Seção 2 — 02/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.007022/2026-55, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor HECTOR DE AGUIAR GURGEL, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível de Classificação E, Padrão 003, Matrícula SIAPE nº 3387845, para responder pela Função Gratificada (FG) de Chefe do Setor de Segurança e Saúde do Trabalho (SST), Símbolo FG-003, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, seção 2, página 38, de 4 de julho de 2022, seção 2, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Art. 1º Revogar o art. 2º da Portaria nº 968, de 25 de novembro de 2025, do reitor da UFGD, publicada no DOU nº 225, de 26 de novembro de 2025, seção 2, p. 32, o qual designava o servidor ANDERSON ROSS BIASETO, Matrícula/SIAPE nº 2135333, Engenheiro Eletricista, como substituto da/o Superintendente de Infraestrutura - SUINFRA/GABRTR (CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular na vacância do cargo.

Art. 2º Designar o servidor FLAVIO LIMA TERTULINO, Matrícula/SIAPE nº 1563438, Administrador, para substituir a/o Superintendente de Infraestrutura - SUINFRA/GABRTR (CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular na vacância do cargo.

Cláudia Gonçalves de Lima

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.006924/2026-75, resolve:

Retificar a Portaria nº 1.151/2026-GR, de 01/04/2026, publicada no DOU nº 62, que trata da ISENÇÃO IR para o(a) interessado(a) JOSE RIBAMAR FERREIRA JUNIOR, CPF ***.457.403-** na forma a seguir:

ONDE SE LÊ: Declarar JOSE RIBAMAR FERREIRA JUNIOR, CPF nº ***.457.403-**, matrícula SIAPE nº 407512, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 2.511/2025-GAB/REIT, publicada no DOU de 30/09/2026, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de

LEIA-SE: Declarar JOSE RIBAMAR FERREIRA JUNIOR, CPF nº ***.457.403-**, matrícula SIAPE nº 407512, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 2.511/2025-GAB/REIT, publicada no DOU de 30/09/2025, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte a partir de 13/01/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.008287/2026-71, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) ALFREDO JOSE DE PAULA BARBOSA, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º 3289131, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE CONTRATAÇÕES/AGETIC, a contar de 01/04/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica da servidora LARISSA LUDWIG MENDES, Matrícula SIAPE 2237292, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, lotada na Direção do Instituto de Ciências da Saúde, Campus de Sinop, para atuar junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, Campus de Confresa - MT. A servidora deverá apresentar-se ao Órgão de origem após o término da colaboração técnica. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 27/03/2026 a 25/05/2026. (Processo nº 23108.104543/2022-16).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.003814/2026-11, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 15/04/2026 a 17/04/2026, do servidor Marcus Vinicius Aparecido Gomes de Lima, SIAPE 2044444, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para participação em "Atividade de pesquisa na fronteira entre Brasil e Uruguai", em Artigas/Uruguai.

Edward Frederico Castro Pessano

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.048028/2025-42, resolve:

Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor ALAN DOS SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1233383, SIAPECAD nº 02003086, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, a fim de realizar Pós-Doutorado, Institute for Advanced Materials, no Canadá, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 1º de abril de 2026 a 31 de março de 2027.

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 439/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art.1º Retificar a Portaria n.º 502/2026/GR/UNIR, de 30 de março de 2026, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"Art. 1º Nomear o servidor FILIPE NASCIMENTO BELO, SIAPE n.º 3438338, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor de Registro e Controle Acadêmico - Substituto, a partir de 01/04/2026.

Art. 2º Tornar sem efeito o Art. 2º da Portaria n.º 278/2026/GR/UNIR, de 18 de março de 2026, publicada no DOU n.º 53, de 19 de março de 2026, seção 2, página 41."

Leia-se:

"Art. 1º Nomear o servidor LUIS FILIPE NASCIMENTO BELO, SIAPE n.º 3438338, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor de Registro e Controle Acadêmico - Substituto, a partir de 01/04/2026.

Art. 2º Tornar sem efeito o Art. 2º da Portaria n.º 278/2026/GR/UNIR, de 18 de março de 2026, publicada no DOU n.º 53, de 19 de março de 2026, seção 2, página 41."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o Processo n.º 23118.005898/2025-57, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ANDREIA DA SILVA QUINTANILHA SOUSA, matrícula SIAPE n.º 6396421, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, vinculada à Fundação Universidade Federal de Rondônia, em exercício provisório na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, código de vaga n.º 254413, com fundamento legal no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o Processo n.º 23118.004604/2026-51, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora GLEIMIRIA BATISTA DA COSTA MATOS, SIAPE n.º 2363379, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PGDRA), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 01/04/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.006062/2026-21, resolve:

Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo por motivo de posse em cargo inacumulável, partir do dia 25/03/2026, a servidora SUZY DHAYANNE PINTOCARVALHO, Matrícula SIAPE Nº 2094741, ocupante do cargo de Administrador, sob o código de vaga nº 899806, lotada na Diretoria de Planejamento, nos termos do art.33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a partir de 25/03/2026.

José Geraldo Ticianeli