Seção 2 — 02/04/2026

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Helena Cristina Carneiro Cavalcante de Albuquerque, Coordenadora-Geral de Programas de Cooperação Internacional, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar na Conferência e Exposição Anual NAFSA 2026, na cidade de Orlando, Florida/ EUA, no período de 24 a 30 de maio de 2026, trânsito incluso, e ônus CAPES (Diárias e Passagens), processo nº 23038.001476/2026-83.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Manoel Brod Siqueira, SIAPE 16866207, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Supervisão Técnica das Contratações de Conteúdo Científico - CSTC, da Coordenação-Geral do Portal de Periódicos e Informação Científica - CGPIC, da Diretoria de Informação Científica e Estudos Avançados - DICE, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.002044/2026-90.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:

Nº 668 - DEMITIR o servidor SYRSLAN FERREIRA NAVEGANTE, Matrícula SIAPE nº 3153335, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado no Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB.

Nº 671 - Art. 1º RETIFICAR a portaria 618 de 24 de março de 2026 que concedeu que concedeu pensão por morte à senhora RAIMUNDA CATARINA DA SILVA SOUZA, na qualidade de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia, do Ex-servidor falecido em 07/07/2025, o senhor Justino Oliveira de Souza, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas.:

Onde se lê:

Art. 1º CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217 Inciso II, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a Senhora MARIA CATARINA DA SILVA SOUZA, a qualidade de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia, do Ex-servidor falecido em 07.07.2025, o senhor Justino Oliveira de Souza, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Leia-se:

Art. 1º CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217 Inciso II, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a Senhora RAIMUNDA CATARINA DA SILVA SOUZA, na qualidade de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia, do Ex-servidor falecido em 07.07.2025, o senhor Justino Oliveira de Souza, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

TANARA LAUSCHNER

PORTARIA Nº 679, DE 1º DE ABRIL DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) FLÁVIA SANTOS MARTINS, lotado(a) na Faculdade de Letras - FLET, para participar do VIII Congresso Internacional de Dialetologia e Sociolinguística, em Santiago de Compostela, Espanha, no período de 10/07/2026 a 17/07/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

TANARA LAUSCHNER

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.027483/2026-54, resolve:

Nº 329 - Dispensar a servidora Tatiane Oliveira Pacheco Cuneo da função de Coordenadora de Projetos Especiais das Licenciaturas do Decanato de Ensino de Graduação (FG-01).

Nº 330 - Designar a servidora Vanessa Carvalho de Andrade para exercer a função de Coordenadora de Projetos Especiais das Licenciaturas do DEG (FG-01).

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.027434/2026-11, resolve:

Nº 331 - Dispensar a servidora Jéssica Louza Pereira da função de Coordenadora de Comunicação Institucional da Secom (FG-01).

Nº 332 - Designar o servidor Thiago Flores Soares para exercer a função de Coordenador de Comunicação Institucional da Secom (FG-01).

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.029226/2026-57, resolve:

Nº 333 - Dispensar o servidor Daniel Teixeira da Costa Araújo da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do IL (FG-03).

Nº 334 - Designar o servidor Thiago Blanch Pires para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do IL (FG-03).

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.015474/2026-11, resolve:

Nº 336 - Aposentar, a partir de 25/3/2026, Eliana Rigotto Lazzarini, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1847556, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 4, com Doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Psicologia, com fundamento no art. 40, § 1º, II, da CRFB/88, com redação da E.C. nº 88/2015, c/c art. 10, § 1º, III, da E.C. nº 103/2019, c/c art. 2º da Lei Complementar Federal nº 152/2015.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.101528/2025-89, resolve:

Nº 338 - Designar a servidora Thayna Cardoso Alves para exercer a função de Chefe da Divisão de Suporte à Manutenção da Secretaria de Infraestrutura (FG-02).

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.029921/2026-19, resolve:

Nº 340 - Nomear a servidora Ygraine Hartmann para substituir a Diretora de Acessibilidade do DAC (CD-04), durante o período de férias regulamentares, de 27/3/2026 a 3/4/2026, da titular Géssica Oliveira de Albuquerque.

MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS

Vice-Reitor Em Exercício

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

SIMONE RODRIGUES PINTO, matrícula SIAPE nº 16451638, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentação de trabalho em congresso internacional - LASA 2026 (Latin American Studies Association), em Paris, França, no período de 25/05/2026 a 31/05/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.029909/2026-12.

LEONARDO FREITAS DE SOUZA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1843524, ocupante do cargo de Tradutor Interprete, para participação em Curso de imersão em língua francesa, em Chambéry, França, no período de 20/06/2026 a 29/06/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.028933/2026-26.

MICHELLE ANDRESSA ALVARENGA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 4018411, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no XXV Congresso Internacional da Asociación Española de Estudios Irlandeses (AEDEI), em Cidade de Vitoria-Gasteizo, Espanha, no período de 23/05/2026 a 01/06/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.029933/2026-43.

GIOVANY DE JESUS MALCHER FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1177944, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do International Conference on Elliptic and Parabolic Problems: GAETA-2026, em Gaeta, Itália, no período de 25/05/2026 a 29/05/2026, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.028218/2026-93.

INEZ LOPES MATOS CARNEIRO DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1874025, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 2026 Law and Society Association Annual Meeting, em São Francisco, Estados Unidos da América, no período de 26/05/2026 a 01/06/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.030095/2026-51.

JOÃO COSTA RIBEIRO NETO, matrícula SIAPE nº 1079956, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para Participação no LXXIX SIHDA Congress (Société Internationale d'Histoire dos Direitos de l'Antiquité), com debates acadêmicos e painéis científicos, na Universidade de Vigo, em Vigo, Espanha, no período de 30/08/2026 a 07/09/2026, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.030206/2026-29.

HAYDEE GLÓRIA CRUZ CARUSO, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/04/2026 a 30/06/2026 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Coimbra/Portugal, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.120860/2025-42.

MARCIO MUNIZ DE FARIAS

Em exercício

Retificar o Ato da Reitoria nº 0151/2026 (13757468), publicado no DOU de 10/2/2026, seção 2, página 34. Onde se lê: "Supervisora", leia-se: "Assessora".

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Designar o Professor do Magistério Superior ALEXANDRE ARAÚJO COSTA para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, Regulação e Políticas Públicas (Modalidade Profissional) da Faculdade de Direito (FCC).

PETERSON GÓES SILVA

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 332 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, ERINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, para provimento do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0875671, decorrente da redistribuição e remanejamento de cargos e códigos de vagas, por meio da Portaria nº 502, de 23/05/2024, DOU nº 101, de 27/05/2024, Seção 1, página 47.

§ 1º A nomeação refere-se à 6ª vaga do certame.

§ 2º A referida vaga é reservada para pessoas indígenas.

§ 3º Na ausência de pessoa candidata indígena para ocupar a vaga reservada, a referida vaga foi revertida para a pessoa quilombola, nos termos do § 2º, Art. 3º, Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025.

§ 4º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de pessoas candidatas autodeclaradas quilombolas do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.

Nº 333 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, LAURI CASTORINO FERREIRA, para provimento do cargo efetivo de Administrador, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0806010, decorrente da aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho do servidor Expedito Nunes, por meio da Portaria nº 413, de 06/05/2025, DOU nº 85, de 08/05/2025, Seção 2, página 35.

§ 1º A nomeação refere-se à 5ª vaga do certame.

§ 2º A referida vaga é reservada para pessoas quilombolas.

§ 3º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de pessoas candidatas autodeclaradas quilombolas do cargo de Administrador.

DACIO ROBERTO MATHEUS