga AC) - LISTA PQ

Não houve candidatos(as) aprovados(as).

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS