Seção 2 — 02/04/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.049384/2026-35, resolve:

Art. 1º Designar PEDRO AUGUSTO PINHEIRO LEAL, Matricula SIAPE nº 3489509, CPF n.º ***.547.891-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assessor Técnico, código FCE-2.10, da Coordenação-Geral de Projetos Especiais, da Diretoria de Projetos Especiais, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.033951/2023-99, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, MÁRCIO RODRIGO ALECIO, Matrícula SIAPE n.º 1615437, CPF n.º ***.097.283-**, da Função Comissionada Executiva, de Superintendente Regional, código FCE-1.13, da Superintendência Regional do Acre - SR(14)AC, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.034875/2026-81, resolve:

Art. 1º Exonerar JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR, Matrícula SIAPE n.º 3333876, CPF n.º ***.097.283-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Superintendente Regional, código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.035911/2023-81, resolve:

Art. 1º Exonerar NELSON JOSÉ GRASSELLI, Matrícula SIAPE n.º 3338598, CPF n.º ***.367.530-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Superintendente Regional, código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(11)RS, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.026887/2023-90, resolve:

Art. 1º Exonerar JOSÉ MARIA DE SOUSA MELO, Matrícula SIAPE n.º 3335711, CPF n.º ***.378.272-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(30)STA, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.036835/2023-21, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, DENIS DA SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE n.º 1346823, CPF n.º ***.156.776-**, da Função Comissionada Executiva, de Superintendente Regional, Código FCE-1.13, da Superintendência Regional do Amazonas - SR(15)AM, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SR(03)PE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto , aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.048095/2026-19, resolve:

Conceder Pensão a MARIA EDI NOBRE GUARANÁ, brasileira, CPF: ***.594.824-**, esposa do ex-servidor Antônio Gerson Eustáquio Guaraná, matrícula Siape nº 0720153, CPF: ***.223.504-**, pagamento de PENSÃO, com fulcro no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso, I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 e art. 225 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, a ser calculada a partir da data do óbito, nos termos do artigo 23º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.

GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na competência que lhe foi delegada no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020, e a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor AMARILDO BAESSO, Secretário Nacional de Benefícios Assistenciais deste Ministério, com vistas a atuar como docente em todo o planejamento, adequação e execução da "Formação de Formadores: Curso Básico em Gestão Pública: PDCA (Planejar, Fazer (do), Controlar, Avaliar)", a realizar-se na cidade de São Tomé, na República Democrática de São Tomé e Príncipe, no período de 27 de abril a 1º de maio de 2026.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 24 de abril a 4 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo nº 71000.017023/2026-49.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.020003/2026-55, resolve:

Designar o servidor HALISSON FERREIRA DOS SANTOS SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Inovação, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Inovação, do Departamento de Soluções Digitais Sociais, da Secretaria Nacional de Integração e Articulação de Plataformas Sociais Eletrônicas, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.020763/2026-62, resolve:

Dispensar a servidora RENATA FLORENTINO DE FARIA SANTOS, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio às Cozinhas Solidárias, da Coordenação-Geral de Cozinhas Solidárias, do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.024144/2026-47, resolve:

Dispensar o servidor PAULO PENHA DE LIMA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Apoio à Inserção no Trabalho, da Secretaria de Inclusão Socioeconômica, deste Ministério, a contar de 18 de março de 2026.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE