Seção 3 — 01/04/2026

CONTRATO Nº 2/26

Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara.

Contratado(a): Francisco Maciel de Brito Neto.

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de INDÚSTRIA, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 31/03/2026.

Número do Contrato: 8712/2025.

Nº Processo: 23430.000509/2025-54.

Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 23.791.746/0001-66 - ORBITAL INFRAESTRUTURA E FACILITIES LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato 08.712/2025, que trata da repactuação contratual em razão da nova convenção coletiva de trabalho 2025/2026 e termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2026/2026, considerando as disposições contidas na cláusula sétima do termo de contrato ora apostilado, artigos 54, 55, 57 e 58 da instrução normativa MPOG nº 05, de 25 de maio de 2017, e art. 135, inciso II da lei 14.133/2021. Vigência: 03/07/2025 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 23439.002483/2025-07.

Pregão Nº 90317/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.

Contratado: 28.482.916/0001-44 - PLANEJE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Instalação, Lançamento e Manutenção da Rede Lógica e Óptica com Fornecimento de material para o Campus Hortolândia do IFSP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 363.119,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 7330/2023.

Nº Processo: 23315.001002/2023-72.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 26.886.266/0001-77 - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 07330/2023 decorrente da cct 2026, data-base 01/01/2026, com efeito a partir de 01/01/2026, passando o valor mensal de r$ 25.666,39 para r$ 27.142,87. Fundamento legal: disposições contidas nos artigos 54 e 55 da instrução normativa mpog nº 05, de 26/05/2017. Vigência: 09/09/2025 a 09/09/2026. Valor total atualizado do contrato: r$325.714,44. Data de assinatura: 30/03/2026.. Vigência: 09/09/2025 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.714,44. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

O 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2026

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos.

Contratado(a):Hudson William da Silva

Vigência: 09/04/2026 a 05/05/2026.

Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Hudson William da Silva, contratado(a).

Número do Contrato: 16331/2023.

Nº Processo: 23309.001484/2023-40.

Pregão. Nº 16331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais três meses, a partir de 06/04/2026 até 05/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/04/2026 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.740,89. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 16331/2023.

Nº Processo: 23309.001484/2023-40.

Pregão. Nº 16331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais três meses, a partir de 06/04/2026 até 05/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/04/2026 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.740,89. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 16331/2023.

Nº Processo: 23309.001484/2023-40.

Pregão. Nº 16331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais três meses, a partir de 06/04/2026 até 05/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/04/2026 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.740,89. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 23434.000951/2025-41.

Dispensa Nº 31/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO.

Contratado: 1**.*5*.2**-*0 - JUCELIA GOMES DA SILVA FERREIRA. Objeto: Aquisição de biscoito tipo cookie diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) dos discentes do ifsp - campus matão.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total: R$ 14.479,71. Data de Assinatura: 23/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 158134

Nº Processo: 23060003056202573. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194, Bairro São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 31/03/2026) 158134-26423-2026NE999999