Seção 3 — 02/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90067/2025 - UASG 160495

Nº Processo: 64584031052202472. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens Licitados: 523. Edital: 02/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SIMOES SEITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2026) 160495-00001-2026NE000001

Nr Processo: 64224.000902/2026-41. Objeto: Prestacao de Servicos de Saude nas areas Medicas de Assitencia Domiciliar, Internacao Domiciliar, Procedimento de Enfermagem, Treinamento de Cuidador/Acompanhante, Central de Atendimento Telefonico, Servico de Urgencia/Emergencia 24 horas, Transporte em Ambulancia, Horarios Medicos, de Fisioterapeutas e outras especialidades e aquisicao de OPME. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Nr 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaracao de Inexigibilidade Nr 54/2026, GLAUCO FABRIS, Ordenador de Despesas. Ratificacao em 26/03/26, JORGE LUIZ ABREU DE O DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2 RM. Valor Estimado do Contrato: R$100.000,00. CNPJ Contratada: 02.643.405/0001-73. Contratada: HOME CARE CENE HOSPITALAR LTDA.

Nr Processo: 64224.006442/2025-84. Objeto: Prestacao de Servicos de Saude nas areas de Ginecologia e Obstetria, Clinica Medica, Cardiologia, Geriatrica, Nutricionista, Exames Laboratoriais, Patologia Clinicas, Analises Clinicas, Ultrassom, Mamografia, Densiometria Ossea, Teste Ergometrico, Eletrocardiografia, Ecocardiografia, Dynamapa e Procedimentos Cirurgicos Gonecologicos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Nr 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaracao de Inexigibilidade Nr 56/2026, GLAUCO FABRIS, Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/03/26, JORGE LUIZ ABREU DE O DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2 RM. Valor Estimado do Contrato: R$1.100.000,00. CNPJ Contratada: 60.255.536/0001-80. Contratada: CLIMATERIUM LTDA.

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160477

Nº Processo: 64031009873202560. Objeto: Pregão de material de consumo e TI. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro, - Pindamonhangaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

RENATO FREITAS DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/04/2026) 160477-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64292.044553/2025-85.

Inexigibilidade Nº 41/2026. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 03.557.312/0001-99 - 5 ESTRELAS MULT LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de mudança internacional, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 9.954.418,80. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

PREGÃO Nº 90015/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gerais em favor da OM.

JAIME OLIVEIRA DA SILVA LIMA

Ordenador de Despesas.

(SIDEC - 01/04/2026) 160428-00001-2026NE000001

Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 35.312.473/0001-09 - PRATA ALIMENTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 5.746.680,46. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 02.758.067/0001-15 - NORVAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo que consistente em reestabelecer de 16 (dezesseis) para 20 (vinte) hora, com fundamento no art. 125 da lei n 14.133, de 2021 e de acordo com o previsto na subcláusula 14.2 do contrato 14/2023.. Vigência: 08/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.837,56. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160426

Nº Processo: 64460002539202525. Objeto: Aquisição de materiais para o Centro de Distribuição e Oficina do Depósito de Subsistência de Santo Ângelo. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Tiradentes Nº 1388 - Centro, Geis - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160426-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SYLVIO SALES DE BARROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/03/2026) 160426-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160426

Nº Processo: 64460002616202547. Objeto: Eventual Contração de serviços para o Centro de Distribuição. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Tiradentes Nº 1388 - Centro, Geis - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160426-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SYLVIO SALES DE BARROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2026) 160426-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90015/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64153009693202500. , publicada no D.O.U de 28/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de engenharia, ferramentais e demais materias em prol do Hospital de Campanha Novo Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita NOVA SANTA RITA - RSEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

VINICIUS PINHEIRO TRINDADE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/04/2026) 160368-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64317.004922/2025-71.

Pregão Nº 90020/2025 (UASG 160219). Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.

Contratado: 09.570.162/0001-30 - INCO - EDITORA DIARIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: contratação de serviços contínuos publicação em jornais de grande circulação na região do Paraná para fins de publicidade legal de licitações da Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2031. Valor Estimativo Anual Total: R$ 2.322,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90015/2025 - UASG 160441

Nº Processo: 64559006888202527. Objeto: Aquisição de material permanente para suprir as necessidades do 28º GAC. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO SILVA DA CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/04/2026) 160441-00022-2025NE000001

PREGÃO Nº 90005/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de viaturas e ferramental para a 14ª Companhia de Engenharia de Combate

VINICIUS COELHO MACHADO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/04/2026) 160517-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 54/2025.

Nº Processo: 64133.009188/2025-95.

Pregão. Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em r$ 15,89 (quinze reais e oitenta e nove centavos), o que equivale a 0,84% (zero vírgula oitenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 01/04/2026 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.876,27. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).