Seção 2 — 02/04/2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; considerando o disposto na alínea "i" do inciso VI do art. 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, combinado com o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; inciso II do art. 1º do Decreto n° 91.800, de 18 de outubro de 1985; Decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019; Inciso V do art. 1º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024; e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 64498.000524/2026-86, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do País do Servidor Civil TÁSSIO FRANCHI, matrícula SIAPE nº 3036105, professor do Magistério Superior, classe B, padrão 3, lotado na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), com ônus limitado para o Exército Brasileiro, com a finalidade de participar do projeto "Segurança Integrada na Pan-Amazônia e nas Fronteiras Sul-americanas", no Departamento de Estudos de

Guerra da Faculdade de Ciências Sociais e Políticas Públicas do King's College London, em Londres, no Reino Unido, no período de 1º de abril de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, incluindo os deslocamentos.

As despesas com o pagamento de diárias e passagens serão custeadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), cabendo ao Comando do Exército somente o ônus da remuneração e outros direitos a que faz jus o servidor, no País.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

EXONERAR

do cargo de Adido de Defesa, Naval e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Cooperativa da Guiana, com sede em Georgetown, o Cel Inf LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR, a partir de 1º de abril de 2027; e

NOMEAR

para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Art HIAN CARREIRO DA SILVA, do Cmdo AD/5, a partir de 1º de abril de 2027.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

EXONERAR

do cargo de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Argentina, com sede em Buenos Aires, o Cel Cav MANUEL LUIS BADARACO FAGUNDES, a partir de 29 de abril de 2027; e

NOMEAR

para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Inf CARLOS ROBERTO BRAZ JÚNIOR, do GSIPr, a partir de 29 de abril de 2027.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

NOMEAR

para o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República do Líbano, com sede em Beirute, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o 1º Sgt Inf LEANDRO CASTELO FERNANDES, do TG 07-010, a partir de 3 de maio de 2027.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

NOMEAR

para o cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Turquia, também acreditado junto à Ucrânia e à Romênia, com sede em Ancara, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Inf MARCELO SOARES DE OLIVEIRA, do Cmdo 6ª Bda Inf Bld, a partir de 1º de abril de 2027.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve

EXONERAR

do cargo de Auxiliar da Seção Foreign Military Sales (FMS) da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, com sede em Washington D.C., o S Ten Inf PAULO SÉRGIO SILVA OLIVEIRA, a partir de 19 de março de 2027.

NOMEAR

para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o S Ten Art ANDRÉ COSTA DE SOUZA, da DCEM, a partir de 19 de março de 2027.

A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "b" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

EXONERAR

do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Indonésia, com sede em Jakarta, o S Ten Inf RODRIGO CARDOSO MACEDO, a partir de 7 de abril de 2027; e

NOMEAR

para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o S Ten Com MARCELO POLAZZO, do GSIPr, a partir de 7 de abril de 2027.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve a Portaria Normativa nº 1.561 GM-MD, de 25 de março de 2022, resolve

DESIGNAR

o Ten Cel Eng WILLIAM DOMINGUES BORGES, da ESA, para exercer a função de Assessor Técnico de Desminagem Humanitária da Direção Conjunta de Explosivos e Desminagem (DICED) - Grupo de Assessores Técnicos Interamericanos na Colômbia (GATI-CO), na cidade de Bogotá, no período de 21 de dezembro de 2026 a 20 de dezembro de 2028, com ônus total para o Comando do Exército.

A missão é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas alterações.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

EXONERAR

por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), os militares a seguir relacionados:

- Cel Inf (0114791346) ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO; e

- Cel Inf (0724569843) FELIPE ROSA BARROSO MAGNO.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR

em caráter excepcional, o Cel R/1 (0224799528) MARCOS ANTONIO SOARES DE MELO, no Comando do Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente o Estado-Maior do Comando Militar do Leste nos assuntos inerentes à geração de capacidades do Exército, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2026, em vaga da cota do Comando Militar do Leste.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1º, inciso XI, da Portaria GM-MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024, que altera a Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento da servidora MAÍRA KELLY DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1475367, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, lotada no Colégio Militar de Belo Horizonte (CMBH), para participar da etapa de seleção de itens para o pré-teste de Matemática do Saeb (2º ano do Ensino Fundamental), a ser conduzida pela Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - CGSNAEB, em Brasília-DF, no período de 6 a 10 de abril de 2026, com ônus para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA