Seção 3 — 02/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000127/2026 SE/ES

Prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1090390, até 29/04/26 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2026 SE/MA

Prestação de serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de veículos automotivos dos Correios - ID 1090548. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/04/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 SE/RR

Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado de Roraima, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1087550. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 30/04/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS

Processo nº 01400.005403/2026-42. Espécie: TERMO DE OCUPAÇÃO CULTURAL, A TÍTULO GRATUITO, PARA USO DE DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA. CONCEDENTE: Ministério da Cultura. OCUPANTE: CONSPIRAÇÃO FILMES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.020.661/0001-04. OBJETO: O CONCEDENTE autoriza à OCUPANTE o uso ordinário de dependências específicas do Edifício Palácio Gustavo Capanema. O uso é destinado exclusivamente à realização de atividades relacionadas ao evento cultural "CONSPIRAÇÃO 35 ANOS". Pela presente ocupação, celebrada a título gratuito e sem obrigação pecuniária, a OCUPANTE oferece como contrapartida a realização de uma mostra de filmes composta de 10 sessões destinadas a estudantes da rede pública de ensino, sem cobrança de ingresso. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Cultura, Marcio Tavares dos Santos, Secretário-Executivo; e pela CONSPIRAÇÃO FILMES S.A., Marcos Penido e Renata Brandão.

Espécie: Termo de Fomento Código 993015, Nº Processo: 01400004589202612, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL SOCIAL SAO BENTO CNPJ nº 22064376000100, Objeto: Realização de circuito de festas paroquiais com atividades voltadas à cultura junina do Distrito Federal, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000017, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 267675, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/03/2026 a 31/01/2027, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARCIA REGINA DA SILVA CPF nº ***.567.171-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993018, Nº Processo: 01400004561202685, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CASA DE CULTURA ANTONIA FERREIRA DE SOUZA CNPJ nº 07118381000157, Objeto: Realização de festival comunitário voltado à promoção, difusão e valorização da cultura brasileira, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000016, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 267647, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/03/2026 a 31/01/2027, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO CPF nº ***.440.581-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993196, Nº Processo: 01400005127202612, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: TEJO TEATRO DE JOACABA CNPJ nº 83523134000114, Objeto: Realização de oficinas formativas envolvendo aspectos carnavalescos, visando a democratização e acesso à cultura, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000020, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267556, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 01/04/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: CARLOS ALBERTO DE PELEGRIN CPF nº ***.856.349-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 01/04/2026, ao Instrumento código 959577. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE UNIAO, CNPJ nº 91340661000111. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA para 31/07/2026. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/04/2026 a 31/07/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 12/07/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: KELI CRISTIANE SIZILIA, CPF nº ***.239.420-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993622, Nº Processo: 01400006341202696, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS DE ARACAJU E SERGIPE CNPJ nº 18224322000180, Objeto: Realizar o evento Pré-Junino Arrasta-Pé da Cultura Popular na cidade de Nossa Senhora do Socorro/SE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000022, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267572, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/04/2026 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 01/04/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARIA SUELI VIEIRA PEREIRA CPF nº ***.433.775-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/04/2026, ao Instrumento código 976104. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL SEU VIZINHO, CNPJ nº 39344173000162. SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE DO CRONOGRAMA E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/10/2025. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: PAULO VITOR RIBEIRO, CPF nº ***.919.136-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993183, Nº Processo: 01400004833202647, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ESTACAO DO BEM CNPJ nº 25372117000127, Objeto: Realização de festival cultural com apresentações de teatro, música, contação de histórias e atrações circenses voltadas à infância., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000238, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267581, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/04/2026 a 06/04/2027, Data de Assinatura: 01/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: JOYCE CRISTINA DA SILVA LEME CPF nº ***.077.598-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993011, Nº Processo: 01400003757202652, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE ESPETACULOS PUBLICOS DO BRASIL - CULTURA, ESPORTE, LAZER E CIDADANIA CNPJ nº 09207378000135, Objeto: Realização do evento cultural gratuito Encontro Sertanejo, na cidade de São Sebastião/DF, com apresentações de música sertaneja, moda de viola, forró e manifestações culturais de comitivas, promovendo a valorização da cultura popular local., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000241, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267603, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 01/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: RAIMUNDO EDVANILDO SANTOS CPF nº ***.873.913-**.

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 01416.004296/2021-51.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento o registro da variação do valor do contrato nº 17/2021, em decorrência de reajuste de preços do objeto pactuado, com amparo na cláusula vigésima do contrato e pela aplicação do índice de correção monetária ICTI/IPEA, no percentual de 3,57%, passando o valor global estimado de R$ 18.769,15 (dezoito mil setecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos) para R$ 19.439,21 (dezenove mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), com efeitos financeiros a partir de 28/10/2025. Vigência: 28/10/2021 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.439,21. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).