Seção 2 — 02/04/2026

A PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de Carla Nesi, Vice-presidente - VIVAR, no período de 06 a 12 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Convenção Latino-americana de Vendas Principal 2026, parceira Brasilprev. A viagem em questão está previamente alinhada entre as áreas e faz parte de um conjunto de ações necessárias para a melhor condução dos trabalhos que gerarão alavanca de resultado das unidades. Evento será realizado na cidade de Punta Arenas no Chile.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de LARISSA DA SILVA NOVAIS VIEIRA, Diretora e KAMILLO TONONI OLIVEIRA SILVA, Diretor, no período de 06 a 12 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Convenção Latino-americana de Vendas Principal 2026, parceira Brasilprev, a realizar-se em Punta Arenas, Patagônia, no Chile.

CARLA NESI

A VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-presidente - VIPAT, no período de 06 a 11 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Convenção Latino-americana de Vendas Principal 2026, parceira Brasilprev. A viagem em questão está previamente alinhada entre as áreas e faz parte de um conjunto de ações necessárias para a melhor condução dos trabalhos que gerarão alavanca de resultado das unidades. Evento será realizado na cidade de Punta Arenas no Chile.

ANA CRISTINA ROSA GARCIA

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001501/2024-44, resolve:

Dispensar, a contar de 26 de março de 2026, ANA LAURA BECKER DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1050634, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Cooperação em Governo Digital, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Cooperação Federativa deste Ministério.

PATRICIA LIMA SOUSA

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001501/2024-44, resolve:

Dispensar, a contar de 26 de março de 2026, ANA LAURA BECKER DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1050634, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Cooperação em Gestão, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Cooperação Federativa deste Ministério.

PATRICIA LIMA SOUSA

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003442/2025-20, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 13 de abril de 2026, CLAUDIA NISHI INOUE, matrícula Siape nº 1163697, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Informação, código CCE 1.04, da Assessoria de Assuntos Técnicos e Finalísticos do Gabinete da Ministra deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003444/2025-19, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 13 de abril de 2026, LILIAM VILAS BOAS BORGES DE ANDRADE, matrícula Siape nº 2323019, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão Administrativa, código CCE 1.09, da Assessoria de Assuntos Técnicos e Finalísticos do Gabinete da Ministra deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003543/2025-09, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, BÁRBARA LUISA PEREIRA DA SILVA GIL, matrícula Siape nº 3505629, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Igualdade Étnico-Racial e de Gênero, código FCE 1.07, da Coordenação de Direitos Humanos da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003443/2025-74, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 13 de abril de 2026, NINNA DE MOURA ABREU, matrícula Siape nº 3426557, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Informação, código CCE 1.09, da Assessoria de Assuntos Técnicos e Finalísticos do Gabinete da Ministra deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000719/2024-81, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 13 de abril de 2026, ADENILTON PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3401990, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.09, da Coordenação-Geral de Assessoramento Técnico da Secretaria Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101027/2023-79, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 13 de abril de 2026, NATASHA IZABEL COSTA REIS, Matrícula SIAPE nº 1979745, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.09, da Coordenação-Geral de Assessoramento Técnico da Secretaria Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100903/2023-40, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, MARYLAND SOUZA NUNES, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0040673, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, FCE 2.09, da Coordenação-Geral de Assessoramento Técnico da Secretaria Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora PABLINE ARAÚJO REIS, Matrícula nº 1344055, Assessora Especial de Assuntos Internacionais do Gabinete da Ministra desta Pasta, no período de 15 a 27 de abril de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para compor a comitiva da Sra. Ministra de Estado, Esther Dweck, em missão oficial para cumprir agendas institucionais, em Barcelona, na Espanha, e nas cidades de Shenzhen, Shanghai e Pequim, na China (Processo nº 18001.000785/2026-13).

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País das servidoras, Sra. CELINA PEREIRA, Matrícula SIAPE 1697945, Secretária Adjunta, no período de 14 a 17 de abril de 2026, incluindo o trânsito, e Sra. REGINA LUNA SANTOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1171884, Diretora de Programa, no período de 14 a 18 de abril de 2026, incluindo o trânsito, ambas da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, com ônus, para participarem de missão internacional que tem por objetivo aprofundar o conhecimento sobre experiências internacionais de assistência técnica a municípios, a fim de subsidiar o desenho de possíveis modelos de cooperação técnica entre a União e os municípios brasileiros, em Copenhague, Dinamarca (Processo nº 18001.000911/2026-30)

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

Na Portaria de Pessoal SE/MGI nº 3.094, de 27 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2006, Seção 2, pág. 53,

Onde se lê: "código CCE 1.13",

Leia-se: "código FCE 1.13".

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023 e, observado o disposto no inciso XI do art. 15, da Lei nº 11.356, de 2006, no Decreto nº 9.058, de 2017, no Decreto 12.302, de 2024, no art. 3º da Portaria SEST/MGI Nº 1.032, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.000253/2026-15, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais - SISEST, de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, ao servidor GUILHERME FARIA MACEDO, matrícula SIAPE n.º 1160796, ocupante do cargo efetivo de Economista, do quadro de pessoal deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL