Seção 2 — 02/04/2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000104.2024-78, resolve:

PRORROGAR o contrato nº 05/2025 da Professora Substituta ROGÉRIA PAIVA DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 3459809, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12 de março de 2026, na forma do art. 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 154/2026 - GDG/CEFET-MG, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2026:

VINICIUS LUCIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2190710, da Função Gratificada de Coordenador de Gestão Analítica, FG-01.

Art. 2° Designar, a partir de 01/04/2026:

VINICIUS LUCIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2190710, para a Função Gratificada de Coordenador de Avaliação Institucional, FG-01.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 22/2026 - DCNS,

resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2026:

DIANA QUINTAO LIMA, matrícula SIAPE nº 1804468, da Função Gratificada de Coordenação de Assuntos Acadêmicos - Campus Nova Suíça, FG-01.

Art. 2° Designar, a partir de 01/04/2026:

MARCOS RACILAN ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1343718, para a Função Gratificada de Coordenação de Assuntos Acadêmicos - Campus Nova Suíça, FG-01.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA

SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS