Seção 3 — 02/04/2026

Pregão Eletrônico nº 2026.02.12.2

Pregão Eletrônico n.º 2026.02.12.2. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamentos destinados a implantação do componente de Educação Digital, conforme complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC Computação), junto às Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) Jab Comercio e Distribuição de Eletro e Eletrônico LTDA., inscrita no CNPJ n.º 16.571.889/0001-05, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 - Aliomar Liberalino de Almeida Junior - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 1º de abril de 2026.

Farias Brito - CE, 1º de abril de 2026.

Aliomar Liberalino de Almeida Junior

Ordenador de Despesas

Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Motivo: Escopo/Automática - Sequencial: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 25.03.28.01-SDS - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-250225-CE01-SDS - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: ENGERCON LTDA CNPJ nº 40.798.782/0001-70 - Finalidade: contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de uma unidade Básica de Saúde porte 1, no Município de Hidrolândia-Ceará. - Nova Vigência: 29/03/2026 à 28/03/2027 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/03/2026 - Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação (Contratante); Luiz Fernando Fernandes De Lima, proprietário da Engercon LTDA (Contratada).

Pregão Eletrônico Nº 13.24.02/2026PE

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13.24.02/2026PE. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de processamento (esterilização) de materiais hospitalares e instrumentais cirúrgicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE. Empresa Vencedora do Lote 01: Embraester - Empresa Brasileira de Esterilizacoes LTDA, inscrita no CNPJ: nº 08.968.355/0001-80, com o respectivo valor, Lote 01 de R$ 1.299.355,20 (um milhão e duzentos e noventa e nove mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Adjudico e Homologo de acordo com o art. 28, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais Determinações - Angelo Luis Leite Nobrega - Ordenador de Despesa - Secretaria de Saúde, do Município de Itaitinga.

Itaitinga - Ce, 1º de Abril de 2026

Angelo Luis Leite Nobrega

Secretária de Saúde.

Chamada Pública Nº 2026.02.23.01

O Município de Itapajé/CE, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o resultado final da Chamada Pública nº 2026.02.23.01, que tem por objeto o Contratação de organizações sociais, destinado a todas as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à educação, e que estejam qualificadas neste Município Como organização social, visando execução compartilhada de ações e serviços de apoio educacional em Unidades de Ensino da Rede Pública do Município de Itapajé/CE. Lote único - Adjudicado e Homologado em favor do Instituto Atena - IAT - Gestão Estratégica em Serviços de Saúde, Educação e Tecnologia, inscrito no CNPJ sob o nº 55.207.496/0001-60, vencedor com Nota Final de 93 (noventa e três) pontos, com um valor total para 12 (Doze) meses de R$ 18.747.450,27 (dezoito milhões e setecentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos). E, para que chegue ao conhecimento de todos, expede-se o presente aviso para publicação na forma da Lei.

Itapajé/CE, 16 de março de 2026.

Silvandira Mesquita Sousa

Secretária Municipal da Educação.

Processo Administrativo Nº 00007.20260303/0001-40 - Contrato Nº 202603260001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 001/2026- SMIEOU- Contratante: Secretaria Munic.de Infraestrutura e Obras Urbanas - Contratada(o): F P Construcoes e Servicos LTDA. Objeto: contratação de Empresa Especializada para execução dos Serviços de abastecimento de Água nas seguintes comunidade de sítio lagoa da Porta e alto dos bodes do Município de Jucás - Ceará, Conforme Projeto Básico em anexo, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas - Valor Total: R$ 968.076,15 (novecentos e sessenta e oito mil e setenta e seis reais e quinze centavos) - Programa de Trabalho: 0701.17.512.0024.1.020 - Construção, Ampliação e Reforma do Siste, R$ 968.076,15 no Elemento de Despesa 44905192: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Benfeitorias e Melhorias em Instalações, Benfeitorias e Melhorias em Instalações - Vigência: de 3 meses - Data da Assinatura: 26 de março de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 9/2026/SMS

O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 009/2026/SMS. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Jucás (emenda parlamentar Nº 71070004), conforme especificações constantes no Termo de Referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. O Edita e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 -Bairro Sagrada Família.

Jucás/CE, 1º de Abril de 2026.

Luiza Zizi de Alencar Lucas

Pregoeira.

Pregão Eletrônico Nº 10/2026-SMD

As Secretarias Municipais Diversas, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 13:00, do dia 17 de Abril de 2026, no endereço eletrônico https://www.licitajucas.com.br, Pregão Eletrônico nº 010/2026-SMD. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para Registro de Preços, com vistas à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza, materiais descartáveis e demais itens correlatos, conforme especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias Municipais. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.licitajucas.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 -Bairro Sagrada Família.

Jucás/CE, 1º de Abril de 2026.

Luiza Zizi de Alencar Lucas

Pregoeira.

Pregão Eletrônico Nº 8/2026-SMAS

A Secretaria Municipal de Assistência Social, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de abril de 2026, no endereço eletrônico: https://www.licitajucas.com.br, Pregão Eletrônico Nº 008/2026-SMAS. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para Registro de Preços, com vistas à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (Cestas Básicas) para atender as necessidades das famílias em situação de risco e vulnerabilidade social atendidas/acompanhadas nos equipamentos socioassistenciais, conforme especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.licitajucas.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 -Bairro Sagrada Família.

Jucás/CE, 1º de Abril de 2026.

Luiza Zizi de Alencar Lucas

Pregoeira.

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas - Aviso de Chamamento público Nº 002/2026-SMIEOU. O Município de Jucás/CE torna público que realizará Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019, objetivando a celebração de Termo de Colaboração para execução das ações técnicas, sociais, administrativas e jurídicas do Programa SUB50 - FNHIS, destinadas à produção subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas do Município, conforme normativos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e da Caixa Econômica Federal. O Edital estará disponível a partir do dia 06 de Abril de 2026, nos endereços eletrônicos: [email protected] e www.tce.gov.br/licitações. Prazo para apresentação de documentos: até 06 de maio de 2026, às 13 horas, no endereço Rua Rodovia Jucás/Saboeiro CE 284, nº 1212- Bairro Sagrada Família - Jucás/Ce.

Jucás/CE, 1º de abril de 2026.

Luiza Zizi de Alencar Lucas

Agente de Contratação.

Chamamento Público Nº 1/2026-SMIEOU

O Município de Jucás/CE., por intermédio de Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Chamamento Público Nº 001/2026-SMIEOU, cujo objeto é seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019, objetivando a celebração de Termo de Colaboração para execução das ações técnicas, sociais, administrativas e jurídicas do Programa SUB50 - FNHIS, destinadas à produção subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas do Município, conforme normativos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e da Caixa Econômica Federal, foi declarada Deserta, em razão da ausência de interessados. Informamos que será adotada nova providência para a continuidade da contratação, nos termos da legislação vigente.

Jucás/CE, 26 de março de 2026.

Luiza Zizi de Alencar Lucas

Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.17.01

O Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu Suspender Sine Die a sessão do Pregão Eletrônico Nº 2026.03.17.01/PE, objetivando a Aquisição de arco cirúrgico e um sistema de vídeo endoscopia rígida, visto que existe a necessidade de atender as demandas do Hospital Municipal e Maternidade São José e Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti-CE., marcada para o dia 07 de abril de 2026 às 09h00min, em face da necessidade de avaliar com mais cautela as exigências constantes no edital, bem como os pedidos de esclarecimentos das empresas IMX Indústria e Comercio LTDA e Siemens Healthcare Diagnósticos S/A e apontamentos feitos pelos pedidos de impugnação apresentados pelas empresas VMI Tecnologia LTDA e GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços Para Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA. Informa-se que a nova data para realização da sessão será oportunamente divulgada pelos mesmos meios de publicação.

Mauriti-CE, 1 de abril de 2026.

Iarinda Franca de Almeida

Extrato de Contrato Nº 202603250001, Origem: Concorrência Eletrônica 0901.01/26- CEPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Desporto e Juventude. Contratada: LPX Construtora LTDA - CNPJ -33.118.264/0001-01, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de reforma e modernização da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, na sede do Município de Milhã - CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo e Cronograma Físico Financeiro. Valor: R$ 925.453,28 (Novecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos). Validade 05 (cinco) meses. Data da Assinatura do contrato: 25/03/2026, José Edmilton da Silva - Secretário de Desporto.

Concorrência Pública Nº 901.01-26 CEPM

Termo de Adjudicação e Homologação do Concorrência Pública Nº 0901.01-26 CEPM, adjudicado e homologado em 25/03/2026, em favor da licitante vencedora: LPX Construtora LTDA, inscrita no CNPJ: 33.118.264/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de reforma e modernização da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, na sede do Município de Milhã - CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo e Cronograma Físico Financeiro. Valor: R$ 925.453,28 (Novecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos).

Milhã/CE, 25 de março de 2026.

José Edmilton da Silva

Secretário de Desporto