Seção 2 — 02/04/2026

Na Portaria de Pessoal SE/MPO Nº 132, DE 18 DE MARÇO DE 2026, publicado no Diário Oficial da União de 24 de março de 2026, Seção 2, pág. 40, onde se lê: "Parágrafo Único. Fica dispensada a gratificação do caput, a partir de 31 dezembro de 2026, data de conclusão do Plano de Transformação Digital em vigor.", leia-se: "Parágrafo Único. A presente concessão vincula-se ao Plano de Transformação Digital - PTD do órgão, enquanto vigente, observando o disposto no art. 4º da Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 25 de fevereiro de 2026.".

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 496 - Dispensar, a pedido, EMERSON DIEGO DOMINGOS DA SILVA, CPF nº XXX.547.294-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 02/04/2026.

N° 497 - Designar VERIDIANE DOS SANTOS CARDOSO, CPF nº XXX.440.284-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.6, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.022853/2026-84, resolve:

NOMEAR, EDUARDO TATI NOBREGA, matrícula SIAPE nº 2189244, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria da Diretoria 3 desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2026, Seção 2, página 46, processo nº 00066.014919/2025-82, nos seguintes termos: onde se lê "autorizar o afastamento do país dos servidores JULIO CESAR NATTI PINTO, matrícula SIAPE nº 1629423, Técnico em Regulação de Aviação Civil, no período de 23 de março de 2026 a 2 de abril de 2026, inclusive trânsito", leia-se "autorizar o afastamento do país dos servidores JULIO CESAR NATTI PINTO, matrícula SIAPE nº 1629423, Técnico em Regulação de Aviação Civil, no período de 22 de março de 2026 a 2 de abril de 2026, inclusive trânsito", mantidas as demais informações.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores GUERTH LEVAY DE CARVALHO REIS, matrícula SIAPE nº 2036416, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e RODRIGO NEVES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1579881, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Analista Administrativo, a fim de participarem da 158ª Conferência Internacional de Slots da IATA ("IATA Slot Conference - SC158"), em Bangkok - Tailândia, no período de 5 a 13 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.003498/2026-45.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso X, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta da Portaria nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019 e do processo nº 00058.051704/2021-18, resolve:

DISPENSAR, ANA ALICE MACHADO ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 2124910, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, da Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 1º de abril de 2026.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do país, com ônus, do servidor:

Frederico Carvalho Dias, Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 1661830, para participar do evento Diálogos Esfera - New York, integrante da programação do Person of the Year, a ser realizado na cidade de Nova York, Estados Unidos da América, pelo período de 09/05/2026 e 13/05/2026, incluindo trânsito.

Caio Farias

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria n.º 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996, Lei 14.701, de 20/10/2023, resolve:

Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 440, de 18/03/2026, publicada no Diário Oficial da União em 20/03/2026, com o objetivo de realizar os estudos complementares de natureza fundiária necessários à consolidação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Kuaray Haxa, de ocupação do povo Guarani, localizada nos municípios de Guaraqueçaba e Antonina, no Estado do Paraná, incluindo:

I - Hayanne Giovana Iovanovitchi, servidora da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, como representante do Governo do Estado do Paraná.

II - Luara Krishna Caron, servidora da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, como representante do Governo do Estado do Paraná.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 497 - Exonerar, a partir de 05 de março de 2026, REGIVAN DOS SANTOS GUAJAJARA, matrícula nº 3507664, do cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Arame-MA, subordinada à Coordenação Regional Maranhão-MA.

Nº 498 - Designar ANTONIO PEREIRA DE SOUZA NETO, matrícula n° 1100245, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.06, da Coordenação Regional João Pessoa-PB.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 500 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2025, VANDERLEI RODRIGUES JUNIOR, matrícula nº 2260753, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional de Ji-Paraná - RO.

Nº 501 - Designar THAIS FERREIRA DA SILVA PIRES, matricula nº 3520109, para exercer o encargo de substituto de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional de Ji-Paraná - RO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 502 - Designar JAIANE SANTOS DE LIMA, matrícula nº 1290690, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 504 - Designar LUCAS OLIVEIRA LIMA, matrícula n° 3486590, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Iguatemi-MS, subordinada à Coordenação Regional Ponta Porã-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar LUIS FERNANDO DA SILVA MOREIRA, matrícula n° 3486634, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Vigilância em Saúde e Segurança no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Funai nº 1296, de 28 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 229, de 2 de dezembro de 2025, seção 2, página 50.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Tornar sem efeito as Portarias de Pessoal Funai nº 359 e 360, de 26 de fevereiro de 2026, publicadas no Diário Oficial da União nº 40, de 02 de março de 2026, seção 2, página 70.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES