Seção 2 — 02/04/2026

O Plenário do CRBio-04, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 6.684, de setembro de 1979, considerando o disposto no artigo 7º, § 2º, da Portaria CRBio-04 nº 315/2025, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS e o disposto no artigo 14 da Portaria CRBio-04 nº 316/2025, resolve:

Art. 1º Nomear a Sra. Sabrina Oliveira Silva Sabino, CPF XXX.XXX.106-XX, para exercer o cargo comissionado de Assessoria Jurídica do CRBio-04, 1º escalão, no nível salarial II, destituindo-a do exercício, em caráter interino, do cargo de Superintendente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS FREDERICO LOIOLA

Conselheiro Presidente

O Plenário do CRBio-04, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 6.684, de setembro de 1979, considerando o disposto no artigo 7º, § 2º, da Portaria CRBio-04 nº 315/2025, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS e o disposto no artigo 14 da Portaria CRBio-04 nº 316/2025, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria CRBio-04 n.º 267/2024, que concedeu licença sem remuneração ao empregado público Atenágoras Café Carvalhais Júnior.

Art. 2º Determinar o retorno do empregado ao seu cargo de origem, qual seja, Analista de Fiscalização, Classe I, nível IV, do quadro de pessoal do CRBio-04.

Art. 3º Nomear Atenágoras Café Carvalhais Júnior para exercer o cargo comissionado de Assessoria Executiva do CRBio-04, 1º escalão, no nível salarial III.

Art. 4º O empregado permanecerá vinculado ao seu cargo efetivo de Analista de Fiscalização, Classe I, nível IV, do qual se encontra investido no quadro permanente do Conselho, com lotação, para fins do exercício de suas atividades profissionais, em Brasília/DF.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS FREDERICO LOIOLA

Conselheiro Presidente

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do art. 61 do Regimento Interno do CREF3/SC;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 004/2026/CREF3/SC;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 004/2026/CREF3/SC;

CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do CREF3/SC, em Reunião realizada em 02 de março de 2026, conforme determina o art. 57, XXII do Regimento Interno do CREF3/SC. resolve:

Art.1°- Destituir a senhora Debora Grizante, matrícula 138, da função gratificada de Chefe do Departamento de Atendimento/Cadastro/Protocolo e nomeá-la para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Subgerente de Operações do CREF3/SC, a partir de 1º/04/2026;

Art. 2° - Destituir a senhora Maiulli da Silva Souza, matrícula 23, da função gratificada de Chefe do Departamento de Administrativo e Financeiro e nomeá-la para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Subgerente Administrativo/Financeiro/Pessoas do CREF3/SC, a partir de 1º/04/2026;

Art. 3° - Destituir a senhora Denyse Regina Orso Salvati, matrícula 35, da função gratificada de Coordenadora de Comunicação do CREF3/SC e nomeá-la para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora de Comunicação do CREF3/SC, a partir de 1º/04/2026;

Art. 4° - Destituir o senhor Jivago Teston Capra, matrícula 193, da função gratificada de Supervisor Administrativo e nomeá-lo para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Supervisor Administrativo do CREF3/SC, a partir de 1º/04/2026;

Art. 5° - Destituir a senhora Vanessa Duarte de Souza, matrícula 92, da função gratificada de Supervisora Financeiro e nomeá-la para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Supervisor Financeiro do CREF3/SC, a partir de 1º/04/2026;

Art. 6° - Destituir a senhora Leandra Capanema Teixeira, matrícula 66, da função gratificada de Supervisor Fiscalização e nomeá-la para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Supervisor Fiscalização do CREF3/SC, a partir de 1º/04/2026;

Art. 7° - Destituir o senhor André Roberto Sigwalt, matrícula 81, para exercer o Cargo em função gratificada de Supervisor de Processos da Câmara de Julgamento do CREF3/SC, e nomeá-lo para exercer, o Cargo Comissionado Executivo de Supervisão de Processos da Câmara de Julgamento do CREF3/SC, a partir de 1º/04/2026;

Art. 8° - Destituir o senhor Jorge Alberto Grubel Bandeira Filho, matrícula 55, da função temporária gratificada de Supervisor de Processos da Câmara de Julgamento e nomeá-lo para exercer, temporariamente, o Cargo Comissionado Executivo de Supervisão de Processos da Câmara de Julgamento do CREF3/SC, a partir de 1º/04/2026;

Art. 9° - Nomear a senhora Raquel Mattos, matrícula 48, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Departamento de Atendimento/Cadastro/Protocolo do CREF3/SC, a partir de 1º/04/2026;

Art. 10° - Nomear a senhora Fernanda Gabriela Vieira, matrícula 86, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Departamento Jurídico do CREF3/SC, a partir de 1º/04/2026;

Art. 11° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 1º/04/2026.

Emerson Antônio Brancher

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o art. 61, XXIII, do Regimento Interno do CREF3/SC;

CONSIDERANDO o art. 37 da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº. 9.696/98, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física;

CONSIDERANDO o Decreto nº 5.452 de 1943 (CLT);

CONSIDERANDO o art. 4º da Lei 9.527 de 1997;

CONSIDERANDO a necessidade de alterar substancialmente o Plano de Cargos públicos e Salários no Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região - CREF3/SC, aprovado por meio da Portaria CREF3/SC nº 003/2021, alterado por outras Portarias;

CONSIDERANDO necessidade de tratamento isonômico para todos os empregados, o comprometimento com a valorização do patrimônio humano e a transparência das ações;

CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria, em reunião realizada em 02 de março de 2026, conforme determina o art. 57, XXII do Regimento Interno do CREF3/SC, resolve:

Art. 1°- Instituir o novo o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, e sua estrutura de pessoal, do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região CREF3/SC, que passa a fazer parte integrante desta Portaria.

Parágrafo único: A íntegra do documento a que se refere o caput deste artigo poderá ser acessada no endereço eletrônico www.crefsc.org.br.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026.

Emerson Antônio Brancher

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela Decisão COFEN nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024,

CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 016/2026, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Exonerar, a partir de 12 de março de 2026, a Senhora Alana Vyctoria de Jesus Silva, matriculada sob o nº 1.225, do cargo em comissão de Assessor I junto ao Gabinete da Presidência, conferido por meio da Portaria COREN-SP/DIR/187/2024.

§ 1º A empregada exonerada não faz jus ao recebimento do aviso prévio e multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em consonância com a iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º Revoga-se a Portaria COREN-SP/DIR/187/2024, publicada no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2024.

Art. 4º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 2026.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024,

CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor II, de livre nomeação e exoneração;

CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 017/2026, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear a empregada pública Stephanie Hung, matrícula nº 1013, para assumir o cargo de Assessor II junto à Controladoria Geral, a partir de 16 de março de 2026.

§ 1º Em decorrência da presente nomeação a empregada pública ora nomeada fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível à função.

§ 2º A gratificação resultante da função assumida pela empregada pública nomeada no caput do artigo 1º não se incorporará ao salário-base, caso esta retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024,

CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor III, de livre nomeação e exoneração;

CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 018/2026, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear o Senhor Martinho Francisco Nunes do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Assessor III junto a Gerência de Fiscalização, a partir do dia 1 de abril de 2026.

Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024,

CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 019/2026, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear o empregado público Diogo Souza Santos, matriculado sob o nº 1214, para exercer o cargo em comissão de Assessor II na Gerência de Comunicação, a partir do dia 1 de abril de 2026.

Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, fica alterado o artigo 1º da Portaria CORENSP/DIR/272/2023, permanecendo inalteradas as demais disposições previstas na referida portaria.

Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário