Seção 2 — 02/04/2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.107476/2025-47, resolve:

EXONERAR

TAIANE BAPTISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02, do Setor do Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 30 de março de 2026.

EVELINE MARTINS BRITO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.102737/2026-13, resolve:

DESIGNAR

ISIS LIMA TRINDADE para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prevenção a Conflito de Interesses da Diretoria de Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

FLAVIO MARQUES PROL

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00219.100035/2026-30, resolve:

DISPENSAR

ERIC NOBRE DANTAS ROCHA do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão IV da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

FLAVIO MARQUES PROL

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00219.100035/2026-30, resolve:

NOMEAR

ERIC NOBRE DANTAS ROCHA para o cargo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de Apoio Administrativo I da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte.

EVELINE MARTINS BRITO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.102570/2026-91, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

GIANE GOMES NASCIMENTO NAKANO da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Normas e Capacitação de Prevenção a Conflito de Interesses da Coordenação-Geral de Prevenção a Conflito de Interesses da Diretoria de Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.102570/2026-91, resolve:

DESIGNAR

ISIS LIMA TRINDADE para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Normas e Capacitação de Prevenção a Conflito de Interesses da Coordenação-Geral de Prevenção a Conflito de Interesses da Diretoria de Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.102570/2026-91, resolve:

DISPENSAR

GISLEI DE SALES QUEIROZ do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Normas e Capacitação de Prevenção a Conflito de Interesses da Coordenação-Geral de Prevenção a Conflito de Interesses da Diretoria de Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.

FLAVIO MARQUES PROL

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.102570/2026-91, resolve:

DESIGNAR

MARIA CLAUDIA RIO BRANCO NABUCO DE GOUVEA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Normas e Capacitação de Prevenção a Conflito de Interesses da Coordenação-Geral de Prevenção a Conflito de Interesses da Diretoria de Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

FLAVIO MARQUES PROL

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.102776/2026-11, resolve:

DISPENSAR

JOELISSON ALVES DE OLIVEIRA do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Inteligência para Prevenção ao Conflito de Interesses da Diretoria de Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.

FLAVIO MARQUES PROL

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.102776/2026-11, resolve:

DESIGNAR

DANIEL OLIVEIRA SIMÕES para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Inteligência para Prevenção ao Conflito de Interesses da Diretoria de Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

FLAVIO MARQUES PROL

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.102737/2026-13, resolve:

DISPENSAR

GIANE GOMES NASCIMENTO NAKANO do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prevenção a Conflito de Interesses da Diretoria de Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.

FLAVIO MARQUES PROL

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.102510/2026-78, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

HUGO LEONARDO TOSTO CUOCO do encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliações de Programa de Governo e Supervisão de Avaliações Nacionais da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Educação Básica da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

FLAVIO MARQUES PROL

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.102510/2026-78, resolve:

DESIGNAR

JAIRO FRANCISCO PACHECO RAMOS para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliações de Programa de Governo e Supervisão de Avaliações Nacionais da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Educação Básica da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

FLAVIO MARQUES PROL

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.107456/2025-76, resolve:

DESIGNAR

EDUARDO SODRÉ FARIAS, para substituir a Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Assessoramento Técnico do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União, da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

FLAVIO MARQUES PROL

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.102503/2026-76, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ÁLVARO CEZAR BRAGANÇA da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Direitos Humanos e Políticas Penais da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos e Mulheres da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de 6 de abril de 2026.

EVELINE MARTINS BRITO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.102503/2026-76, resolve:

DESIGNAR

VINÍCIUS MELCHIOR FURTADO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Direitos Humanos e Políticas Penais da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos e Mulheres da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de 6 de abril de 2026.

EVELINE MARTINS BRITO