A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: FABIO ANTONIO TAVARES RAMOS
Matrícula Siape: 2510286
Código da vaga: 855897
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº: 23000.004501/2026-16
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0264996
Do(a): Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo nº: 23000.004501/2026-16
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 163, DE 27 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: APARECIDA DA COSTA OLIVEIRA
Matrícula Siape: 3269865
Código da vaga: 683147
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Paraná
Processo nº: 23000.007688/2026-00
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0956631
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Processo nº: 23000.007688/2026-00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 164, DE 27 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: AGATHA SACRAMENTO RODRIGUES
Matrícula Siape: 3143510
Código da vaga: 226684
Do(a): Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº: 23000.005312/2026-52
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0261602
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo nº: 23000.005312/2026-52
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 165, DE 27 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: REGIS SANTANA CUNHA DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1678667
Código da vaga: 918103
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Fundação Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Processo nº: 23000.003940/2026-01
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0309161
Do(a): Fundação Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo nº: 23000.003940/2026-01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 166, DE 31 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: THALIS FERREIRA DOS SANTOS
Matrícula Siape: 1243405
Código da vaga: 923551
Do(a): Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Processo nº: 23000.001019/2026-16
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 1001113
Do(a): Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo nº: 23000.001019/2026-16
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 167, DE 27 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico de Laboratório
Nome/Nome Social: ANA PAULA DOS SANTOS FARIAS
Matrícula Siape: 2313943
Código da vaga: 833581
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Farroupilha
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº: 23000.001396/2026-55
Cargo: Técnico de Laboratório
Código de vaga: 0293778
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Farroupilha
Processo nº: 23000.001396/2026-55
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 168, DE 27 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: GABRIEL NUNES LOPES FERREIRA
Matrícula Siape: 3013427
Código da vaga: 331716
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº: 23000.005690/2026-36
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0222675
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo nº: 23000.005690/2026-36
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 169, DE 27 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ELIANE QUINCOZES PORTO
Matrícula Siape: 2268149
Código da vaga: 945914
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº: 23000.005223/2026-14
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0305159
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Processo nº: 23000.005223/2026-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 170, DE 27 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: OCILEIDE CUSTODIO DA SILVA
Matrícula Siape: 1805365
Código da vaga: 897112
Do(a): Fundação Universidade Federal do Amazonas
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo nº: 23000.049325/2025-52
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0019492
Do(a): Universidade Federal Fluminense
Para: Fundação Universidade Federal do Amazonas
Processo nº: 23000.049325/2025-52
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 171, DE 31 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DIEGO DA SILVA BARROS
Matrícula Siape: 1247802
Código da vaga: 897662
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Processo nº: 23000.009022/2026-88
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0861192
Do(a): Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo nº: 23000.009022/2026-88
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 172, DE 27 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DANIEL GOIS RABELO MARQUES
Matrícula Siape: 2323900
Código da vaga: 930223
Do(a): Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº: 23000.000250/2026-92
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0253686
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Processo nº: 23000.000250/2026-92
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 173, DE 27 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LESSANDRO COLL FARIA
Matrícula Siape: 1863528
Código da vaga: 329259
Do(a): Universidade Federal de Pelotas
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo nº: 23000.007336/2026-46
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0306707
Do(a): Universidade Federal de Lavras
Para: Universidade Federal de Pelotas
Processo nº: 23000.007336/2026-46
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 174, DE 31 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente Social
Nome/Nome Social: VALÉRIA DE SOUSA BRITO
Matrícula Siape: 2390854
Código da vaga: 978119
Do(a): Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal do Delta do Parnaíba
Processo nº: 23000.008602/2026-58
Cargo: Assistente Social
Código de vaga: 0481372
Do(a): Universidade Federal do Delta do Parnaíba
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo nº: 23000.008602/2026-58
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas