Seção 2 — 02/04/2026

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso VI, do artigo 5º da Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO à Senhora SUELY COSTA ALVES, na condição de cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento) respectivo à divisão da pensão, cujo amparo é o seguinte: artigo 215 e inciso I do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei n° 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Lei n° 13.846, de 18 de junho de 2019. A beneficiária é viúva do Servidor Civil aposentado ODORICO JOSE ALVES, matrícula SIAPE nº 0076533, vinculado ao Comando da 5ª Região Militar (SVP 5), falecido na inatividade em 24 de abril de 2025, tendo como referência atual o cargo de Técnico de Contabilidade. A pensão, ora concedida, terá efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor. Por delegação: FÁBIO LOURENÇO MARQUES - Cel - Ch SVP 5

Gen Bda RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso VI, do artigo 5º da Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO à Senhora ELlZANGELA CAROLlNE FANHA ROSSA, na condição de cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento) respectivo à divisão da pensão, cujo amparo é o seguinte: artigo 215 e inciso I do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei n° 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Lei n° 13.846, de 18 de junho de 2019. A beneficiária é viúva do Servidor Civil aposentado LUIGE EDSON REBELLATO, matrícula SIAPE nº 0057822, vinculado ao Comando da 5ª Região Militar (SVP 5), falecido na inatividade em 10 de fevereiro de 2026, tendo como referência atual o cargo de Agente Administrativo. O cálculo do valor total a ser recebido na pensão, de acordo com o artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103/19, é efetuado em 50% (cinquenta por cento) do valor total dos proventos do servidor, acrescido de 10% (dez por cento) por dependente, perfazendo o total da pensão em 60% (sessenta por cento). A pensão, ora concedida, terá efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor.

Por delegação: FÁBIO LOURENÇO MARQUES - Cel Ch SVP 5.

Gen Bda RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY

O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021 e o DIEx Nº 580-6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 01 de fevereiro de 2024, resolve:

1. EXONERAR

1.1. Ex-officio, o Cel R/1 (0203508940) MARCELO PAIVA FONTENELE, Prec CP 96 1871821, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), em Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.2. A pedido, o Cel R/1 (0288152838) ALEXANDRE ANTONIO URIOSTE VASCONCELLOS, Prec CP 96 1941509, do Cmdo Com GE Ex, Brasília-DF, em Brasília, a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.3. A pedido, o Cap R/1 (1010641544) ALAN KARDEK DE AGUIAR SILVA, Prec-CP 96 2052900, da Diretoria de Fabricação (DF), em Brasília, a partir de 1º de abril de 2026, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.4. A pedido, o Cap R/1 (0115490039) EVANDRO LUIZ DUARTE DA SILVA, Prec-CP 96 1810258, do Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 6 de abril de 2026, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.5. A pedido, o Cap R/1 (0192282531) EVALDO AFONSO FERREIRA, Prec CP 96 1900596, do Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 30 de abril de 2025, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2. NOMEAR

2.1. O Cel R/1 (0203508940) MARCELO PAIVA FONTENELE, Prec CP 96 1871821, no Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Supervisor do Projeto Desenvolvimento Cibernético, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

2.2. O S Ten R/1 (0434139242) JOSÉ RENATO BARBOSA ROSA, Prec CP 96 2065175, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), no Rio de Janeiro -RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor administrativo na Seção de Gabinete 1 do Centro Tecnológico do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021 e o DIEx Nº 580-6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 01 de fevereiro de 2024, resolve:

1. NOMEAR

1.1. Por proposta do Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), o Cel R/1 (0202901542) MARCELO RODRIGUES STACHUK, Prec CP nº 96 1960152, no CDS, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente Técnico do Projeto EB Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

1.2. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), o Cap R/1 (0196024137) ANTONIO GUTERRES RIBEIRO JUNIOR, Prec-CP: 96-2060358, no 7º Centro de Telemática de Área (7º CTA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Rede Rádio Fixa do Sistema Estratégico de Comunicações (RRF do SEC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

1.3. Por proposta do Diretor de Fabricação (DF), o Cap R/1 (0420134140) JORGE LUIZ CANDIDO DA CUNHA, Prec-CP 96 2040632, na DF, no Rio de Janeiro - RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Diretor de Fabricação nos assuntos relacionados à segurança orgânica e segurança da informação, no âmbito da Diretoria de Fabricação e do Sistema de Fabricação e, quando necessário, nos assuntos de gestão de pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

1.4. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia (IME), o Cap R/1 (0623387248) GILSON DE ANDRADE LIMA, Prec-CP: 96-2066926, no IME, no Rio de Janeiro - RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Setor de Aquisições, Licitações e Contratos com vistas a gestão e operacionalização de processos a Divisão Administrativas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

2. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de maio de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de maio de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso IV do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 30 de abril de 2026, o Cel QEM (011388064-5) ANTÔNIO REGINA, do Estado-Maior do Exército, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR o referido militar, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso III, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

EB: 64292.007684/2023-10

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER pensão temporária, à Senhora ANA LÚCIA SOUZA SANTOS, de acordo com o parágrafo único do Art. 5º, da Lei 3.373/1958, na proporção de 50% (cinquenta por cento), na condição de filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos, não ocupante de cargo público permanente, do ex-servidor DEUSDEDITH SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0090032, vinculado ao Comando da 7ª Região Militar, falecido em 10 de setembro de 1974, tendo como referência atual o Cargo de Agente de Portaria, código TP 1202, Classe S, Padrão II.

Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS

Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal