Seção 3 — 02/04/2026

Número do Contrato: 46/2025.

Nº Processo: 64133.008502/2025-12.

Pregão. Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em R$ 1,41 (um real e quarenta e um centavos), o que equivale a 0,01% (zero vírgula zero um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 01/04/2026 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.998,32. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 4294.002257/2026-78.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.

Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte rodoviário para os deslocamentos de militares com a finalidade de transporte a serviço.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 221.288,70. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Inexigibilidade Nº 00003/2024. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 92.954.106/0001-42 - VIAÇÃO OURO E PRATA S/A. Objeto: serviços comuns para fornecimento de passagens intermunicipais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 107. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 102.771,90. Data de Assinatura: 31/03/2026.

CLEBER HENRIQUE BERNARDES SIMÕES - Ten Cel

Comandante do 19º RC Mec

Pregão Eletrônico Nº 90007/2025 - UASG 160437

Nº Processo: 64678001431202570. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção de Bens Imóveis. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 15 de Novembro, S/n - Centro, Rio Branco - Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160437-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON DOS SANTOS DA ROSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/04/2026) 160437-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 19973.110870/2021-50.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BLINDADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Aditivo do contrato de pacote de serviços empresarial tipo iv(assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (vc1) e ldn (vc2 e vc3) ilimitadas, envio de smss (limitados a 2.000

por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/ secretária eletrônica ilimitado, uso ilimitado do aplicativo whatsapp, franquia mínima de dados de 20 gb,

fornecimento de sim card de triplo corte, serviço de gerenciamento de dispositivos móveis (mdm) e fornecimento de smartphone em comodato).. Vigência: 06/04/2026 a 05/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.533,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 64072000507202640.

Inexigibilidade Nº 42/2026. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO.

Contratado: PSA - RODRIGO RONCAGLIO. Objeto: Prestação de serviço de saúde na especialidade neurologia - neurocirurgia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2036. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 64072001779202667.

Inexigibilidade Nº 55/2026. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO.

Contratado: 63.945.678/0001-67 - MVX CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de Psicologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2036. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90010/2025 - UASG 160411

Nº Processo: 64072004112202535. Objeto: Eventual aquisição de peças para manutenção das viaturas administrativas e operacionais do 7° Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 324. Edital: 02/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE REINALDO SANTOS JUNIOR

Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria Blindado

(SIASGnet - 06/03/2026) 160411-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 160411

Nº Processo: 64072011813202521. Objeto: Eventual aquisição de material de instrução que visa atender as necessidades das diversas repartições do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 02/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h45 às 16h45. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE REINALDO SANTOS JUNIOR

Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria Blindado

(SIASGnet - 06/03/2026) 160411-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64032.001234/2020-31.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.101.226/0001-04 - LUCIANO SOUZA FOTO E VIDEO LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem como objeto prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do termo de contrato da cessão de uso nº 02/2021.. Vigência: 28/03/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.389,36. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160402

Nº Processo: 64035006570202555. Objeto: Aquisição de Kit de Gancho e Linha (Hook and Line) para operações de desarme de artefatos explosivos (EOD), Kit de Gancho e Linha (Hook and Line) modular multifunção, incluindo entrega técnica e luvas reforçadas para manuseio de explosivos e materiais EOD, em proveito do 6º Batalhão de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261 - Centro, Centro - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE WAGNER DE ALMEIDA E SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2026) 160402-00001-2026NE000001

Processo nº 64681.000506/2025-46.

Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos(as) (PSA),com sede na Região Sul do Estado do Rio Grande do Sul, interessados na prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, assistência/internação domiciliar, atendimento pré-hospitalar, odontológico e de reabilitação, em caráter complementar, aos beneficiários dos usuários dos sistemas FuSEx, SAMMED, SAMEx-Cmb e PASS, e, eventualmente, aos militares e seus dependentes, de outras Forças Armadas, conforme disposição Legal nos municípios de Jaguarão-RS e Pelotas -RS. Edital Disponível 02/04/2026 das 08h30min ás 12h00, no endereço Rua Duque de Caxias, S/N - Centro - Jaguarão - RS. Entrega da documentação: no local supracitado a partir da data de publicação deste instrumento.

TC JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE

Cmt 12º RC MEC

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Atender demandas do Comando da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada e GCALC com gêneros de alimentação Total de Itens Licitados: 00173 Novo Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av Zeferino Costa, 5000 - Pestano PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO DA SILVA TEIXEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/04/2026) 160380-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64613.005976/2020-03.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por um período de 06 meses.. Vigência: 08/02/2026 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.357,58. Data de Assinatura: 07/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160327

Nº Processo: 64613021106202588. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de copa e cozinha para o Setor de Aprovisionamento do IME.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 02/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUY MELGACO LUCAS DE JESUS

Ordenador de Despesas por Delegação de Competência

(SIASGnet - 31/03/2026) 160327-00001-2026NE000001